BLOCO K – Cadastro da finalidade do produto no 0200

Para gerar o tão falado Bloco K, a empresa precisa antes cadastrar a mercadoria no Bloco 0 (zero). Entenda melhor como funciona.

27/Set/2018
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Estamos nos aproximando da data de entrega do Bloco K pelas indústrias com faturamento  abaixo dos R$ 78 milhões ao ano. Este é o momento que as empresas estão, ou deveriam estar, ajustando seus cadastros e processos produtivos internos para adequação das informações e parametrização dos sistemas.

Um ponto muito importante neste processo de preparação é a identificação das mercadorias no cadastro da empresa e consequentemente no cadastro do SPED FISCAL. Para gerar o tão falado Bloco K, a empresa precisa antes cadastrar a mercadoria no Bloco 0 (zero), que é onde fica o registro do arquivo digital do SPED FISCAL, também conhecido como EFD DO ICMS/IPI.

No Bloco 0 a informação será inserida no Registro 0200 onde há o campo 7 que solicita o preenchimento do “Tipo do Item”, que nada mais é do que a identificação da finalidade do produto na empresa. Importante lembrar que este cadastro atende a todos os demais blocos do SPED FISCAL  e não apenas ao Bloco K.

Essa identificação do “tipo do item” é crucial para o fisco entender como ocorrem as operações dentro da empresa. Uma grande questão que tenho identificado nas empresas que visito é o fato de que o fisco apresenta uma tabela com uma nomenclatura que não é padrão no meio empresarial.  O significado de cada título pode mudar de empresa para empresa e até mesmo de pessoa para pessoa.

Quando o fisco mostra, por exemplo, a classificação “SUB-PRODUTO” adversidade de entendimentos é vasta. Costumo fazer um teste com meus alunos e sempre me surpreendo. O objetivo deste artigo é chamar sua atenção para o fato de que independentemente da definição utilizada na sua empresa, ou nos clientes do escritório contábil, ao cadastrar o produto deverá ser levada em consideração as definições apresentadas pelo fisco, que se encontram no Guia Prático do SPED FISCAL e que vou mostrar logo a seguir.

GUIA PRÁTICO EFD ICMS/IPI –REGISTRO 0200 – CAMPO 7 – TIPO DO ITEM

(fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/sped/downloads/GUIA_PRATICO_DA_EFD_Versao_2_0_4.pdf)

Deve ser informada a destinação inicial do produto, considerando-se os conceitos:

00 - Mercadoria para revenda – produto adquirido para comercialização;

01 – Matéria-prima:a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

03 – Produto em processo:o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado,rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.

04 – Produto acabado:o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

05 - Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

06 – Produto intermediário - aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. A classificação da mercadoria não se altera a cada movimentação. Exemplo: não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto em processo – tipo 03 seja vendida, assim como não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto acabado – tipo 04 seja consumida no processo produtivo para obtenção de outro produto resultante

Considerações

É importante que na sua empresa ou nos clientes do escritório contábil as pessoas encarregadas do cadastro tenham pleno domínio destas definições do governo e consigam realizar as adequações conforme a rotina do trabalho. Mesmo que a nome dado pelo fisco seja diferente é preciso saber fazer o “de - para” dos produtos em estoque.

Prof. Antonio Sérgio

Antonio Sérgio de Oliveira é palestrante, professor e autor de diversos livros (e-Social, SPED, Bloco K, Substituição Tributária), com mais de 25 anos de experiência no segmento tributário e fiscal.

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