Ficha técnica e Registro 0210 no Bloco K

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produção interna ou em estabelecimento de terceiros de produto acabado ou produto semiacabado

18/03/2019
Contabilidade
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Um dos requisitos para confecção do Bloco K é a apresentação da ficha técnica do produto fabricado. Também apelidada de Receita do Bolo, Árvore do Produto ou BOM (Bill of Materials). A Estrutura de Produtos representa a lista de componentes de um produto.

Esta informação será entregue ao fisco através do Registro 0210: Consumo específico padronizado. Neste deve ser informado o consumo necessário previsto para fabricação de uma unidade de produto.

Dispensas do envio

Atualmente a legislação deixou a cargo de cada Estado definir a obrigatoriedade ou dispensa do envio deste registro neste momento. Em São Paulo, por exemplo, o envio está dispensado por enquanto.

Porém, minha visão é de que independentemente da obrigatoriedade do envio, a empresa deverá no seu sistema, realizar as operações considerando o Registro 0210 e os demais registros indicativos dos processos produtivos da empresa (K230, K235, K250, K255), para que as informações apresentadas no registro K200 (já exigido atualmente) sejam coerentes.

Perda normal

Um ponto de grande importância é que neste registro será indicada a perda normal percentual, esperada no processo produtivo para se produzir uma unidade de produto. Perda normal é a quantidade que se perde de insumo para se obter uma unidade do produto resultante.

Quando deve ser entregue

Sempre que a empresa apresentar a fabricação de um produto acabado, ou de produto em processo, estes respectivamente cadastrados no campo 7 do Registro 0200 como tipos 03 (produto em processo) e 04 (produto acabado), ela deverá apresentar este Registro 0210.

Outro ponto importante é que a unidade de medida utilizada na ficha técnica deve ser aquela utilizada no controle de estoque.

ficha tecnica

Prof. Antonio Sérgio

Antonio Sérgio de Oliveira é palestrante, professor e autor de diversos livros (e-Social, SPED, Bloco K, Substituição Tributária), com mais de 25 anos de experiência no segmento tributário e fiscal.

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