Produção conjunta no Bloco K

Através dos registros 290, 291, 292, 300, 301 e 302, uma empresa pode apresentar a fabricação de dois ou mais itens a partir da mesma matéria prima

20/05/2019
Contabilidade

A informação convencional no Bloco K é aquela onde para cada produto fabricado a empresa tenha que mostrar quais as matérias primas utilizadas, ou seja, cada produto tem as suas matérias primas ou insumos identificados em detalhes, com as respectivas quantidades na ficha técnica do produto mostrada no Registro 0210.

Muitas empresas continuam quebrando a cabeça, tentando entender de que forma devem apresentar no Bloco K, a ficha técnica de um produto que é fabricado a partir de uma mesma matéria-prima de outro produto. O ponto que complica este ponto é justamente o fato de que muitas vezes é impossível determinar com exatidão a quantidade de matéria que foi realmente utilizada para gerar aquele produto.

A solução veio quando o layout se alterou e foram incluídos os registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302. Um exemplo desta situação é a indústria de laticínios que a partir da matéria prima leite, pode produzir numa mesma ordem de produção: creme de leite, leite desnatado, iogurte etc.

Os registros que serão utilizados para produção dentro da empresa são: K290, K291 e K292. Para a produção em estabelecimentos de terceiros, serão utilizados os registros: K300, K301 e K302.

Veja abaixo o que será informado nos novos registros criados:

Registro K290: produção conjunta – ordem de produção

Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta. Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum, onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes.

Em outras palavras é neste registro que vamos identificar a Ordem de Produção em que serão gerados vários produtos a partir de uma ou mais matérias primas em comum.

Registro K291: produção conjunta – itens produzidos

Já este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo, tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200, e produto acabado, tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200, originados de produção conjunta, inclusive industrializado para terceiro por encomenda.

O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado. O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado.

Registro K292: produção conjunta – insumos consumidos

O K292 tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta. Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

Registro K300: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros

O K300 já tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo

Registro K301: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos

Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta.

Registro K302: produção conjunta – industrialização efetuada por terceiros – insumos consumidos

Finalizamos com o registro K302, que tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo à produção conjunta.

Com esta explicação e a criação destes novos registros pelo fisco, se possibilita que o empreendedor realize corretamente o envio de informações para o Bloco K, evitando problemas no seu SPED Fiscal.

Prof. Antonio Sérgio

Antonio Sérgio de Oliveira é palestrante, professor e autor de diversos livros (e-Social, SPED, Bloco K, Substituição Tributária), com mais de 25 anos de experiência no segmento tributário e fiscal.

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