ICMS: o que é, entenda como calcular e confira a tabela atualizada

O cálculo ICMS é algo que faz parte da vida de todo empreendedor, mas gera dúvidas, ainda mais por ser essencial para a gestão eficiente do seu negócio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos principais tributos estaduais e afeta diretamente as operações comerciais em todo o Brasil.

Neste guia completo, vamos explicar o que é ICMS, como calculá-lo e fornecer a tabela atualizada para que você esteja sempre informado e possa evitar surpresas fiscais. Confira!

O que é ICMS?

ICMS é a sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

É cobrado sobre a venda de produtos e determinados serviços, auxiliando os estados a arrecadar dinheiro para financiar serviços públicos.

Funciona assim: o valor do ICMS é adicionado ao preço final do produto ou serviço que você compra. Praticamente todos os produtos que compramos e vendemos são impactados por esse tributo, tornando seu conhecimento vital para qualquer empreendedor.

Cada estado tem autonomia para definir as alíquotas do ICMS, o que pode gerar variações significativas entre as regiões. Entretanto, devem também ser observadas as normas gerais estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 87/1996.

O imposto ICMS incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades e estados, ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, sendo aplicado tanto em bens produzidos no Brasil quanto em bens importados, independentemente do porte de sua empresa, mesmo que seja EPP.

Ademais, é destinado a gerar recursos para os estados brasileiros promoverem diversas melhorias em serviços essenciais, como segurança, saúde, educação e custeio da máquina pública.

Em 2024, a receita total de ICMS no Brasil foi bastante expressiva. Isso porque, até o mês de fevereiro, os cidadãos brasileiros já tinham desembolsado 500 bilhões de reais em tributos, sendo que 137,3 bilhões foram repassados aos estados que englobam o ICMS.

Esse valor apresenta um crescimento significativo se comparado com períodos anteriores, destacando a relevância do ICMS na formação da arrecadação estadual.

Importância do ICMS para o seu negócio

Agora que você já sabe o significado ICMS, compreender e gerenciar esse imposto corretamente é crucial para evitar problemas fiscais e manter em dia as obrigações tributárias, otimizando a lucratividade do seu negócio.

Este imposto pode impactar significativamente seu fluxo de caixa e suas margens de lucro, auxiliando no controle financeiro da empresa.

Além disso, uma boa gestão do ICMS pode abrir oportunidades para planejamento tributário e, consequentemente, redução da carga tributária.

Como funciona o ICMS?

O ICMS funciona, principalmente, segundo alguns aspectos:

• Incidência: aplica-se em várias etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a venda do produto para o consumidor final;
• Substituição tributária: o ICMS pode ser cobrado antecipadamente em algumas operações;
• Crédito de ICMS: empresas podem recuperar o ICMS pago em insumos e mercadorias adquiridas para produção.

Existem duas tabelas que estabelecem a cobrança do ICMS: uma para transações dentro do estado e outra interestadual, ou seja, para transações entre estados. É fundamental acompanhar as alíquotas atualizadas de cada estado para precificar corretamente os produtos e serviços. Confira o cálculo: 

• Preço do item x Alíquota vigente no estado = Valor do ICMS 
• Preço do item + Valor do ICMS = Valor total pago pelo cliente 

Nas operações interestaduais, é necessário levar em conta o Diferencial de Alíquota (Difal).

Como calcular o valor do ICMS?

Calcular imposto do ICMS pode parecer complicado à primeira vista, mas com um pouco de prática, você se familiarizará rapidamente com o processo. Vamos usar um exemplo simples para ilustrar e facilitar seu entendimento.

Vamos supor que você comprou um celular por R$ 1.000,00 e a taxa de ICMS é 18%. Queremos descobrir quanto será a apuração do ICMS adicionada ao preço do celular. 

Para isso, é necessário, primeiro, encontrar a porcentagem do ICMS (18%) em forma decimal. Basta dividir a porcentagem por 100: 18% ÷ 100 = 0,18. Depois, multiplique o preço do celular pelo valor decimal da porcentagem do ICMS: R$ 1.000,00 × 0,18 = R$ 180,00. Portanto, o valor do ICMS a ser adicionado ao preço do celular é de R$ 180,00.

Agora, somamos esse valor ao preço inicial do celular: R$ 1.000,00 + R$ 180,00 = R$ 1.180,00. Assim, se o celular custa R$ 1.000,00 e a taxa de ICMS é 18%, o valor total que você pagaria, incluindo o ICMS, seria R$ 1.180,00.

Mas, atenção, pois nem todo cálculo de imposto é tão simples. Sempre considere a ajuda de ferramentas apropriadas e profissionais qualificados em outros casos mais complexos. 

Tabela de alíquotas do ICMS 2024

Muitos estados junto ao Distrito Federal aumentaram as alíquotas do ICMS para 2024, como aconteceu com o ICMS Ceará e ICMS Pernambuco. Confira a tabela de alíquotas do ICMS interestadual 2024 logo abaixo:

E estas são as atualizações dos estados, referentes às alíquotas internas:

Passo a passo para tabela de alíquotas do ICMS

1. Identifique o produto ou serviço: saiba qual é o produto ou serviço que você está comprando ou vendendo;
2. Encontre a classificação: na tabela, localize a classificação correspondente ao produto ou serviço (geralmente, isso envolve procurar uma descrição que se monte ao que você está lidando);
3. Identifique o estado: saiba em qual estado você está localizado e em qual estado realizou a operação (venda ou compra);
4. Encontre a alíquota: na tabela, localize o estado de origem e a alíquota correspondente à classificação do produto ou serviço;
5. Identifique o estado de destino (para operações interestaduais): se uma operação for interestadual, identificar o estado de destino e encontrar alíquota interna desse estado;
6. Cálculo do ICMS: se a operação for interna, multiplique o valor da compra ou venda pela alíquota encontrada. Se a operação for interestadual, observe o valor encontrado na junção da linha origem com a coluna de destino;
7. Inclua o valor no preço: se você está vendendo, adicione o valor calculado de ICMS ao preço do produto ou serviço. Se está comprando, prepare-se para pagar o valor calculado de ICMS no momento da compra;
8. Mantenha-se atualizado: como as regras e alíquotas podem mudar, certifique-se de verificar a tabela de ICMS regularmente, especialmente antes de grandes transações.

Lembre-se de que a tabela ICMS 2024 é específica para cada estado, então certifique-se de usar a tabela do estado relevante para sua operação.

Otimize a gestão do seu negócio

Após entender o que é ICMS, dominá-lo junto a suas particularidades é um passo fundamental para a saúde financeira e o sucesso da sua empresa. Utilizar corretamente as tabelas de alíquotas internas e interestaduais garante uma precificação adequada e evita problemas fiscais.

Estar atualizado e atento às mudanças na legislação do ICMS pode trazer vantagens competitivas e contribuir para o crescimento do seu negócio. Por isso, a tecnologia e sistemas de automação podem ser grandes aliados de sua empresa.

Confira ferramentas que podem ajudar na gestão do ICMS e conheça as soluções Omie para empreendedores! Leve seu negócio ao próximo nível!