Você sabe o papel da Auditoria Fiscal em uma empresa? Realizada para garantir a credibilidade e veracidade das informações financeiras de uma empresa, essa é uma prática recorrente, que precisa ser feito tanto internamente quanto com ação de agentes externos.
Vem entender a importância desse processo, qual seus objetivos e como organizar uma auditoria fiscal na sua empresa, ou, no caso de contadores, como executar em seus clientes!
O que é Auditoria Fiscal?
Auditoria Fiscal é um procedimento no qual o profissional, que pode ser interno, da equipe da própria empresa, externo ou terceirizado, realiza uma série de testes e conferências para ter certeza de que sua empresa está calculando e pagando os impostos indiretos de forma correta e dentro do prazo estabelecido.
Em alguns casos, essa auditoria também pode acontecer através de um profissional do governo chamado de Auditor Fiscal, que visitará sua empresa, ou realizará o procedimento a distância, solicitando documentos e dados para conferir todos os impostos.
Mas você deve estar se perguntando: com qual frequência as empresas precisam realizar esse procedimento?
Existem duas categorias de auditoria fiscal que devem ser feitas de acordo com a situação em que sua empresa se encontra. A primeira é aquela realizada internamente e que já faz parte do cotidiano da contabilidade, devendo ser feita com certa regularidade. Ela tem caráter preventivo ou tem o objetivo de detectar fraudes internas.
Já a segunda, trata-se da auditoria tributária, externa e a cargo de agentes da Receita Federal, que ocorre caso o órgão detecte quaisquer indícios de irregularidades tributárias nos documentos fiscais da organização. São aplicadas, então, medidas cabíveis de acordo com as irregularidades identificadas.
Impostos Indiretos
São chamados de impostos indiretos aqueles tributos que a empresa deve incluir no preço dos produtos, mercadorias e serviços que vende, e, depois repassar ao governo.
A estrutura de formação de preços dentro da teoria tributária é a seguinte:
- (+) Custo dos produtos/mercadorias/serviços;
- (-) Impostos recuperáveis sobre os insumos utilizados;
- (+) Custos operacionais indiretos (comissões, custos financeiros, custos administrativos etc);
- (=) Custo dos produtos/mercadorias/serviços vendidos;
- (+) Margem de lucro desejada;
- (=) Preço dos produtos/mercadorias/serviços antes dos impostos indiretos;
- (+) Impostos indiretos (que variam de acordo com o que será vendido);
- (=) Preço de venda dos produtos/mercadorias/serviços.
Em outras palavras, seguindo a legislação brasileira, a empresa simplesmente cobra esses impostos do cliente e repassa para o governo.
Qual é o objetivo da Auditoria Fiscal?
Sabendo o que é Auditoria Fiscal, fica mais fácil entender quais os seus objetivos. Um olhar superficial para esse procedimento pode nos fazer acreditar que ela só serviria para ajudar o governo a arrecadar mais impostos. Mas isso não é verdade!
A Auditoria Fiscal ajuda a empresa a:
- Garantir que o valor correto de impostos esteja incluso no preço para os clientes finais. Afinal, cobrar impostos a mais pode fazer a empresa perder competitividade no mercado e cobrar impostos a menos pode abrir espaço para multas e prejuízos;
- Recuperar os impostos já pagos na compra de insumos e outros itens usados para produzir mercadorias e/ou serviços, podendo gerar mais caixa para a empresa;
- Entender as oportunidades de usar a legislação brasileira a favor da empresa e mudar o impacto dos impostos. Isso pode acontecer ao alterar alguns detalhes da operação que possam aumentar o aproveitamento dos impostos, ou usar aspectos legais de incentivos fiscais para pagar menos impostos de forma legal;
- Escolher adequadamente o regime tributário que a empresa vai adotar. Seguindo certas regras, todas as empresas podem comparar impostos devidos pelo Simples, pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real, além de escolher o melhor modelo tributário para a sua empresa.
Como organizar uma boa Auditoria Fiscal?
Ao olhar a Auditoria Fiscal como uma oportunidade e não como uma burocracia, você pode começar a se preparar para organizar um bom procedimento.
Veja na tabela a seguir como pode acontecer uma Auditoria Fiscal:
Planejamento tributário
Além de uma Auditoria Fiscal ajudar em todos os aspectos já citados, ela também trará informações importantes para a construção de um bom planejamento tributário.
As empresas podem escolher regimes tributários diferentes entre Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real. Dependendo do tipo de regime tributário escolhido, você pode:
- Recuperar impostos que estão embutidos no preço dos insumos e mercadorias que sua empresa compra e dos serviços que sua empresa contrata, tornando o preço de compra menor;
- Aumentar o valor dos impostos que seus clientes podem recuperar dos produtos ou serviços que compram de você, aumentando a competitividade.
Incentivos Fiscais
Outra importante direção na qual pode seguir o planejamento tributário é o aproveitamento de incentivos fiscais. Mas o que é isso?
Incentivos fiscais são permissões concedidas pela legislação que ajudam a empresa a pagar menos impostos ou a pagá-los em um momento futuro, liberando fluxo de caixa.
Dependendo do tipo, local e forma como é exercida a atividade, podem existir benefícios fiscais que permitem à empresa pagar menos impostos.
Uma boa Auditoria Fiscal preventiva pode identificar esses benefícios e, com alguns ajustes na operação, como mudar de endereço, criar filiais em outras cidades ou Estados, ou mesmo mudar a maneira de produzir, permite uma boa economia tributária.
Auditoria Fiscal Eletrônica
A Auditoria Fiscal Eletrônica é, sem dúvida, um instrumento poderoso de ganho tributário e de redução de riscos. Existem dois tipos de Auditoria Fiscal Eletrônica, são eles:
- Auditoria Fiscal Eletrônica Corretiva posterior a realização das operações: esse tipo acontece depois de emitidas as notas fiscais, analisando os arquivos XMLs já emitidos em busca de falhas tributárias para indicar erros e recomendar ajustes. É um bom modelo, mas sofre da falha de analisar o que já aconteceu e permitir que os erros sejam cometidos, para depois serem corrigidos.
- Auditoria Fiscal Eletrônica Preventiva anterior à realização das operações: esse tipo acontece antes mesmo da emissão da nota fiscal, validando as regras de tributação com uso de inteligência artificial e permitindo que a nota fiscal seja emitida com 100% de segurança e garantia de ter as configurações tributárias corretas.
Diferenças entre Auditoria Fiscal e Auditoria Contábil
Ambas as auditorias têm ações que focam em dois pontos principais: prevenção e correção de erros. Enquanto o objeto de análise de Auditoria Fiscal é o acompanhamento da correta aplicação das regras tributárias nas diferentes operações que a empresa executa, a Auditoria Contábil foca em garantir que as práticas contábeis estejam registrando adequadamente o patrimônio líquido do negócio e assegurando que o balanço da empresa forneça dados exatos sobre o negócio e suas perspectivas.
Recuperação de Impostos
Em um procedimento de Auditoria Fiscal, da mesma maneira que podem ser encontrados impostos pagos a menor, é possível que se encontrem impostos pagos a maior, ou impostos que poderiam ser creditados nas compras e que não foram aproveitados.
Nessas situações, sua empresa pode solicitar a recuperação desses impostos, o que pode ser feito pelo prazo de até 5 anos. Assim, uma boa política de Auditoria Fiscal representa também uma boa oportunidade de economia para o seu negócio. A partir disso, explore dentro de sua empresa todos os benefícios de uma boa Auditoria Fiscal e siga em busca dos seus objetivos de maneira segura e econômica.
Dica para implantar Auditoria Fiscal Eletrônica
Quando o seu cliente utiliza o sistema de gestão Omie, por exemplo, ele pode contratar um aplicativo adicional que automaticamente se conecta ao banco de produtos, mercadorias e serviços cadastrados, para que, antes da emissão de qualquer nota fiscal, as regras de tributação sejam conferidas de forma automática a fim de garantir a atualização da legislação em tempo real e acerto na emissão do documento fiscal. É simples, prático e totalmente acessível.
Viu só como é importante manter a Auditoria Fiscal em dia? Então, acompanhe o blog da Omie para ficar por dentro de mais temas importantes como esse e não perder dicas essenciais para o sucesso do seu negócio, além de conhecer todas as soluções que podemos oferecer para facilitar a gestão do seu negócio ou da empresa de seus clientes!
