A desoneração da folha e a Reforma Tributária estão mudando o cenário de custos trabalhistas no Brasil. Para pequenas e médias empresas (PMEs), essas alterações podem significar desde economia até aumento de carga tributária, dependendo do perfil de cada negócio.
Se você é contador e seus clientes já começaram a perguntar sobre o tema — ou se você quer se antecipar a essas dúvidas —, entender os impactos e orientar com segurança será essencial para manter sua relevância e ajudar seus clientes a se planejarem.
O que é a desoneração da folha de pagamento?
A chamada desoneração da folha de pagamento nada mais é do que a substituição, total ou parcial, da contribuição previdenciária patronal — aquele valor que as empresas pagam ao INSS sobre a folha de salários de seus funcionários — por outro tipo de tributação, geralmente ligada ao faturamento do empreendimento.
Hoje, a maioria dos negócios brasileiros é obrigada a recolher 20% sobre a folha de pagamento, além de outras alíquotas adicionais, como SAT/RAT e contribuições ao sistema S.
Com a desoneração, essa carga poderia ser reduzida ou eliminada, sendo substituída por um imposto sobre o faturamento, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é uma das propostas discutidas no âmbito da Reforma.
A lógica é simples: tirar o peso dos encargos trabalhistas diretos para estimular a formalização de empregos e reduzir o custo de manter uma equipe contratada.
Por que o governo quer desonerar a folha?
A iniciativa de com a reforma tributária desonerar a folha de pagamento faz parte de um esforço maior do governo para:
- incentivar a formalização de postos de trabalho, reduzindo o custo de contratação para os empregadores;
- aumentar a competitividade das empresas brasileiras, em especial das PMEs, que sofrem mais com a alta carga tributária;
- simplificar o sistema tributário ao substituir contribuições que geram dúvidas e complexidades por modelos mais padronizados;
- e, claro, tornar o ambiente de negócios mais previsível, permitindo que as empresas planejem seus custos com eficiência.
Mas, como toda mudança, ela traz efeitos colaterais, sobretudo quando falamos da substituição da tributação sobre a folha por uma tributação sobre o faturamento. E é aí que o olhar dos contadores faz toda a diferença.
O que muda para as empresas com a Reforma Tributária?
O que está em discussão no Congresso é a possibilidade de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento das marcas — ou, em algumas versões da proposta, restringir essa mudança a setores específicos, como tecnologia, construção civil e serviços intensivos em mão de obra.
Na prática, isso significa que a organização pode deixar de pagar encargos diretamente proporcionais ao número de funcionários e salários, passando a contribuir com base no quanto ela fatura.
Essa revisão pode causar impactos diferentes no ecossistema conforme o tipo de empresa. Por exemplo:
- uma PME com muita mão de obra e faturamento enxuto pode se beneficiar da desoneração, já que seus custos com folha caíram consideravelmente;
- já uma companhia com alto faturamento e poucos funcionários pode acabar pagando mais tributos, justamente por migrar para um modelo baseado na receita bruta.
Ou seja: o efeito da desoneração não é automático nem universal, e o papel do contador é ajudar a fazer essa leitura com base no perfil de cada cliente.
Quais são as vantagens e os riscos para as PMEs?
Para boa parte das PMEs, que costumam operar com margens apertadas e alto volume de trabalho manual, a desoneração é importante para reduzir custos fixos, melhorar o fluxo de caixa e investir mais em crescimento e inovação.
Por outro lado, existem riscos associados à proposta. Isso porque, ao tributar o faturamento em vez da folha, a organização pode ser penalizada em cenários de alta receita e baixa lucratividade.
Outro ponto de atenção é que ainda não há definição final sobre como será essa substituição. As propostas em tramitação variam, e o desenho final pode incluir alíquotas distintas por setor, limites de faturamento ou outras condicionantes que afetam diretamente as PMEs.
Por isso, o ideal é que o contador auxilie seus clientes a analisar diferentes cenários, projetando como cada modelo de tributação impactaria os custos atuais e futuros.
Como o contador pode se antecipar às mudanças?
Nesse contexto, o contador se torna um parceiro estratégico do negócio. Mais do que cumprir obrigações acessórias, ele é quem está em posição privilegiada para identificar riscos, oportunidades e caminhos de adaptação a uma nova realidade tributária.
Aqui vão algumas perguntas que você pode começar a fazer para orientar seus clientes:
- Qual é o peso atual da folha de pagamento no custo total da empresa?
- Quanto a empresa fatura por mês e qual seria o impacto de uma alíquota sobre esse faturamento?
- A empresa está inserida em algum setor que pode ser mais beneficiado (ou prejudicado) pela desoneração?
- Existem alternativas de reestruturação (como terceirizações, mudanças contratuais ou reformulações de processos) que podem gerar ganhos fiscais?
Tais reflexões permitem que o contador monte um painel estratégico, com uma visão personalizada da Reforma para cada cliente. Nesse processo, contar com ferramentas que facilitem a gestão e a análise de dados é um elemento-chave para o sucesso.
Como a tecnologia pode apoiar o trabalho do contador?
A adaptação a um novo modelo de tributação exige organização, agilidade e, acima de tudo, dados confiáveis. É aí que sistemas de gestão como o da Omie se destacam como aliados para contadores e empresários.
A Omie é mais do que um ERP: é uma plataforma de gestão completa, que proporciona às PMEs manter o controle do faturamento, das despesas e do desempenho operacional. Com essas informações, o contador consegue acompanhar em tempo real os números de seus clientes, identificar tendências e montar cenários futuros.
Além disso, o Painel do Contador centraliza informações contábeis, acompanha prazos, emite guias e dá visibilidade sobre a saúde fiscal de todas as empresas da carteira. Tudo isso com integração nativa ao sistema usado pelo cliente.
Essa integração entre contador e negócio, mediada por tecnologia, é um diferencial competitivo que será ainda mais relevante diante da transição tributária. Afinal, quanto mais cedo o contador observar os impactos da desoneração, mais preparado estará para orientar e apoiar.
Prepare seus clientes para o futuro da contabilidade tributária
A desoneração da folha na Reforma Tributária é um dos pontos mais relevantes para o futuro das PMEs brasileiras. Embora os detalhes ainda estejam em definição, é certo que o papel do contador será determinante para traduzir essas alterações em soluções reais de redução de custo e aproveitamento fiscal.
Mais do que nunca, é hora de deixar de lado o papel puramente operacional e assumir um lugar de liderança junto a seus clientes. Com análise de dados e ferramentas adequadas, você pode transformar a reforma em uma oportunidade de agregar valor a seu serviço contábil.
E se você quer começar agora mesmo a construir esse posicionamento, conheça o programa Contadores Parceiros da Omie. Nele, você tem acesso a benefícios exclusivos, treinamentos, conteúdos especializados e uma comunidade de contadores que está se preparando para a desoneração da folha na Reforma Tributária.Fortaleça sua atuação como referência contábil: participe do programa Contadores Parceiros da Omie!
