Ficha técnica e Registro 0210 no Bloco K

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produção interna ou em estabelecimento de terceiros de produto acabado ou produto semiacabado
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Um dos requisitos para confecção do Bloco K é a apresentação da ficha técnica do produto fabricado. Também apelidada de Receita do Bolo, Árvore do Produto ou BOM (Bill of Materials). A Estrutura de Produtos representa a lista de componentes de um produto.

Esta informação será entregue ao fisco através do Registro 0210: Consumo específico padronizado. Neste deve ser informado o consumo necessário previsto para fabricação de uma unidade de produto.

Dispensas do envio

Atualmente a legislação deixou a cargo de cada Estado definir a obrigatoriedade ou dispensa do envio deste registro neste momento. Em São Paulo, por exemplo, o envio está dispensado por enquanto.

Porém, minha visão é de que independentemente da obrigatoriedade do envio, a empresa deverá no seu sistema, realizar as operações considerando o Registro 0210 e os demais registros indicativos dos processos produtivos da empresa (K230, K235, K250, K255), para que as informações apresentadas no registro K200 (já exigido atualmente) sejam coerentes.

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Perda normal

Um ponto de grande importância é que neste registro será indicada a perda normal percentual, esperada no processo produtivo para se produzir uma unidade de produto. Perda normal é a quantidade que se perde de insumo para se obter uma unidade do produto resultante.

Quando deve ser entregue

Sempre que a empresa apresentar a fabricação de um produto acabado, ou de produto em processo, estes respectivamente cadastrados no campo 7 do Registro 0200 como tipos 03 (produto em processo) e 04 (produto acabado), ela deverá apresentar este Registro 0210.

Outro ponto importante é que a unidade de medida utilizada na ficha técnica deve ser aquela utilizada no controle de estoque.

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