Uma vez que você cadastra os seus produtos corretamente no Registro 0200, como vimos nos quinto e sexto passos, avançamos para o momento de falarmos sobre a ficha técnica dos seus produtos.
Esta informação vai para o SPED fiscal no Registro 0210, chamado consumo específico padronizado, ou seja, ainda no Bloco 0 e não diretamente no Bloco K, não se esqueça da importância das informações em ambos os blocos serem compatíveis, já que o fisco vai compará-las, conforme já alertei.
A lei dita que todo produto industrializado precisa ter uma ficha técnica que contenha todos os insumos utilizados no processo de desenvolvimento deste produto, isso inclui produtos semiacabados.
A ficha também é chamada por muitos de lista de materiais, receita do bolo ou BOM, sigla de Bill of Materials, que é basicamente lista de materiais em inglês.
A lista deve ser apresentada pela empresa no período de apuração, escriturada nos registros K230 e K250, incluindo o código do insumo, sua quantidade e a perda normal percentual para se produzir uma unidade de produto. O Registro 0210 é filho do Registro 0200, o que significa que na estrutura do layout do SPED, cada produto cadastrado no Registro 0200 apresenta logo abaixo os seus insumos listados como registros 0210, um registro para cada. Parece muito complicado, mas não é, veja o exemplo:
0200 – Ventilador
0210 – Botões
0210 – Hélices
0210 – Motor
0210 – Base
0210 – Cabo de força
Matérias primas interdependentes
No caso de existirem matérias primas interdependentes, onde o aumento da participação de uma resulta na diminuição da participação de outra, a empresa vai escolher uma das matérias primas para informar o total de consumo específico padrão. Quando for necessário utilizar algum outro item, ele deve ser considerado como substituto, e deverá ser informado nos Registros K235 ou K255.
Em outras palavras, isso significa que é sim possível utilizar no momento da produção uma matéria prima que não esteja na ficha técnica. Veja a explicação, no Guia Prático do SPED fiscal, do preenchimento do campo 5 do Registro K235 sobre a substituição de matérias primas que não constam da ficha técnica:
Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro.
Perda normal no processo produtivo
A perda normal no processo produtivo é nada mais que a quantidade perdida de um insumo para fabricação de uma unidade do produto. Por exemplo:
Para fabricar o produto código TP55: TRIBEX POWER, há o consumo de 10 kg do insumo ABC19, com perda de 2 kg desse insumo, ou seja, 20% de perda.
Assim, nesse exemplo o Registro 0210 deve ser escriturado como:
COD_ITEM_COMP = TP55
QTD_COMP = 10 kg
PERDA = 20%
Veja o que diz o Guia Prático em relação às perdas informadas no registro 0210:
Campo 04 (PERDA) – Preenchimento: a perda ou quebra normal percentual refere-se à parte do insumo que não se transformou em produto resultante. Este campo depende da eficiência dos processos de cada contribuinte. Não se incluem neste campo fatos como inundações, perecimento por expiração de validade, deterioração e quaisquer situações que impliquem a diminuição da quantidade em estoque sem relação com o processo produtivo do contribuinte. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar na perda, deverá ser informada neste registro a perda média.
A princípio o processo de registrar tudo corretamente parece muito dispendioso e complicado, mas se você convencer o seu cliente a implantar já direto no processo de gestão da sua empresa e explicar para os seus funcionários como fazer nos moldes do fisco, com o tempo a empresa estará cumprindo todas essas regras automaticamente e evitando problemas com a Receita.
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Veja os demais passos:
