O bloco H é uma forma de armazenamento de dados que faz parte da EFD (Escrituração Fiscal Digital) do SPED Fiscal. Nele, são guardadas determinadas informações de registros gerados e recebidos pelas empresas para repassar ao Fisco. Cada bloco da EFD possui uma funcionalidade, armazenando certos dados.
Neste artigo, vamos abordar o Bloco H e tudo sobre como realizá-lo em 2023, explicando em detalhes o que é, como funciona e como utilizá-lo no seu SPED Fiscal. Acompanhe até o final e tenha mais assertividade na sua rotina contábil.
O que é o Bloco H?
O Bloco H é um dos registros do SPED Fiscal, transmitido como um dos módulos da EFD, sendo o registro destinado a informar para a Receita Federal tudo sobre o inventário físico das empresas.
Através dele, são repassadas informações sobre código de produto, quantidade e valores dos itens em estoque, além de outras especificações para efeito de imposto de renda. Essas informações também são utilizadas no balanço patrimonial, aumentando a importância de ter os registros devidamente realizados.
Em resumo, o Bloco H é o módulo responsável por listar tudo sobre mercadorias, matérias-primas, embalagens e produtos que estejam em estoque no período da apuração.
O ideal é coletar as informações ao longo do ano, para reduzir a chance de inconsistência de dados, que pode caracterizar sonegação fiscal, caso o Fisco identifique.
Qual a diferença para o bloco K?
Os dois blocos de informações da EFD tratam de produtos, mas enquanto o Bloco H lida com os itens finalizados e comercializados, o Bloco K trata dos insumos e matérias-primas utilizadas para a produção das mercadorias.
Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, ou seja, nele consta tudo o que se refere às informações de consumo de insumos na produção, como embalagens e matéria-prima, e deve ser entregue mensalmente pelas empresas que exercem atividades industriais ou relacionadas.
Assim, o Bloco K envolve tudo o que foi utilizado no processo produtivo da empresa e seu estoque. Da mesma forma que o Bloco H, algumas informações são repassadas ao Fisco, sendo essencial enviar os dados corretos, para evitar problemas futuros.
Como seu envio é mensal, a soma dos dados no final do ano deve ser a mesma enviada no bloco H – sendo repassado após o fechamento do balanço patrimonial.
O registro H010 do Bloco H possui as mesmas informações do registro K200 do Bloco K. Apesar disso, os dois registros possuem origens diferentes e precisam ser preenchidos corretamente, com periodicidades e obrigatoriedades diferentes. Por informarem, ambos, estoque e mercadorias na mesma data, devem ser consistentes.
Por isso, é muito importante o uso de um software que ajude a organizar estes detalhes de forma simples e objetiva, tanto para o empreendedor quanto para o contador.
Automatizar as tarefas e garantir as informações corretas é extremamente necessário para que tudo seja declarado sem erros ao Fisco, evitando muitos problemas para a gestão da companhia.
Dessa forma, os dois blocos são complementares e algumas empresas, dependendo do segmento de atuação, precisarão fazer o envio de ambos para o governo. Vale ressaltar que empresas do Simples Nacional ou MEI estão isentas de gerar Bloco K, mesmo se trabalharem com produção e comercialização de mercadorias.
Como o bloco H funciona?
O bloco H organiza as informações dos produtos da empresa em uma série de registros, cada um com determinada função e requisitos. Saiba quais são os registros e o que deve constar em cada um para o envio da escrituração fiscal.
- Registro H001 – Abertura do Bloco H: esta seção indica se existem dados a serem apresentados;
- Registro H005 – Totais do inventário: aqui são apresentados os valores totais de cada produto ou item que consta no estoque;
- Registro H010 – Inventário: esta etapa indica quais itens estão presentes no estoque, ou inventário, bem como todos os itens exigidos pela legislação do ICMS e também do IRPF.
- Registro H020 – Informações complementares do inventário: agora, quaisquer informações que devam ser complementadas são inseridas no relatório;
- Registro H990 – Encerramento do Bloco H: o fechamento do documento apresenta o total de linhas que o relatório traz.
Seguindo esse padrão, o contador ou o empresário podem gerar o Bloco H sem maiores dificuldades. Mas, o processo se torna ainda mais eficiente e confiável quando um sistema de gestão empresarial (ERP) é utilizado.
Como usar o bloco H no SPED Fiscal?
As empresas que possuem estoque, precisam necessariamente entregar seu inventário até o segundo mês consecutivo após a finalização do Balanço Patrimonial. Ou seja, se o BP foi entregue em dezembro, o Bloco H deve aparecer na escrituração de fevereiro, que deve ser entregue em março.
Portanto, fique atento se este for o caso da sua empresa. Além disso, existem alguns outros casos onde o Bloco H é solicitado, veja:
- Final do período – é destinado às empresas que possuem obrigatoriedade de enviar estoque periódico, mensal ou de outro período, ou que queiram apresentar de forma espontânea.
- Mudança na forma de tributação de mercadoria (ICMS) – quando exigido por legislação ou quando há alguma alteração na forma de tributação das mercadorias.
- Interrupção ou pausa – quando ocorre baixa cadastral do CNPJ ou paralisação temporária das atividades da empresa.
- Alteração no Regime de Pagamento – quando o contribuinte tem mudança de condição e alteração no regime de pagamento, por exemplo, de “Normal” para “Simples Nacional”.
- Determinação da Receita Federal – quando, por algum motivo específico, o Fisco determina o envio das informações para fins de fiscalização.
O Bloco H complementa os outros módulos enviados no SPED Fiscal — cada um com sua especificidade. Esse bloco é relativo aos produtos de inventário, ou seja, estoque da empresa.
Para emitir o SPED com dados fidedignos, é importante ter um bom controle de estoque e um sistema ERP é a solução ideal para controlar a entrada e saída dos produtos armazenados.
Quanto mais confiável for a informação, mais alinhado será o Bloco H enviado, reduzindo as chances de problemas com o Fisco.
Sistema de gestão ERP na liderança estratégica
O Bloco H é uma obrigação que muitas empresas devem apresentar ao Fisco, indicando a situação do seu estoque em determinado período. Para ter maior agilidade na geração desse relatório e ter mais confiança nos números, ter um sistema de gestão empresarial é o ideal
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