Você já ouviu falar em crédito tributário? Se a sua empresa paga impostos regularmente, existe uma chance de você ter valores a recuperar e nem saber disso. Sim, muitas empresas deixam dinheiro na mesa simplesmente porque desconhecem seus direitos fiscais.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é crédito tributário, quais são os principais tipos e como descobrir se você tem valores a receber.
Também vamos mostrar como a reforma tributária pode impactar essa recuperação e o que você precisa fazer para garantir que sua empresa não perca nenhuma oportunidade. Fique atento e boa leitura!
Crédito tributário: o que é?
O crédito tributário é um valor que a empresa tem direito a abater ou compensar em tributos futuros porque, em algum momento, pagou mais impostos do que deveria. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Pagamento indevido ou a mais: se uma empresa pagou um imposto de forma errada, pode ter direito a recuperar esse valor.
- Regimes de tributação: dependendo do regime tributário (Lucro Real, Simples Nacional ou Lucro Presumido), algumas empresas podem aproveitar créditos de determinados impostos, como PIS, COFINS, ICMS e IPI.
- Compras de insumos e mercadorias: alguns impostos pagos na compra de produtos e serviços podem ser descontados na hora de calcular os tributos devidos.
- Benefícios fiscais e incentivos do governo: setores específicos podem receber incentivos para reduzir a carga tributária, gerando créditos a serem utilizados no futuro.
Agora, com a reforma tributária, que traz novas regras para os tributos no Brasil, muitas empresas têm dúvidas sobre como isso vai impactar a recuperação de créditos. E quando entra em vigor a reforma tributária?
As mudanças serão aplicadas de forma gradual, mas desde já é importante entender como as novas regras podem influenciar os tributos que sua empresa paga e os créditos que poderá utilizar no futuro.
Quais são os tipos de crédito tributário?
Agora que você já sabe o que é crédito tributário, vamos entender quais são os principais tipos e como eles funcionam. Essa informação é essencial para que sua empresa possa identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários e pagar menos impostos de forma legal.
Créditos de PIS e COFINS
As empresas que estão no regime de Lucro Real podem recuperar parte dos tributos pagos sobre insumos, mercadorias e serviços adquiridos para a operação do negócio. Esse benefício ajuda a reduzir os custos e melhorar a competitividade.
Créditos de ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) permite que empresas que compram produtos para revenda ou utilizam insumos na produção de bens tenham direito a créditos. Isso significa que, ao invés de pagar o imposto integralmente, a empresa pode compensar valores já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva.
Créditos de IPI
Empresas que fabricam produtos industrializados podem recuperar parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pago sobre insumos e matérias-primas. Isso reduz o impacto da tributação e pode tornar os produtos mais competitivos no mercado.
Créditos previdenciários (INSS)
Se sua empresa paga contribuições previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento, pode haver valores pagos a mais que podem ser recuperados. Esse tipo de crédito é muito comum em casos de mudanças na legislação ou revisão de cálculos.
Créditos presumidos
Alguns setores da economia recebem incentivos fiscais do governo e podem compensar tributos de forma antecipada, reduzindo a carga tributária. Esses créditos são chamados de presumidos, pois são concedidos como um benefício para estimular a atividade econômica.
Como a reforma tributária pode impactar esses créditos?
A reforma tributária trará mudanças significativas na forma como os impostos são cobrados no Brasil. Por isso, muitas empresas estão atentas às atualizações da reforma tributária, pois as novas regras podem alterar os tipos de crédito tributário que podem ser recuperados.
Entre as vantagens e desvantagens da reforma tributária, um dos pontos positivos é a simplificação do sistema de impostos, reduzindo a burocracia e tornando mais claro o que pode ou não ser recuperado.
No entanto, um dos desafios é que algumas regras sobre a compensação de créditos podem mudar, exigindo que as empresas se adaptem rapidamente para não perder benefícios fiscais.
Se a sua empresa ainda não acompanha de perto as novas regras, este é o momento de ficar atento! No próximo tópico, vamos explicar como descobrir se sua empresa tem direito a créditos tributários e o que fazer para recuperar esses valores.
Como saber se sua empresa tem direito a créditos tributários?
Se sua empresa paga impostos regularmente, há uma boa chance de que ela tenha créditos tributários a recuperar e você nem saiba! Mas como descobrir isso? O primeiro passo é entender quais impostos foram pagos e quais podem ser compensados por meio da aplicação do crédito tributário.
Conforme as orientações da reforma tributária, abaixo, estão alguns pontos essenciais para verificar se sua empresa tem valores a recuperar :
Analise o regime tributário da sua empresa
O tipo de regime tributário em que sua empresa está enquadrada (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) influencia diretamente no direito à recuperação de créditos tributários.
- Empresas no Lucro Real têm mais chances de acumular créditos, especialmente de PIS, COFINS, ICMS e IPI.
- Empresas no Lucro Presumido podem ter algumas limitações na compensação de créditos, mas ainda podem recuperar tributos pagos indevidamente.
- Empresas no Simples Nacional geralmente não podem se beneficiar de muitos créditos tributários, mas há exceções dependendo da atividade da empresa.
Revise suas notas fiscais e tributos pagos
Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber. Para evitar isso, é importante revisar os documentos fiscais e verificar se há valores passíveis de compensação. Os principais documentos para essa análise são:
- Notas fiscais de compra e venda
- DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais)
- EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital)
- Guias de pagamento de impostos (DAS, DARF, GPS, etc.)
Além disso, é importante ficar atento às situações em que pode haver a suspensão do crédito tributário. Isso pode ocorrer quando há pendências fiscais, erros na escrituração ou quando a empresa não cumpre determinados requisitos exigidos pela legislação. Por isso, manter a regularidade fiscal e uma boa gestão contábil é essencial para garantir o direito à compensação de créditos.
Consulte um contador ou utilize um sistema ERP
A análise tributária pode ser complexa, e contar com um contador especializado ou um sistema de gestão fiscal e tributária (ERP) pode facilitar muito esse processo. Um ERP pode automatizar essa verificação e indicar se há créditos tributários disponíveis para compensação.
Fique atento às mudanças da reforma tributária
Com a reforma tributária se aproximando, muitas regras sobre a aplicação do crédito tributário podem mudar. Além disso, um novo tributo está sendo criado: o imposto seletivo, que substituirá alguns tributos atuais e poderá impactar a forma como certos produtos e serviços são tributados. Empresas que operam em setores afetados precisarão acompanhar essas mudanças de perto para não perder oportunidades de recuperação de créditos.
Crédito tributário e reforma tributária: fique um passo à frente
Entender e acompanhar os créditos tributários é essencial para manter a saúde financeira da sua empresa. Muitas vezes, valores significativos podem ser recuperados, ajudando a reduzir os custos com impostos e melhorar o fluxo de caixa.
As mudanças da reforma tributária podem impactar diretamente como os créditos são compensados, exigindo um controle ainda mais eficiente sobre os tributos pagos e as oportunidades de recuperação. Se antes já era importante monitorar esses créditos, agora isso se tornou indispensável para evitar prejuízos e garantir que a empresa aproveite todos os benefícios fiscais disponíveis.
Para simplificar esse processo e garantir que sua empresa não perca nenhuma oportunidade, contar com um sistema ERP, ferramenta de gestão tributária eficiente, faz toda a diferença. Quer otimizar a gestão tributária e garantir que sua empresa aproveite ao máximo os créditos fiscais? Conheça o ERP da Omie e tenha total controle sobre suas finanças.
