O que é regime de caixa?

Conheça as vantagens e a importância do regime de caixa, um dos processos essenciais para a boa gestão empresarial.
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Ter uma boa gestão de receitas e despesas é um dos passos para obter sucesso no mundo do empreendedorismo. Se você é um contador ou empresário, deve saber o que é regime de caixa. O regime de caixa é um complemento ao fluxo de caixa, outra ferramenta financeira essencial e que permite uma análise detalhada da situação contábil de um negócio.

O regime de caixa é o regime contábil referente ao valor recebido, o que resulta na consideração e tributação apenas dos valores recebidos e não dos registrados no momento da emissão de nota fiscal. Ao longo deste artigo, você irá entender o que é o regime de caixa, qual a importância e como ele funciona na prática. Boa leitura!

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O que é regime de caixa?

O regime de caixa é utilizado para registrar todas as movimentações, sejam receitas ou despesas que entram e saem do caixa de uma empresa. Diferentemente de outros regimes, as informações são registradas no momento do pagamento ou recebimento e não quando são feitas negociações, compras ou vendas.

O regime de caixa tem funcionamento semelhante ao de uma conta bancária, ou seja, é considerado o valor recebido e não o registrado durante o período de emissão de nota fiscal.

Regimes como esse favorecem empresas que trabalham com vendas a prazo e prestação de serviços, pois permitem que o pagamento de impostos incidentes sejam feitos somente após o recebimento do dinheiro. No caso de compras parceladas, a incidência somente será feita quando a parcela for paga pelo cliente e não quando a nota fiscal de venda for emitida.

O regime de caixa garante grande benefício aos empresários, quando falamos de impostos, pois permite que a empresa parcele o pagamento dos impostos sobre vendas. Outra vantagem é o diagnóstico claro e objetivo do quanto se tem disponível em caixa, oferecendo mais precisão ao contador e empreendedor.

Nesse contexto, é importante que se mantenha os registros do fluxo de caixa, mantendo um bom controle do que entra e sai.

Quais empresas podem optar pelo regime de caixa?

O regime de caixa pode ser utilizado por micro e pequenas empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional. A escolha do regime facilita tanto para a empresa quanto para o fisco. Se a sua empresa ou a empresa de seu cliente não se enquadrar aos regimes tributários citados, o regime de caixa não pode ser usado.

Qual é a importância do regime de caixa?

A gestão financeira é um dos maiores pontos de atenção de empresários e contadores. O regime de caixa é um tipo de regime contábil que traz benefícios para as empresas que estão dentro dos regimes tributários citados.

Esse regime contábil é um dos mais simples e mais utilizados no país, pois traz benefícios para aquelas empresas que podem optar por ele ao invés de escolher o regime de competência, outra opção viável para os negócios que se enquadram em micro e pequenas empresas. Confira algumas das vantagens oferecidas pelo regime de caixa:

  • Facilidade na gestão financeira – o tipo contábil oferece mais simplicidade no processo de gestão financeira, pois está diretamente ligado ao fluxo de caixa;
  • Atenuação na carga tributária – o valor pago em tributos é também menos pesado no bolso dos empreendedores, visto que pode ser pago de forma parcelada, de acordo com o recebimento dos pagamentos;
  • Maior controle das contas a receber – com a possibilidade de recolhimento de tributos apenas no recebimento de pagamentos, existe a possibilidade de um maior controle das contas a receber.

Pontos de atenção

Apesar das grandes vantagens citadas, é preciso cuidar de alguns pontos caso opte pelo regime de caixa. O fluxo de caixa é um deles. Como estão interligados, ele deve estar sempre em dia, de modo a evitar problemas no controle financeiro empresarial.

Fazer um bom controle financeiro é registrar de forma minuciosa as receitas e despesas de um negócio de forma a não deixar passar nenhuma informação que possa fazer a diferença no futuro.

Como funciona o regime de caixa na prática?

Para calcular a tributação no regime de caixa, é preciso considerar a receita bruta total recebida no mês. Nesse tipo de regime contábil, a empresa tributa o valor recebido. Isso quer dizer que, se o comprador do seu produto ou serviço parcelou a compra, a tributação apenas será efetuada no recebimento da parcela.

Por exemplo:

  • Um cliente realizou uma compra de R$ 6.000,00 e dividiu em 3x, com início de pagamento no mês subsequente. Assim, se a compra foi feita em agosto, as parcelas e tributos devem ocorrer em setembro, outubro e novembro.

No caso de pagamento à vista, não há divergências entre o regime de caixa e o de competência.

O IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são apurados pelo regime de caixa. Dessa forma, obrigatoriamente, o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também serão.

Regime de caixa: mais atenuação e controle financeiro de tributos

Ao longo deste artigo percebemos que o regime de caixa é um tipo de regime contábil vantajoso para aquelas empresas que podem optar por ele, ou seja, micro e pequenas empresas.

A contabilidade, nesse caso, também pode ser amparada pela tecnologia, que oferece ferramentas eficientes, como sistemas de gestão empresarial. A Omie disponibiliza um sistema ERP com painel do contador, ferramenta contábil integrada que reúne todas as informações financeiras, contábeis e fiscais geradas pelo software.

Mantenha-se informado sobre o assunto e aprenda mais sobre a diferença entre o regime de caixa e o regime de competência. Além disso, siga por dentro deste e outros temas relevantes aos serviços contábeis no Blog Omie, um portal de informações essencial para o contador.

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