Descubra o que é, regras do IPVA 2024 e como calcular

O IPVA 2024 é um tema de preocupação para o financeiro de muitos brasileiros. Entender o que esse imposto representa, conhecer as regras dele e dominar o cálculo são passos importantes para estar em conformidade.

Cada estado brasileiro tem suas próprias regras e alíquotas para o cálculo do IPVA. Por isso, é essencial verificar as normas do seu estado para garantir o pagamento correto do imposto.

Quer saber mais sobre o IPVA 2024? Continue a leitura!

O que é o IPVA?

O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é uma taxa anual que deve ser paga pelos donos de carros, motos, caminhões e demais veículos. 

É cobrado visando arrecadar recursos para os estados e municípios, sendo utilizado para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. 

Como funciona o IPVA 2024?

No ano de 2024, o IPVA seguirá as mesmas diretrizes estabelecidas pelos órgãos responsáveis. O valor dos impostos é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, o seu valor de mercado.

As regras do IPVA 2024 seguem as mesmas diretrizes dos anos anteriores. Os proprietários de carros, motos, caminhões e demais veículos devem ficar atentos aos prazos de pagamento estabelecidos pelo seu estado.

A importância do imposto

O dinheiro recolhido pelo IPVA é direcionado para lugares essenciais, como escolas, hospitais e obras públicas. Ou seja, quando paga o IPVA, você está ajudando a manter e melhorar serviços importantes para a população.

E tem mais: pagar o IPVA é um compromisso anual que afeta diretamente a vida de quem tem carro. Além de evitar dor de cabeça com questões legislativas, ajuda a garantir que o governo continue investindo em setores que beneficiam a todos. 

IPVA 2024 vai aumentar?

Uma dúvida comum entre os proprietários de veículos é se o IPVA 2024 vai aumentar. É importante ressaltar que o valor do IPVA é determinado pela Secretaria da Fazenda de cada estado, considerando o valor venal do veículo, alíquotas estabelecidas e descontos. 

Dessa forma, é preciso ficar atento às regras do IPVA 2024 no seu estado para saber o valor do tributo. 

Em São Paulo, por exemplo, o IPVA terá uma redução média de 4,1% em relação a 2023, conforme avaliação do valor venal dos veículos pela Fipe. 

Já no Rio de Janeiro, o IPVA terá uma redução de 4,39% em 2024. 

Quem precisa pagar IPVA?

O IPVA é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos automotores, sejam carros, motos, caminhões ou outros. 

Se você é proprietário de um veículo, é obrigatório arcar com o IPVA anualmente. Essa taxa é fundamental para custear investimentos públicos, como melhorias em estradas e serviços essenciais.

Empresas precisam pagar?

Empresas com veículos registrados em seu nome são obrigadas a pagar o IPVA, conforme a legislação vigente. 

Isso inclui transportadoras, que, devido à frota utilizada no transporte de mercadorias, também estão sujeitas ao pagamento obrigatório desse imposto. 

A não quitação do IPVA pode resultar em consequências legais, afetando a reputação da empresa diante de clientes e parceiros comerciais. 

Quem tem direito à isenção

Existem casos de isenção ou redução do IPVA para determinadas categorias de veículos, como veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis e veículos de transporte público. Confira:

• Isenção por profissão: benefício para veículos usados no trabalho, como taxistas, mototaxistas, empresas de ônibus, motoristas de vans escolares e proprietários de máquinas agrícolas.

• Isenção do IPVA por doença e para PCD: Pessoas com Deficiência e portadores de certas doenças como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla e mastectomia podem solicitar isenção.

• Isenção por tempo de produção: veículos com mais de 10 anos de produção são isentos em Amapá e Roraima. Em São Paulo, a isenção ocorre para veículos com mais de 20 anos.

• Isenção para carros híbridos e elétricos: alguns estados oferecem descontos ou isenção total para carros híbridos ou elétricos, incentivando veículos menos poluentes.

Desconto no IPVA: quem tem direito em 2024?

Aqueles que escolherem pagar o imposto à vista receberão um desconto de 3%, seguindo a prática de anos anteriores. Isso vale para qualquer proprietário de veículos.

A alternativa de parcelamento em três vezes ainda está disponível, porém, sem direito a qualquer abatimento.

Quais são as penalidades por não pagar o IPVA para empresas de transporte?

Quem não pagar o IPVA no prazo recebe uma notificação, geralmente emitida após o término do parcelamento, que geralmente ocorre entre junho e julho.

Se o proprietário perder a data de qualquer parcela, precisa quitar o valor restante à vista, com multa diária de 0,33% e juros Selic. Após 60 dias, a multa pode chegar a 20%. 

Perder o prazo também implica perder descontos e bloquear o licenciamento do veículo, resultando em infração grave, multa de R$293,47, 7 pontos na CNH, risco de apreensão com custos adicionais, inclusão na Dívida Ativa do Estado e registro no Cadin Estadual.

Isso é válido tanto para proprietários pessoa física, como para motoristas de veículos de empresas.

Alíquota do IPVA

A alíquota do IPVA é o percentual aplicado sobre o valor venal do veículo para calcular o imposto. Varia dentre os estados e pode ser consultada nos sites dos órgãos responsáveis pela arrecadação dos impostos e tributos.

Assim, é determinada conforme a categoria do veículo, como carros, motos e caminhões.

Tipos de veículos

Como calcular o IPVA?

Caso não saiba como calcular imposto, é importante ficar atento a essas informações para garantir o pagamento correto do IPVA e evitar problemas com o fisco.

Para fazer o cálculo, você precisa de duas informações importantes: o valor venal do veículo (quanto ele vale atualmente) e a alíquota do IPVA do seu estado.

Já a alíquota é a porcentagem que será aplicada sobre o valor venal para determinar o imposto. Elas variam conforme o estado, então é importante conferir a alíquota da sua localidade.

Agora, vamos ao cálculo! Multiplique o valor venal do veículo pela alíquota do IPVA. 

Por exemplo, se o valor venal é R$ 20.000 e a alíquota é 3%, você vai fazer a seguinte conta: 

20.000 x 0,03 = R$ 600. 

Esse é o valor do IPVA que você terá que pagar.

Como consultar o valor do IPVA?

Descobrir o valor do IPVA é fácil e rápido! Acesse o site do Detran do seu estado e procure pela opção de consulta do IPVA. 

Informe a placa do veículo e o Renavam, encontrados no documento do carro, e em poucos cliques você terá acesso ao valor atualizado. 

Outra opção é utilizar aplicativos móveis dos órgãos competentes, que são práticos e intuitivos. Neles, você também poderá acessar o calendário de pagamento conforme o final da placa de cada veículo. 

O que muda no IPVA 2024?

As regras do IPVA, em sua maioria, se mantêm como nos anos anteriores. A alteração se refere a uma redução média de 4,1% a 4,9% da taxa em alguns estados.

Em 2024, assim como em 2023, você ainda pode parcelar o IPVA em alguns estados. Além disso, tem a opção de ganhar um desconto fazendo o pagamento à vista, como cota única em janeiro. 

Outra opção é o parcelamento em até 5 vezes, de acordo com o valor:

• Se o IPVA estiver entre R$212,16 e R$282,87, você pode pagar em 3 vezes, de janeiro a março.
• Se ficar entre R$282,88 e R$353,59, o parcelamento é em 4 vezes, de janeiro a abril.
• Para o IPVA acima de R$353,60, há a opção de dividir em 5 vezes, de janeiro a maio.
  

Confira também as atualizações do IPTU para empresas 2024

Perguntas frequentes

Por ter bastante informação sobre o IPVA 2024, é provável que surjam questões sobre o tema. Acompanhe as respostas às dúvidas mais comuns.

Quando pagar IPVA 2024?

É possível pagar o IPVA a partir do dia 11 de janeiro de 2024 no estado de São Paulo, conforme o calendário e final da placa do seu veículo.

Em outros estados, a data pode variar para o dia 22 de janeiro.

Como consultar o IPVA 2024?

Visite o site do Detran do seu estado ou utilize os terminais de autoatendimento, internet banking e apps dos bancos. Basta inserir o número do Renavam. 

Outra opção é conferir direto no portal da Sefaz do seu estado, informando o Renavam e a placa do veículo.

Como dividir o IPVA 2024?

Para facilitar o pagamento do IPVA em 2024, você pode dividir em até cinco vezes, seguindo o calendário anual com base na placa do veículo. 

Lembrando que, se escolher parcelar, é importante quitar também a taxa de licenciamento e possíveis multas até a última parcela do IPVA.

Ainda, a opção de parcelamento em cinco vezes só é válida se cada parcela for igual ou superior a R$120,00. 

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Estar atualizado sobre as regras e cálculos do IPVA é fundamental para evitar problemas fiscais e realizar um planejamento financeiro adequado. 

Ter um sistema ERP de gestão, como o da Omie, pode trazer inúmeros benefícios para otimizar o seu negócio. Assim, é possível simplificar e agilizar processos.

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