O que significa ICMS? Aprenda a calcular!

Quer descobrir o que significa ICMS, como calcular e quem precisa pagar esse imposto? Leia este conteúdo, aprenda isso e muito mais!
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Existem muitos impostos a serem pagos no Brasil, sendo alguns deles específicos a uma parcela da população, o que pode deixar muitos empreendedores e contadores confusos na hora do pagamento. Nesse contexto, há uma obrigação fiscal que gera muitas dúvidas, ainda que seja uma das tributações mais importantes para quem tem o próprio negócio: o ICMS. Você sabe o que é o ICMS?

Com este artigo, você vai aprender o que significa ICMS, como ele funciona, quais são as operações isentas desse imposto, quem deve pagar, como calculá-lo e o que é Difal. Acompanhe a seguir tudo sobre o imposto ICMS.

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O que significa ICMS?

O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A Lei complementar 87/1996 o regulamenta e é um tributo do Estado.

Os valores do imposto são definidos pelos próprios estados juntamente com o Distrito Federal. Ele incide quando um serviço tributável ou produto vai de uma cidade para outra ou também quando esse trânsito acontece entre pessoas jurídicas e físicas. Veja a seguir alguns exemplos de de incidência do ICMS:

  • quando uma loja de móveis vende um guarda-roupa para um de seus clientes;
  • quando uma produtora de café do interior vende sua produção ao dono de uma torradora de café na capital;
  • quando o dono da torradora vende o café torrado a cafeterias, restaurantes, mercados etc.

Em suma, o imposto ICMS está em todas as etapas de um fluxo de produção, até chegar ao consumidor final.

Entenda como funciona o ICMS

Agora que você já sabe o que significa ICMS e onde ele incide, vamos pensar no funcionamento dele. Primeiramente, esse imposto se aplica em quase todas as transações financeiras do dia a dia. Confira abaixo alguns exemplos.

  • Prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, seja esse transporte de uma pessoa, mercadorias, bens ou valores;
  • Aquisição de mercadorias de qualquer natureza, aqui, incluímos alimentos e bebidas em restaurantes, bares e outros comércios;
  • Serviços de telecomunicação;
  • Importação de produtos do exterior para uso próprio ou comercialização;
  • Fornecimento de itens mercadológicos com prestação de serviço;
  • Prestação de serviço no exterior ou que tenham se iniciado fora do Brasil;
  • Entrada de petróleo, seus derivados e energia elétrica — quando não têm os propósitos de industrialização ou comercialização.

Como vimos acima, o ICMS tem uma aplicação bem ampla e ele é aplicado quando existe a circulação de serviços e produtos, mas esse imposto só é pago se esse item ou serviço passa de uma empresa para outra ou de uma empresa para uma pessoa física.

Voltando para o exemplo da loja de móveis que vende um guarda-roupa para uma pessoa física e precisa pagar o ICMS por essa operação, o comércio paga esse imposto na hora que emite a nota fiscal para o cliente.

Quando refletimos sobre a finalidade do ICMS, temos que ele é essencial para manter a receita dos estados e municípios saudável. Com esses valores, é possível que as prefeituras invistam o capital arrecadado em serviços para a população, sejam eles na área da saúde, educação ou segurança.

 Vale lembrar que esse tributo é cobrado no estado de origem do produto ou serviço, mesmo que o comprador seja de outro estado, cidade ou país.

Saiba quais são as operações isentas do ICMS

Por ser um imposto um tanto quanto abrangente, descobrir ao certo quais as atividades específicas isentas do ICMS acaba sendo trabalhoso. Em razão disso, você vai ver agora quais operações são isentas desse tributo, divididos por operação e categoria. Assim, da próxima vez que precisar consultar, não vai ser tão difícil descobrir em qual das operações o seu negócio se encaixa.

São isentas do ICMS as seguintes operações:

  • Circulação e comércio de livros, periódicos e jornais — aqui é incluído o papel usado na impressão desses materiais;
  • Exportação de produtos;
  • Operações interestaduais relacionadas ao petróleo, energia elétrica e combustíveis, se os mesmos forem destinados à industrialização e comercialização;
  • Operações financeiras relativas ao outro, se considerado como um ativo financeiro ou instrumento de câmbio;
  • Operações com arrendamento mercantil;
  • Operações de hortifrutigranjeiros;
  • Operações de insumos do universo agrícola (incluídos mudas de plantas e as sementes);
  • Operações de alienação fiduciária em garantia;
  • Transferência de bens móveis e propriedades, tanto de estabelecimentos industriais, comerciais e demais tipos;
  • Produtos destinados à prestação de serviço do próprio autor, isso se a lei complementar municipal autorizar;
  • Casos específicos da legislação local.

Acima citamos as principais operações em que o ICMS se faz isento, mas caso queira conferir todos os casos, é possível acessar a legislação na íntegra.

O que é Difal?

Explicamos inicialmente o que significa ICMS e como ele funciona, pois o Difal está diretamente relacionado ao ICMS. A seguir, entenda o que é este segundo termo.

Difal é a sigla para Diferencial de Alíquota do ICMS e se trata da diferença entre a alíquota interna e a interestadual de ICMS do estado destino do produto ou serviço prestado que o imposto incide.

Isso quer dizer que o Difal é aplicado em operações que são interestaduais, já que nesses casos as alíquotas podem ser diferentes e é justamente aí que esse diferencial de alíquota entra.

Nos tópicos anteriores explicamos que o ICMS é definido pelos estados e, como os parâmetros analisados para a fixação desse imposto são diferentes, a alíquota também acaba diferindo de uma unidade federativa para outra.

O que resulta em uma variação na cobrança desse imposto e, nisso, uma empresa de um estado específico poderia ser escolhida em relação a outras, devido à menor alíquota. Assim, o Difal foi implementado para atribuir esse equilíbrio ao mercado. Quando existe a incidência do Difal, o estado onde o cliente final reside atualmente recebe o valor de diferença.

O Difal ajuda a proteger a produção de cada estado envolvido na operação, dando o suporte necessário e nivelando a diferença que pode desequilibrar a competitividade e afetar o mercado. É possível encontrar as alíquotas interestaduais nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de cada estado.

Quem é que paga o ICMS?

Deve pagar o ICMS qualquer pessoa física ou jurídica que realize alguma das operações em que esse imposto incide, sendo que já citamos essas aplicações nos tópicos acima.

As principais estão relacionadas à circulação de mercadorias ou serviços prestados que envolvam o transporte intermunicipal ou interestadual. Lembrando que, se a alíquota dos estados for diferente, o Difal entra em jogo.

Como calcular ICMS?

Até aqui você já aprendeu o que significa ICMS, como ele funciona, quando ele incide ou não nas operações, quem o paga e o que é Difal. Agora vamos entender como calcular esse imposto. Veja a seguir.

O cálculo é bem simples, bastando multiplicar o valor da mercadoria ou do serviço prestado pela alíquota do estado. A fórmula é a seguinte:

valor-do-icms

Considerando uma loja de móveis que vendeu um guarda-roupas a um cliente: suponhamos que o móvel custe R$ 2.000, que a venda aconteça no mesmo estado, e com uma alíquota de 20% de ICMS. Aplicando na fórmula, ficaria:

R$ 2.000 x 20% (0,20) = R$ 400 de ICMS

O ICMS está latente em nosso cotidiano

Ao longo do conteúdo, vimos que o ICMS está presente em diversas operações financeiras no nosso dia a dia como consumidores, mas como empreendedores e contadores, devemos entender ainda mais a fundo sobre quando e como esse imposto impacta transações e negócios.

Sendo assim, continue na sua jornada de conhecimento e navegue pelo Blog da Omie para consumir ainda mais conteúdos educativos que com certeza trarão muitos benefícios à sua rotina contábil!

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