A reforma tributária é um dos temas mais considerados atualmente no Brasil, e com razão, pois a complexidade do sistema de tributos vigentes é um desafio constante para empresas e contadores, que precisam lidar diariamente com uma extensa e complicada malha de impostos.
Para os contadores que gerenciam escritórios de contabilidade, entender o que é a reforma tributária e suas mudanças, é essencial não apenas para atender com eficiência seus clientes, mas também para garantir a eficiência e a competitividade do próprio negócio.
Neste guia, vamos explorar tudo sobre o tema, as principais mudanças da reforma tributária e como essas transformações impactam o dia a dia dos escritórios de contabilidade.
Mais do que apenas informar, nosso objetivo é oferecer insights valiosos que ajudem você a navegar por esse cenário em ferramentas de constante evolução e posicionar seu escritório de maneira estratégica. Confira!
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária consiste em uma série de propostas legislativas que buscam reestruturar o sistema de impostos no Brasil.
O objetivo principal é simplificar a arrecadação de tributos, reduzir a burocracia e corrigir distorções que existem no sistema atual, que é considerado um dos mais complexos do mundo.
Portanto, é importante entender como funciona a reforma tributária.
Atualmente, o sistema tributário brasileiro é composto por uma série de impostos federais, estaduais e municipais, como o ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.
A ideia central da reforma é unificar alguns desses tributos, criando um sistema mais transparente e fácil de administrar.
Principais mudanças da reforma tributária
Entenda o que é a nova reforma tributária, de acordo com as alterações na legislação tributária e as mudanças significativas para os contadores. Veja como as vantagens da reforma tributária impactam diretamente a forma como lidam com os tributos. Fique atento:
1. Simplificação de impostos
- A proposta visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco tributos (Cofins, PIS, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA);
- O IVA é um modelo utilizado internacionalmente e tem como objetivo eliminar a complexidade e o “efeito cascata” dos impostos atuais. Com a unificação, empresas e contadores terão menos burocracia e custos operacionais.
2. Comitê gestor do IBS
- O segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS);
- Esse comitê será responsável por administrar o IBS, peça chave da substituição do ICMS (estadual) e o ISS (municipal);
- O CG-IBS atuará de forma independente, sem subordinação a qualquer órgão público, garantindo maior eficiência na gestão do novo imposto.
3. Taxas alinhadas ao padrão internacional
- A reforma busca equiparar as alíquotas brasileiras às práticas internacionais;
- Isso pode impactar empresas que operam globalmente e investidores estrangeiros, tornando o ambiente de negócios mais atrativo e competitivo.
4. “Imposto do pecado”
- A proposta prevê uma tributação específica sobre produtos prejudiciais à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados;
- Essa medida visa não apenas arrecadar recursos, mas também desestimular o consumo desses itens, promovendo a saúde pública.
5. Cesta básica avaliada
- A tributação sobre itens essenciais, como alimentos básicos, será reavaliada;
- O objetivo é minimizar o impacto nos mais vulneráveis, garantindo que a carga tributária não prejudique o acesso a produtos necessários para a subsistência.
6. Isenções e alíquotas reduzidas
- A reforma prevê isenções setoriais e alíquotas reduzidas em situações específicas;
- Setores estratégicos podem receber benefícios fiscais para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
7. Estímulo ao crédito e cashback
- O novo sistema considerará mecanismos de crédito, permitindo que empresas deduzam impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva;
- Além disso, o cashback (reembolso de parte do valor gasto) pode ser uma ferramenta para incentivar o consumo e movimentar a economia.
Período de transição: acompanhe o que mudará pelos próximo anos
A implementação gradual ocorrerá entre 2026 e 2033, permitindo com que empresas e profissionais se adaptem às mudanças.
Durante esse período, é fundamental que os contadores estejam atualizados e preparados para orientar seus clientes de forma eficaz e pontual.
Essas mudanças têm o potencial de impactar significativamente a economia brasileira e o trabalho dos profissionais contábeis.
Sendo assim, é essencial acompanhar de perto as atualizações e entender como elas afetam cada setor.
Resumidamente, para você se programar, ficará assim:
- Em 2026, haverá um período de teste com alíquotas reduzidas (0,9% para CBS e 0,1% para IBS);
- Em 2027, PIS e Cofins deixarão de existir, e a CBS será totalmente implementada;
- Entre 2029 e 2032, haverá redução gradual das alíquotas do ICMS e ISS e aumento progressivo do IBS.
Vantagens x desvantagens da reforma tributária
Confira as vantagens e desvantagens da reforma tributária, de forma resumida e concisa:
Vantagens:
- Simplificação tributária: reduz a complexidade do sistema ao unificar impostos;
- Transparência: melhora a clareza na cobrança de tributos;
- Equidade fiscal: promove uma distribuição mais justa da carga tributária.
Desvantagens:
- Adaptação: empresas e contadores precisam se adequar às novas regras;
- Impacto sobre setores específicos: alguns setores podem enfrentar aumento da carga tributária;
- Transição complexa: a migração para o novo sistema pode ser desafiadora e demorada.
Impactos para os escritórios de contabilidade
As mudanças propostas pela reforma tributária trarão desafios e oportunidades para os escritórios de contabilidade.
Por um lado, a simplificação do sistema pode facilitar o trabalho do contador, reduzindo o tempo gasto com o cálculo e recolhimento de tributos. Por outro, as mudanças exigem uma adaptação rápida e precisa às novas regras, o que pode exigir investimento em treinamento e tecnologia.
É aqui que entra a importância de uma gestão eficiente e o uso de ferramentas que ajudam a automatizar processos e garantir a conformidade fiscal.
A Omie, por exemplo, oferece uma plataforma completa de gestão empresarial que pode ser uma grande aliada nesse momento de transição, para ocorrer de forma fluida e descomplicada.
Como se preparar para a reforma tributária
Essas ações ajudam a enfrentar os desafios da reforma com maior segurança e eficiência:
- Estudar as mudanças propostas: compreender as novas regras e como elas impactam diferentes setores;
- Investir em tecnologia: use sistemas que automatizam processos fiscais e gerenciam o escritório atualizado com as novas leis;
- Capacitar a equipe: oferecer treinamentos sobre as mudanças tributárias para garantir que todos estejam preparados;
- Revisar processos: adaptar os procedimentos internos para alinhar com o novo sistema tributário.
Prepare-se para grandes mudanças com a tecnologia certa
A reforma tributária traz mudanças significativas que impactam diretamente o trabalho dos profissionais contábeis e a gestão dos escritórios de contabilidade. Entender essas mudanças e adaptá-las é imprescindível para manter a competitividade no mercado, bem como a excelência do trabalho prestado.
Investir em tecnologia e gestão é o caminho para transformar seu escritório de contabilidade em uma empresa de alta performance.
A Omie se apresenta como uma parceira essencial nesse processo, oferecendo as ferramentas fáceis para que seu escritório se torne mais eficiente, com processos automatizados e conformidade fiscal garantida.
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