O bloco H é uma etapa que faz parte da EFD (Escrituração Fiscal Digital) do SPED Fiscal, um processo completo e amplo para registro e transmissão de informações de empresas para o Fisco.
Cada bloco da EFD possui uma funcionalidade, o que significa que um determinado conjunto de dados deve ser informado. Neste artigo, você vai conferir um guia sobre o Bloco H e acompanhar um passo a passo de como realizá-lo em 2024.
O que é o Bloco H?
O Bloco H é um dos dez módulos da EFD (Escrituração Fiscal Digital) do SPED Fiscal. Sua função é registrar e informar para a Receita Federal tudo sobre o inventário físico das empresas.
Ele deve conter informações sobre código de produto, quantidade e valores dos itens em estoque, embalagens, matérias-primas, ou seja, tudo que faz parte do inventário de um estabelecimento no período da apuração.
Essas informações também são utilizadas no balanço patrimonial. O ideal é coletar as informações ao longo do ano, para reduzir a chance de inconsistência de dados, que pode caracterizar sonegação fiscal, caso o Fisco identifique.
Como o bloco H funciona?
O bloco H organiza as informações dos produtos da empresa em diferentes registros, cada um com determinada função e requisitos. São eles:
- Registro H001 – Abertura do Bloco H: esta seção indica se existem dados a serem apresentados;
- Registro H005 – Totais do inventário: aqui são apresentados os valores totais de cada produto ou item que consta no estoque;
- Registro H010 – Inventário: esta etapa indica quais itens estão presentes no estoque, ou inventário, bem como todos os itens exigidos pela legislação do ICMS e também do IRPF;
- Registro H020 – Informações complementares do inventário: quaisquer informações que devam ser complementadas;
- Registro H990 – Encerramento do Bloco H: o fechamento do documento apresenta o total de linhas que o relatório traz.
Quando é preciso enviar o Bloco H?
O Bloco H é solicitado em diferentes casos:
- Final do período – é destinado às empresas que possuem obrigatoriedade de enviar estoque periódico, mensal ou de outro período, ou que queiram apresentar de forma espontânea. É o tipo mais comum e geralmente acontece no final do ano.
- Mudança na forma de tributação de mercadoria (ICMS) – quando exigido por legislação ou quando há alguma alteração na forma de tributação das mercadorias.
- Interrupção ou pausa – quando ocorre baixa cadastral do CNPJ ou paralisação temporária das atividades da empresa.
- Alteração no Regime de Pagamento – quando o contribuinte tem mudança de condição e alteração no regime de pagamento, por exemplo, de “Normal” para “Simples Nacional”.
- Determinação da Receita Federal – quando, por algum motivo específico, o Fisco determina o envio das informações para fins de fiscalização.
Quem é obrigado a enviar o Bloco H?
Toda empresa contribuinte do ICMS que possui estoque precisa necessariamente entregar seu inventário após a finalização do Balanço Patrimonial.
Qual é o prazo de entrega do Bloco H no SPED Fiscal?
O Bloco H deve ser preenchido e entregue até o segundo mês consecutivo da finalização do balanço patrimonial.
Ou seja, considerando uma empresa que fecha seu balanço no final do ano, no dia 31 de dezembro, ela tem até o final de fevereiro para transmitir os dados do Bloco H.
O que acontece se a empresa não entregar o Bloco H?
Há multas e penalidades para empresas que não entregam ou que deixam o Bloco H em branco. A ausência na emissão gera multa de 1% sobre o valor do estoque.
Declarações entregues com atraso também incorrem em multas de 0,02% por dia sobre o faturamento bruto.
Como fazer e preencher o Bloco H?
Para preencher e gerar o Bloco H no SPED Fiscal, é importante contar com um arquivo digital contendo o inventário detalhado para importar para o sistema. Esses arquivos, em geral no formato txt., são emitidos por sistemas de gestão.
Com o arquivo atualizado em mãos, siga o passo a passo:
- Entre no software do SPED Fiscal e vá até o Bloco H;
- No registro H001, que abre o bloco, importe seu arquivo digital e informe se existem dados novos ou não;
- Siga para o registro H005, e informe o valor total do estoque e informe o motivo do inventário (final do período, mudança de ICMS, etc.);
- Depois, no H010, é preciso detalhar item por item do inventário (declarar código do produto, quantidade unitária, valor unitário, etc.), para que a soma desses itens seja igual ao valor total que você informou no H005;
- Em seguida, o H020 é reservado a informações complementares relacionadas ao ICMS;
- Já o H030 inclui dados complementares sobre produtos sujeitos à substituição tributária;
- O registro H990 encerra o bloco e confirma o envio.
Qual a diferença do Bloco H para o Bloco K?
Os dois blocos de informações da EFD tratam de produtos, mas enquanto o Bloco H lida com os itens finalizados e comercializados, o Bloco K trata dos insumos e matérias-primas utilizadas para a produção das mercadorias.
Assim, o Bloco K envolve tudo o que foi utilizado no processo produtivo da empresa e seu estoque. Da mesma forma que o Bloco H, algumas informações são repassadas ao Fisco, sendo essencial enviar os dados corretos, para evitar problemas futuros.
Dessa forma, os dois blocos são complementares e algumas empresas, dependendo do segmento de atuação, precisarão fazer o envio de ambos para o governo.
Vale ressaltar que empresas do Simples Nacional ou MEI estão isentas de gerar Bloco K, mesmo se trabalharem com produção e comercialização de mercadorias.
Como um ERP pode ajudar com essa obrigação?
O Bloco H é uma obrigação que muitas empresas devem apresentar ao Fisco, indicando a situação do seu estoque em determinado período. Para ter maior agilidade na geração deste relatório e ter mais confiança nos números, ter um sistema de gestão empresarial é o ideal
A Omie possui um ERP que permite não apenas o controle de estoque, mas também a emissão de notas fiscais e controle de caixa, além de outras diversas funcionalidades que facilitam a gestão das empresas.
Com isso, é possível automatizar as tarefas, ganhar produtividade e garantir que as informações corretas sejam declaradas ao Fisco, evitando muitos problemas financeiros e para a gestão da companhia.
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A contabilidade é uma área que envolve muitos valores e detalhes, e tudo precisa ser informado com o máximo de precisão para que os clientes não tenham problemas. Preencher o Bloco H é apenas mais uma das muitas etapas que você precisará cumprir com o contato.
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