Bloco K 2021 no SPED Fiscal: o que é e como preencher?

Previsto há muito anos, o Bloco K 2021 é uma obrigação que se dispõe a detalhar o processo produtivo das indústrias, mas que ainda deixa muitas empresas em dúvida.

25/Mar/2021
Contabilidade

No Bloco K, as indústrias terão que detalhar todo o seu processo produtivo, a fim de permitir que o fisco compreenda como se dá a transformação de insumos em produtos acabado. Se você pensar em uma empresa de comércio varejista, por exemplo uma papelaria, o controle do estoque é razoavelmente simples. Como esta empresa não fabrica, ela compre e vende os mesmos produtos.

Assim, se uma papelaria em seu primeiro mês de atividade, por exemplo, compro 100 canetas, e ao longo do mês, vendeu 70 canetas, o fisco consegue saber que o estoque final de canetas desta empresa será de 30 canetas. As compras e as vendas estão nas notas fiscais eletrônicas às quais o fisco já tem acesso.

 

Porém, este raciocínio, em uma indústria, é muito mais complexo. Uma indústria de canetas compra, por exemplo, tinta, tubos plásticos, pontas metálicas, esferas metálicas, e outras matérias primas, e ao final vende canetas. Analisando as notas fiscais eletrônicas de compra e venda, de uma indústria de canetas, o fisco, ou melhor, os computadores do fisco, não são capazes de saber qual será o estoque final da indústria. Afinal, entraram insumos de diversos tipos, e saíram produtos acabados de um outro tipo.

 

É justamente neste cenário que entra o Bloco K 2021, ele foi criado para que as empresas informem ao fisco, de maneira eletrônica, como tinta, tubos plásticos, pontas metálicas, esferas metálicas e outras matérias primas, se transformaram em canetas. E além disto, também, informar ao fisco, que estoques a indústria tem, de produtos acabados, insumos, materiais de embalagem, produtos intermediários, e outros, assim como onde estão estes estoques.

 

Bloco K ECD ou SPED Fiscal?

 O Bloco K é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital SPED Fiscal, e para as empresas obrigadas, deve ser entregue com o SPED Fiscal e não com a Escrituração Contábil Digital ECD.

 

Bloco K Prazo de Entrega

Sendo parte integrante do SPED Fiscal, o bloco K, quando obrigatório, deve portanto ser entregue juntamente com ele, na mesma periodicidade da apuração do ICMS e IPI. A tabela abaixo apresenta os prazos a partir dos quais as empresas estarão obrigadas a entrega do Bloco K 2021:

 

 

Para entender todas as divisões e grupos da tabela acima, consulte as tabelas ao final deste artigo. Além disso, confira abaixo, um vídeo com passos para facilitar a entrega do Bloco K do SPED:

 

E se minha empresa não está nesta tabela?

 Somente a escrituração completa do Bloco K na EFD desobriga a escrituração do Livro modelo 3, conforme previsto no Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970. Assim, se sua empresa não estiver na tabela acima, pode escolher entre entregar voluntariamente o Bloco K, ou terá que manter a escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque.


Mas fique atento, a legislação permite aos fiscos estaduais que incluam na lista de obrigados ao bloco K empresas de outros setores, de forma que você precisa acompanhar a legislação do seu Estado também.

 

Bloco K Legislação

A legislação que criou o Bloco K vem sofrendo alterações constantes, com o objetivo de adequar o projeto a realidade de empresas e do próprio fisco. Em particular o ajuste sinief 25, de 9 de dezembro de 2016, determina as datas de entrada em vigor do Bloco K, conforme a tabela acima e o apêndice ao final deste artigo. Em setembro de 2020, esta legislação sofreu uma alteração pelo ajuste sinief 27/20, de 2 de setembro de 2020, que passou para 01 de janeiro de 2022 as empresas que entrariam no Bloco K em janeiro de 2021.


De resto, toda a legislação continua valendo, e as empresas e seus contadores precisam cuidar da entrega do Bloco K. Assim, a pergunta sobre se o bloco k será prorrogado novamente, já fica respondida. Sim, mas apenas para o grupo de empresas que entrariam na obrigação do Bloco K em janeiro de 2021. As empresas que já estavam obrigadas, continuam obrigadas a entrega.


Vale relembrar, quem não estiver entregando Bloco K nos prazos, é obrigado a continuar escriturando o Livro de Controle da Produção e do Estoque.


Blocos do SPED que tratam do Controle da Produção

Cada um dos blocos tem um conteúdo e formato específico, chamado de Layout, e as empresas precisam adaptar seus ERPs, para que gerem os diversos sub-blocos que compõem o bloco K. Esta parametrização dos ERPs deve ser feita em conjunto, num time multi disciplinar que envolva a empresa de ERP, o contador, o advogado, os responsáveis pela produção e até mesmo as empresas parcerias que fazem parte do processo produtivo. Assim, a adaptação e preparação requerida é grande e trabalhosa.

 

Mas, o Bloco K é apenas uma burocracia para o fisco?

Muitos podem pensar que o Bloco K surge apenas como mais uma obrigação que o fisco deposita sobre as costas das empresas e contadores, mas talvez você possa olhar isto por um ângulo um pouco diferente.

 

Qualquer empresa precisa ter bons controles internos, e especialmente um bom ERP que consiga cuidar dos diversos aspectos operacionais. Nenhuma indústria, e nenhum ERP que atenda indústrias, pode se considerar completo, sem cuidar do processo produtivo. A análise e gestão do processo produtivo permite que as empresas identifiquem eventuais desperdícios e oportunidades de melhoria, criando ganhos para todos e melhorando produtos e performance.


Sob este olhar, dedicar energia ao controle da produção não serve apenas para atender ao fisco, mas para melhorar o desempenho de qualquer empresa. Assim, sendo para atender o Bloco K, ou apenas para melhorar a gestão, investir em um bom ERP, que tenha controle da produção e dos estoques, e definir boas práticas para isto é algo muito bom para empresas e contadores.

 

Tabela de divisões e grupos de empresas obrigadas a apresentar o Bloco K 2021 

 

 

 

Confira 10 passos práticos para entregar o arquivo Bloco K 2021 corretamente!

Agora que você já sabe o que é o Bloco K, que tal conferir o passo a passo na íntegra e com detalhes?

Veja o infográfico abaixo que preparamos com o compilado sobre o assunto e salve para consultar sempre que precisar!


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