O que é LGPD e como se adaptar?

A segurança de dados pessoais é um assunto que exige reflexão por parte das empresas. Por isso, entenda o que é LGPD e saiba qual sua importância.

11/Ago/2020
Gestão

Cada vez mais, o vazamento de dados tem sido discutido pelo mundo, sobretudo devido às notícias envolvendo empresas que tiveram esse tipo de problema. Para evitar prejuízos tanto para a companhia quanto para seus clientes, é preciso entender o que é LGPD e qual sua importância. 


A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) regulamenta a manipulação de dados pessoais de clientes por empresas. Dessa forma, a captura, o tratamento, o compartilhamento e o armazenamento dessas informações é feito de forma totalmente transparente. A LGPD foi inspirada na GDPR, criada na Europa após a ocorrência de graves casos de vazamento.


O que a LGPD prevê?


Assim como a GDPR, a Lei de Proteção de Dados brasileira também regulamenta a forma como as informações de pessoas físicas são manipuladas e protegidas pelas empresas que as coletam. O objetivo é impedir que esses dados sejam utilizados para outros fins que não sejam aqueles especificados pela lei.


Um dos princípios da LGPD mais importantes é o de que as empresas precisam obter a autorização dos clientes para coletar e manipular seus dados. Portanto, o motivo do fornecimento dos dados e a maneira pela qual isso é feito, assim como onde as informações serão usadas, devem ser claramente informados para os clientes. 


A companhia deve ser capaz de comprovar essa concessão do uso de dados pessoais e ser transparente quanto ao que está sendo feito com eles. Além disso, medidas de proteção devem ser adotadas para impedir que as informações vazem e que pessoas sem autorização tenham acesso a elas.


Outra definição importante da lei é que devem apenas ser coletados os dados que realmente forem úteis para a companhia, limitando, assim, a quantidade de informação que pode ser colhida. Veja a seguir algumas orientações para se adequar às regulamentações da Lei de Proteção de Dados.


Como se adequar à LGPD?


A LGPD estabelece regras rigorosas para garantir a proteção dos dados pessoais de pessoas físicas. Por isso, é importante saber quais medidas podem ser adotadas para garantir a segurança dessas informações. Confira a seguir:


Defina funções


Uma das regras da nova lei de proteção de dados é definir pessoas para cada função. É preciso, portanto, designar quem será o controlador, ou seja, o responsável pela coleta de dados, que definirá como serão coletados e para qual finalidade. Também é necessário definir quem assumirá o papel do diretor de proteção de dados, que coordenará todas as ações.


Depois, é preciso definir quem serão os operadores que farão o tratamento desses dados segundo as recomendações do controlador. Já o encarregado é alguém indicado pelo controlador para ser um canal de comunicação entre as demais partes, inclusive os titulares dos dados.


Capacite sua equipe 


Após definir as funções, é necessário capacitar toda a equipe, informando sobre as regras que devem ser cumpridas e sobre como serão os procedimentos a partir de agora. É essencial que todos estejam cientes dos termos da LGPD em vigor, para que sejam capazes de segui-los à risca.


Por este motivo, o ideal é organizar treinamentos nas diversas áreas da empresa, instruindo cada colaborador sobre seu papel no cumprimento da Lei de Proteção de Dados. 


Faça o mapeamento de dados


O mapeamento de dados deve ser feito a partir de uma categorização onde eles serão separados em dados pessoais, sensíveis e úteis para a atividade da empresa. Também é preciso verificar se existem dados armazenados sem o consentimento dos titulares e se é possível comprovar essa autorização de uso.


Para isso, a empresa pode contratar uma assessoria especializada no mapeamento de dados para se certificar de que todas essas informações serão devidamente tratadas. Afinal, o processo pode ser longo e não permite erros por parte da organização.


Cuide da parte jurídica


Também é necessário se atentar a questões que exigem atenção de assessoria jurídica especializada em proteção de dados. Isso porque será preciso desenvolver contratos e documentos conforme as regras de proteção dessas informações.


Sendo assim, um profissional que esteja inteirado sobre o que é LGPD poderá auxiliar na criação desses documentos, certificando-se de que atendam adequadamente à regulamentação.


Como a tecnologia pode ajudar com a LGPD?


Além de sabermos o que é LGPD, vimos que ela exige que muitas mudanças sejam feitas no processo de tratamento de dados pessoais dos clientes. Para garantir que essas regras sejam cumpridas, é possível contar com o auxílio da tecnologia. É o exemplo do uso da computação em nuvem, por meio de um sistema de gestão on-line.


Ao adotar um sistema de gestão, por exemplo, é possível fazer o processamento de dados de forma mais segura e confiável. Além disso, softwares que são adequados conforme a lei são mais seguros para receber informações como essas. Desse modo, a adequação à lei será mais fácil e eficaz.


O sistema de gestão também oferece outras funcionalidades relacionadas com a administração do negócio e dá mais controle sobre as operações. Entenda mais sobre o que é ERP, seu funcionamento e saiba mais sobre como essa ferramenta pode ajudar no seu dia a dia empresarial.


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