Como empreendedor, é provável que você já tenha se deparado com a sigla CFOP em algum momento da sua jornada. Mas o que exatamente significa CFOP 5405?
Esse código é essencial para o registro e a categorização de transações fiscais e merece uma atenção especial.
Mas o que significa, para que serve e como pode impactar o dia a dia do seu negócio? Saiba tudo a seguir e esclareça todas as suas dúvidas.
O que é CFOP?
CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, é um código utilizado para identificar as operações de circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte, assim como a entrada e saída de produtos.
O CFOP é essencial na emissão de notas fiscais, pois garante que as informações sejam registradas corretamente para fins tributários, sendo utilizado em operações fiscais de mercadorias adquiridas de terceiros, impactando tributos como ICMS, PIS, COFINS e INSS.
CFOP 5405: o que significa?
O CFOP 5405 é um código específico que se refere à “venda de produção do estabelecimento” quando ocorre dentro do mesmo estado. Essa classificação é utilizada por empresas que estão vendendo produtos fabricados em suas próprias instalações.
A correta utilização do CFOP é fundamental para que a empresa mantenha a conformidade tributária e evite possíveis complicações com o Fisco.
Por que é importante entender o CFOP 5405?
Veja bem, para o empreendedor, entender o CFOP 5405 vai muito além de uma simples obrigação. É uma questão de estratégia.
O correto preenchimento do CFOP na nota fiscal envolve uma série de vantagens:
- Evita erros fiscais: minimiza as chances de erros na emissão de notas fiscais, que podem resultar em multas e penalidades;
- Facilidade de controle: categorizar suas vendas de maneira adequada permite um controle financeiro mais eficaz, facilitando a gestão do seu negócio;
- Melhoria na tomada de decisão: ter dados contabilizados de forma precisa ajuda na análise de desempenho e pode impactar decisões estratégicas, como investimentos e expansões.
Quando utilizar o CFOP 5405?
Este código é aplicado em transações específicas e segue regras bem definidas. É usado principalmente por empresas que:
- Compram mercadorias prontas de fornecedores para revender;
- Destinam essas mercadorias a outras empresas que irão utilizá-las em processos industriais;
- Não realizam alterações no produto antes da venda.
Exemplo prático
Imagine que sua empresa adquira peças metálicas para revenda. Sem realizar qualquer processo de transformação, você vende essas peças a uma indústria que as utilizará na produção de máquinas.
Nesse caso, o CFOP 5405 é o código correto para registrar essa operação.
Como fazer a emissão do CFOP 5405?
Emitir uma nota fiscal utilizando o CFOP 5405 pode parecer desafiador, mas é uma tarefa que se torna muito mais simples quando você entende as especificações do código e utiliza ferramentas adequadas, como o sistema da Omie, por exemplo.
Este código fiscal apresenta algumas particularidades que precisam ser consideradas no momento da emissão. Confira os principais pontos:
1. ICMS não incide na operação
Ao utilizar o CFOP 5405, o ICMS não precisa ser pago novamente. Isso ocorre porque, em operações deste tipo, o imposto já foi recolhido pelo fornecedor ao vender o produto à empresa.
Entretanto, é fundamental consultar as notas fiscais de compra para verificar se o ICMS foi devidamente recolhido e incluir essa informação na emissão da sua nota fiscal.
2. Detalhamento do ICMS na nota
Embora o ICMS não seja cobrado, alguns estados exigem que o contribuinte informe o valor do imposto recolhido anteriormente.
Essa informação deve constar no corpo da nota fiscal ou no arquivo XML, utilizando TAGs específicas para a retenção do imposto.
Lembre-se de que operações com o CFOP 5405 podem impactar o cálculo de tributos trabalhistas do modelo CLT, como o PIS e a COFINS, dependendo da natureza fiscal da transação
3. Isenção de IPI
Produtos comercializados por meio do CFOP 5405 não estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Isso acontece porque o imposto já foi recolhido na etapa de industrialização, realizada pelo fabricante original. Portanto, na emissão da nota fiscal, não é necessário calcular ou incluir o IPI.
4. Produtos sob substituição tributária
Outro ponto importante ao emitir uma nota com o CFOP 5405 é identificar se o produto se enquadra no regime de Substituição Tributária.
O regime de substituição tributária é regulamentado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e os produtos aptos para essa operação estão listados no Convênio ICMS 92. Antes de emitir a nota, certifique-se de que o produto faz parte da lista.
Como funciona o CFOP 5405 em casos de entrada e devolução?
O CFOP 5405 não se limita apenas a operações de saída de mercadorias. Ele também pode ser aplicado em situações específicas relacionadas à entrada de produtos e à devolução de mercadorias, exigindo atenção para o correto preenchimento das notas fiscais.
Vamos entender como cada caso funciona:
CFOP 5405 entrada
Embora o CFOP 5405 seja comumente utilizado para registrar a saída de mercadorias adquiridas de terceiros sem transformação, existem casos em que ele pode ser associado a operações de entradas, como quando há ajustes ou retificações fiscais relacionadas a operações de saída previamente realizadas. Por isso:
- Certifique-se de que o CFOP utilizado reflete corretamente a natureza da operação, como ajustes ou retornos de mercadorias;
- Consulte a legislação do estado para garantir que o CFOP 5405 seja aplicável à entrada, pois variações regionais podem influenciar no preenchimento.
Devolução com CFOP 5405
A devolução de mercadorias emitidas com o CFOP 5405 ocorre quando o destinatário da operação devolve os produtos ao remetente original.
Como funciona:
- O emitente da nota de devolução deve replicar o CFOP original da saída (neste caso, o 5405), indicando que a operação está vinculada à devolução;
- Informações como o valor do ICMS destacado na nota fiscal original devem ser devidamente ajustadas ou informadas no XML, quando aplicável;
- Se houve substituição tributária na operação original, as TAGs específicas devem ser preenchidas para garantir conformidade fiscal.
Diferenças entre devolução para CFOP 5405 e outros CFOPs de devolução
Aqui, um ponto de atenção, pois é comum confundir o CFOP 5405 com outros códigos de devolução.
No entanto, o CFOP 5405 devolução deve ser usado apenas para operações que correspondam a vendas de mercadorias adquiridas de terceiros sem transformação, respeitando sua finalidade específica.
Utilize um sistema de gestão, que automatiza o preenchimento das notas fiscais e ajusta o CFOP conforme a operação. Isso reduz erros e agiliza o processo de devolução.
A correta aplicação do CFOP 5405 em entradas e devoluções não só garante a conformidade com a legislação, mas também evita problemas fiscais e retrabalho.
Simplifique a gestão do CFOP 5405 com a Omie e evite complicações fiscais
Entender as especificidades do CFOP 5405 em operações de entrada, saída e devolução é essencial para garantir a conformidade fiscal do seu negócio e evitar problemas com o Fisco.
Com um sistema confiável como a Omie, você pode automatizar todo o processo, desde o preenchimento correto das notas fiscais até o cálculo e validação dos tributos.
A Omie é uma plataforma de gestão empresarial que oferece soluções práticas e seguras para suas obrigações contábeis. Com um sistema intuitivo, você pode emitir notas fiscais de forma simples e correta, garantindo que o CFOP 5405 e outros códigos fiscais sejam preenchidos adequadamente.
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