Você já ouviu falar em regulamento interno? Ele é uma maneira da empresa garantir que os funcionários desenvolvam corretamente suas atividades, melhorando a produtividade e tornando os processos mais efetivos dentro de um negócio.
Ele atua junto com as normas internas de uma empresa, isso porque, com ele, a empresa vai deixar claro aos seus colaboradores o que eles devem fazer e o que é esperado que eles façam. O regulamento interno se torna um dos grandes aliados, além de um grande diferencial, impulsionando e ajudando a empresa a crescer e se destacar no mercado.
Para te ajudar a entender melhor o que é regulamento interno, como aplicá-lo e quais são as funções desse documento tão importante, preparamos este artigo! Continue acompanhando até o final e saiba como aproveitar da melhor maneira esse documento. Vamos lá!
O que é regulamento interno?
O regulamento interno, basicamente, é um conjunto de regras, disposições e normas internas de uma empresa que devem ser seguidas corretamente por seus colaboradores.
Esse conjunto deve ser desenvolvido pelo responsável da gestão da empresa. Nele devem estar estabelecidos os direitos e obrigações que são aplicadas a todos e a qualquer nível hierárquico da empresa, isso inclui a parte operacional, supervisão, gestão, entre outros.
Vale destacar que o regulamento interno na empresa deve seguir uma base legal, ou seja, normas e determinações definidas de acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
E, apesar de seguir uma base legal, a empresa pode definir suas próprias regras e normas, desde que não contrariem a legislação e nenhuma determinação existente.
Regulamento interno: para que serve?
Como citado no tópico anterior, o regulamento interno serve para estabelecer e definir quais as normas e regras devem ser seguidas pelos seus colaboradores, seguindo a base legal das legislações trabalhistas.
Seu principal objetivo é regularizar algumas situações específicas que não estão determinadas na legislação trabalhista, mas que ainda assim fazem parte da rotina e processos da empresa.
O documento pode ser usado tanto pelas pequenas e médias empresas, quanto pelas grandes companhias. Afinal, quando o regulamento interno é aplicado e utilizado de forma inteligente, o ambiente de trabalho acaba se tornando mais agradável e saudável para todos.
Sem contar que ele faz com que o negócio se torne mais produtivo e os processos mais otimizados, levando a um crescimento significativo para os pequenos e médios negócios.
O regulamento interno, também, é considerado uma ferramenta de compliance, ou seja, uma estratégia que busca garantir que a empresa esteja e se mantenha regularizada e siga todas as normas e legislações, considerando a ética e a moral do mercado.
Entre os principais benefícios do regulamento interno para as empresas estão:
- É uma fonte primária dos direitos dos colaboradores;
- Personaliza as questões trabalhistas de acordo com as necessidades internas;
- Aumenta a produtividade;
- Otimiza e torna os processos mais eficientes;
- Torna a empresa mais alinhada com sua cultura organizacional;
- Entre outros!
Quais informações devem constar no regulamento interno da empresa?
Agora que você entendeu a função do regulamento interno e a sua importância, chegou o momento de aprender quais informações precisam estar presentes no documento para que ele seja aproveitado da melhor forma.
Antes de mais nada, é preciso reforçar que as normas estabelecidas não podem contrariar de forma alguma a Constituição Federal, acordos coletivos (como sindicatos) e convenções, incluindo leis e normas em geral.
Dito isso, vamos às principais informações que devem constar no regulamento interno da sua empresa:
- Normas básicas sobre higiene pessoal;
- Normas sobre o uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual);
- Normas sobre o uso do celular ou outros aparelhos eletrônicos;
- Normas sobre o uso das redes sociais durante o expediente;
- Normas sobre o sigilo de dados e informações;
- Normas de como contatar e se relacionar com os clientes e colegas;
- Informações sobre como devem ser feitos possíveis descontos no salário;
- Informações sobre os direitos dos colaboradores, como adicionais ou bônus.
Como você percebeu, essas normas e regras podem ser desde as mais básicas, como a higiene pessoal, até as mais complexas como o sigilo e segurança de informações.
Outro fator importante é considerar as regiões e particularidades de cada costume. Por exemplo, você não pode determinar que seus colaboradores trabalhem de terno em um ambiente onde faz muito calor. Lembre-se sempre de usar o bom senso na hora de estabelecer as normas.
Como elaborar o regulamento interno da empresa?
Para garantir um documento completo, alinhado às necessidades e cultura da empresa, é preciso seguir alguns passos e orientações para torná-lo o mais personalizado possível, seguindo, é claro, as legislações trabalhistas.
Para te ajudar a elaborar um regulamento interno bem completo, trouxemos alguns passos. Confira abaixo quais são e o que deve ser feito em cada um:
- Estabeleça uma estrutura: todo documento precisa de uma estrutura. Nesse momento você deve colocar informações sobre a empresa, os temas que serão abordados no regulamento, cláusulas, observações, entre outras.
- Analise a identidade da empresa: é necessário conhecer a fundo a identidade da empresa na hora de estabelecer quais normas serão criadas. Para isso, considere a missão, visão e valores da empresa.
- Faça as cláusulas do regulamento interno: com base na estrutura montada e na cultura organizacional, é hora de criar as cláusulas que farão parte do seu regulamento interno. Separe-as por assunto para facilitar a leitura e compreensão.
- Indique sanções por descumprimento: o próximo passo é determinar quais serão as punições e advertências para cada norma descumprida. Algumas já estão previstas em lei e podem ajudar nesse momento. Lembre-se que as sanções precisam ser proporcionais ao ato e devem ser realizadas no mesmo dia.
- Realizar apresentação do regulamento aos colaboradores: depois de tudo elaborado, definido e montado, é hora de apresentar aos seus colaboradores as novas diretrizes que serão estabelecidas visando melhorar o ambiente e produtividade da empresa. Você pode marcar reuniões de apresentação para isso.
- Prepare o termo de aceite: esse termo é uma forma dos colaboradores certificarem que viram o regulamento e estão de acordo com as normas e punições do descumprimento de cada uma delas.
Essas são as principais etapas do regulamento interno. Quanto mais detalhado e completo ele for, melhores serão os resultados da empresa na busca por um crescimento orgânico.
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Ah, não se esqueça que é importante contar com uma ajuda especializada para redigir o seu regulamento interno, certo? Um advogado, por exemplo, tem todo o conhecimento e repertório necessários para te ajudar e garantir que suas normas estejam de acordo com a legislação. Leia mais conteúdos como este no blog da Omie.
