O recibo de prestação de serviços é um documento fundamental que traz segurança tanto para o prestador de serviços quanto para o contratante. Ele funciona como uma garantia de que o serviço foi realizado conforme acordado e de que o pagamento foi devidamente efetuado. Além disso, o recibo ajuda a assegurar que os padrões de qualidade e os termos previamente estabelecidos foram cumpridos.
Neste conteúdo, você vai encontrar as respostas para essas e outras questões, além de um guia prático e passo a passo para a emissão correta do recibo!
O que é e para que serve um recibo de prestação de serviço?
O recibo de prestação de serviço é um documento que comprova a realização de um serviço. Ele serve como prova formal do cumprimento dos termos acordados entre as partes envolvidas, oferecendo uma base segura tanto para o prestador quanto para o cliente. Por meio desse recibo, é possível evidenciar que o trabalho foi realizado conforme combinado e que o pagamento correspondente foi efetuado.
Quem pode emitir um recibo de prestação de serviço?
Qualquer prestador de serviços, seja uma pessoa física ou jurídica, pode emitir um recibo de prestação de serviços. Isso inclui autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e representantes legais de empresas. Em outras palavras, tanto profissionais independentes quanto empresas têm a capacidade de emitir esse documento, contudo este recibo não substitui o contrato de prestação de serviço.
Como fazer um recibo de prestação de serviço?
A elaboração de um recibo de prestação de serviços deve ser realizada com cuidado, garantindo que todas as informações necessárias estejam presentes. Seguindo esses 10 passos, você assegura que o documento seja completo e válido:
- Identificação do prestador de serviço: insira o nome completo ou a razão social do prestador, juntamente com o CPF ou CNPJ, endereço e informações de contato, como telefone e e-mail;
- Identificação do cliente: insira o nome completo ou a razão social do cliente ou contratante, juntamente com o CPF ou CNPJ, endereço e informações de contato, para garantir a identificação precisa do destinatário do serviço;
- Descrição dos serviços prestados: informe de maneira clara e detalhada os serviços que foram realizados, incluindo as datas de início e conclusão, se aplicável. A descrição deve ser objetiva para que o cliente compreenda exatamente o que foi feito;
- Valor do serviço: declare o valor total a ser pago pelo serviço. Se houver descontos, taxas ou outros custos, eles também devem ser mencionados separadamente. Caso necessário, explique brevemente a negociação realizada, especialmente se o pagador do serviço não for a mesma pessoa que o contratou;
- Data de emissão do recibo: coloque a data em que o recibo foi emitido. Isso é importante para garantir o controle financeiro e estabelecer o momento em que o serviço foi prestado;
- Forma de pagamento: indique a forma de pagamento aceita pelo prestador de serviços, como dinheiro, cartão de crédito, transferência bancária ou outras opções disponíveis;
- Data de recebimento: se a data de emissão do recibo for diferente da data de pagamento, essa informação também deve ser incluída;
- Assinatura do prestador de serviço: a assinatura do prestador de serviço ou de seu representante legal é essencial para validar o recibo e confirmar a veracidade da transação;
- Identificação do recibo: utilize um número de identificação único para o recibo, gerado por plataformas geradores de recibo, facilitando sua rastreabilidade e organização nos registros financeiros;
- Observações ou termos específicos: esse é um espaço para adicionar quaisquer observações, acordos ou termos específicos relacionados ao serviço prestado ou ao pagamento.
Modelos de recibo de prestação de serviço
Agora que você já conhece a estrutura básica de um recibo de prestação de serviço, é importante garantir que não esquecerá de nenhuma informação essencial ao preencher o documento. Veja aqui os principais modelos de recibos que podem ser utilizados em diferentes situações:
Recibo de prestação de serviços simples
Esse modelo é o mais utilizado em RPA e serve para comprovar a prestação de um serviço. Ele deve incluir as informações mais relevantes mencionadas anteriormente. Um exemplo de preenchimento seria:
“Eu, (nome do prestador de serviço), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), recebi de (nome da pessoa ou empresa para quem o serviço foi prestado), inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº (informar), a importância de R$ XXX,XX (valor por extenso), pelos serviços de (descreva o serviço), não restando nenhum pagamento pendente.”
Recibo de pagamento de entrada
Para serviços pagos em partes, este recibo refere-se ao sinal ou à primeira parcela paga. Um exemplo seria:
“Eu, (nome do prestador), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), recebi de (nome da pessoa ou empresa para quem o serviço foi realizado), inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a título de entrada, referente à(ao) (informe o serviço que será realizado).”
Recibo de pagamento complementar
Este recibo é utilizado quando há a necessidade de contratar um serviço adicional ao acordado inicialmente. Ele pode ser redigido assim:
“Eu, (nome do prestador de serviço), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome da pessoa ou empresa que recebeu o serviço), inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento complementar à(ao) (nome do serviço inicial).”
Recibo de pagamento de parte da dívida
Esse recibo é usado quando apenas parte da dívida é quitada, indicando o valor total da dívida, a quantia quitada e o saldo restante. Um exemplo:
“Eu, (nome do prestador de serviço), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome da pessoa ou empresa pagadora), inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento de parte da dívida com valor total de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), atualizada até (data em que o débito tinha o valor indicado), relativa à (informe a origem da dívida).”
Recibo de quitação antecipada
Quando a dívida é quitada integralmente antes do prazo, este recibo de pagamento é emitido, especificando as parcelas pagas e as datas de vencimento. Um exemplo de texto:
“Eu, (nome do prestador de serviço, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), recebi de (nome da pessoa ou empresa devedora), inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente à quitação antecipada das parcelas XX a XX (informar quais parcelas estão sendo quitadas), com vencimento de (data da primeira parcela) até (data da última parcela), referente ao pagamento de (informe a que se refere o parcelamento), não restando nenhum pagamento pendente.”
Dúvidas frequentes (FAQs)
O que é necessário para que o recibo de prestação de serviço seja válido?
Para que o recibo seja válido, ele deve conter todas as informações essenciais, como identificação do prestador e do cliente, descrição dos serviços, valores, formas de pagamento, data de emissão e assinatura do prestador. Você pode utilizar também sites para preencher seu recibo online.
A assinatura no recibo de prestação de serviços pode ser digital?
Sim, a assinatura no recibo de prestação de serviços pode ser digital. A assinatura digital agiliza e simplifica o processo, reduzindo custos associados à impressão e armazenamento físico, ao mesmo tempo em que garante a autenticidade e integridade do documento.
Como devo armazenar os recibos de prestação de serviços?
O armazenamento dos documentos pode ser físico ou digital e pode ser feito em nuvem com o auxílio de ferramentas de gestão como um software ERP.
Sistema ERP para serviços é praticidade e segurança para sua empresa
Agora que você sabe como emitir e preencher corretamente um recibo de prestação de serviços, é importante seguir as orientações e modelos para garantir a segurança de suas transações.
Independentemente de ser um autônomo, MEI ou representante de uma empresa, o uso adequado do recibo é uma prática fundamental para manter a organização financeira e evitar problemas futuros. Conheça hoje mesmo o sistema ERP para serviços Omie e garanta mais segurança em seu negócio!