Com a chegada da reforma tributária, os profissionais liberais enfrentarão algumas mudanças. Essa medida promete simplificar a burocracia da tributação, reduzir custos e criar um ambiente mais competitivo.
As mudanças da reforma tributária para profissionais liberais vão exigir adaptação, ajustando seu planejamento financeiro e seguindo as novas regras fiscais.
Apesar de oferecer benefícios, como mais justiça nos impostos e incentivo à formalização, o impacto real vai depender de como esses profissionais irão se organizar para enfrentar as novas exigências e desafios trazidos pela lei.
Continue lendo para saber o que mudou na reforma tributária para profissionais liberais, quem será beneficiado, o impacto da reforma e mais!
Como fica a reforma tributária para profissionais liberais?
Atualmente, os profissionais liberais pagam impostos conforme o regime tributário que escolhem. Se optarem pelo regime de lucro presumido, a carga tributária fica em torno de 14,53%, incluindo impostos como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Já no Simples Nacional, pode variar entre 6% a 33% do faturamento, dependendo da faixa de receita.
Com a reforma tributária, a tributação para profissionais liberais será baseada no novo IVA, ou seja, a alíquota será 30% menor que a padrão. Por exemplo, se a alíquota padrão for de 26,5%, dividida entre IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — 17,7% e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) — 8,8%, os profissionais liberais pagarão 18,55%.
É importante lembrar que essa porcentagem vai cobrir só os impostos sobre consumo. O Imposto de Renda, por exemplo, continuará sendo cobrado separadamente.
Além disso, a reforma tributária também traz uma novidade interessante: a possibilidade de créditos tributários que podem diminuir ainda mais o valor dos impostos.
Porém, como muitos profissionais liberais trabalham diretamente com pessoas físicas, que não podem usar esses créditos, os preços dos serviços poderão ser impactados. Ou seja, parte desse custo tem a possibilidade de ser repassado para o cliente.
Essa medida busca valorizar o trabalho intelectual e técnico dessas categorias, reconhecendo a importância desses profissionais para a sociedade.
Qual a diferença entre profissional liberal e autônomo?
Embora usados como sinônimos, profissionais liberais e autônomos têm características distintas. O profissional liberal possui formação técnica ou superior específica e exerce uma profissão regulamentada por conselhos de classe. Exemplos incluem médicos, advogados e engenheiros.
Já o profissional autônomo é qualquer pessoa que trabalha por conta própria, sem vínculo empregatício, independentemente de ter uma formação específica. A exemplo, eletricistas, pintores e vendedores ambulantes.
Por sua vez, os autônomos foram enquadrados em uma nova categoria chamada “nanoempreendedores”, destinada a profissionais autônomos que trabalham em pequena escala e têm renda bruta anual de até R$ 40,5 mil, metade do limite permitido para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Essa categoria inclui trabalhadores informais, como vendedores ambulantes, jardineiros, cozinheiros, artesãos e agricultores familiares. Além disso, motoristas e entregadores de aplicativos também fazem parte da lista, mas com um regime especial.
Como a reforma tributária vai afetar os profissionais liberais?
O novo sistema tributário promete simplificar a burocracia, mas também trará desafios significativos. Com a reforma tributária, os profissionais liberais precisarão se atualizar rapidamente para não perderem competitividade no mercado.
A principal transformação está na forma de calcular e pagar impostos. Com o novo modelo, será necessário repensar a precificação dos serviços e o planejamento financeiro. Quem se adaptar primeiro levará vantagem.
A comunicação com os clientes será fundamental nesse processo. Será preciso explicar claramente como as mudanças nos impostos podem afetar os preços dos serviços. Transparência será a palavra-chave para manter a confiança dos clientes.
Muitos profissionais terão que fazer escolhas importantes: mudar de regime tributário ou até mesmo criar uma pessoa jurídica para otimizar sua situação fiscal. A flexibilidade será essencial para sobreviver a essas mudanças.
Quais profissionais liberais vão pagar menos impostos?
A reforma tributária proporciona para os profissionais liberais uma redução de 30% nos impostos para 18 categorias específicas. Essa medida foi criada para aliviar a carga tributária de atividades que exigem alto grau de especialização e formação técnica ou científica.
A lista inclui profissionais de diferentes áreas:
- Administradores;
- Advogados;
- Arquitetos e urbanistas;
- Assistentes sociais;
- Bibliotecários;
- Biólogos;
- Contabilistas;
- Economistas;
- Economistas domésticos;
- Profissionais de educação física;
- Engenheiros e agrônomos;
- Estatísticos;
- Médicos veterinários e zootecnistas;
- Museólogos;
- Químicos;
- Profissionais de relações públicas;
- Técnicos industriais;
- Técnicos agrícolas.
É importante lembrar que essa lista não é definitiva, visto que pode haver alterações durante a implementação da reforma tributária. Além disso, mesmo profissionais não listados podem se beneficiar de outras simplificações no sistema tributário.
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