Adicional noturno: o que é e como calcular

Saiba tudo sobre adicional noturno: o que é, como funciona e como fazer o cálculo da forma correta. Tire suas dúvidas e entenda tudo sobre o assunto.

15/Out/2020
Gestão

O recebimento do adicional noturno é garantido pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) para os trabalhadores que atuam em horários noturnos ou mistos. Trata-se de um benefício que proporciona condições especiais de trabalho e de pagamento para esses profissionais, que devem ser cumpridas pelas empresas contratantes.


O período considerado como adicional noturno começa a partir das 22h de um dia e dura até às 5h do dia seguinte. Esse horário de trabalho é considerado desgastante para o trabalhador, por isso, ele cumpre uma hora a menos do que a jornada comum de 8 horas trabalhadas. 


Saber como funciona o adicional noturno e em quais situações ele deve ser aplicado é fundamental para que a empresa esteja dentro da lei e cumpra com os direitos de seus colaboradores.


Além disso, o adicional noturno garante um acréscimo no salário do profissional, já que se trata de um horário diferenciado. Vale lembrar que, dependendo da área em que o trabalhador atua, o adicional noturno CLT pode variar. Por exemplo, para trabalhadores rurais, o adicional começa a partir das 21h, e, para os atuantes na pecuária, a partir das 20h.

Como calcular o adicional noturno?

É essencial que as empresas saibam como calcular o adicional noturno para se manter de acordo com as regras da CLT. Para trabalhadores que cumprem a jornada de trabalho normal, o adicional noturno corresponde a 20% do valor de sua hora trabalhada.


Já no caso dos colaboradores que fazem horas extras durante o horário noturno, é preciso fazer o cálculo de adicional noturno somando o valor da hora extra. Além disso, o valor pago da hora extra também pode variar dependendo do dia da semana. 


Por exemplo, de segunda a sexta, a hora extra equivale a 50% da hora trabalhada normal. Já nos finais de semana e feriados, o valor vai para 100% da hora trabalhada. Por isso, para saber quanto é o adicional noturno que deve ser pago ao seu colaborador, é preciso levar esses fatores em conta.


Porém, o mais indicado é consultar o sindicato da sua categoria para saber qual o valor correto do adicional noturno e da hora extra que deve ser paga a seus colaboradores. Isso porque há casos em que o valor pode chegar a 120% a mais do valor normal da hora trabalhada.

Restrições para o adicional noturno

A companhia que possui em seu quadro de funcionários jovens aprendizes não pode permitir que estes façam horário noturno. Perante a lei, menores de 18 anos não podem cumprir uma jornada noturna em hipótese alguma. 


Conforme estipulado pela Constituição Federal, jovens de 14 a 18 anos só podem cumprir uma jornada de trabalho no período diurno. As companhias que desobedecerem a essa regra poderão sofrer multas e outras penalidades.


As pessoas jurídicas prestadoras de serviços também não têm direito de receber o adicional noturno, já que não são colaboradores contratados e registrados de nenhuma empresa, apenas prestam serviços, assim como qualquer outra companhia.

Como devem ser as pausas no horário noturno?

Os trabalhadores que cumprem horário noturno também precisam ter pausas durante a jornada de trabalho, independentemente de sua escala de trabalho. Veja como as pausas devem funcionar:


  • Caso a jornada seja inferior a 4 horas: não há direito a pausa;
  • Caso a jornada seja de 4 a 6 horas trabalhadas: pausa de 15 minutos,
  • Caso a jornada seja superior a 6 horas trabalhadas: intervalo de 60 minutos, no mínimo, podendo se estender até duas horas, no máximo.


Se a companhia não conceder as pausas ao colaborador, precisará remunerá-lo pelo período correspondente com 50% de acréscimo, no mínimo, sobre o valor de sua hora normal trabalhada. 

Como se organizar para pagar o adicional noturno?

Após entender mais sobre o que é adicional noturno, é fundamental que as empresas se organizem para pagar seus colaboradores da forma correta. Para isso, é preciso que o setor de recursos humanos da companhia tenha registrado quais são os trabalhadores que fazem horário noturno.


Para que o pagamento seja feito corretamente, é possível contar com a ajuda de um sistema ERP, em que é possível registrar os dados de todos os funcionários, assim como seus benefícios. Essa ferramenta permite que a elaboração da folha de pagamento seja mais simplificada, evitando erros de lançamento.


Leia tudo sobre como fazer a folha de pagamento e entenda mais sobre como otimizar a gestão de pessoas da sua empresa.







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