Cálculo de demissão: saiba o passo a passo

Quer saber como fazer o cálculo de demissão de algum funcionário? Confira o artigo completo no Blog da Omie.

26/Fev/2021
Gestão

Algumas dúvidas podem surgir ao precisar fazer o cálculo de demissão quando algum colaborador pede as contas ou é cortada a relação trabalhista. Isso porque, são muitos detalhes ao longo do cálculo, e se não for realizado corretamente, a empresa pode ter prejuízos e eventuais reclamações trabalhistas.


Além disso, o próprio funcionário pode ter o interesse de conferir os valores que vai receber em sua rescisão. Principalmente após a reforma trabalhista, essa é uma dúvida que pode fazer parte tanto do pós, quando a demissão ou rescisão ocorrer, quanto antes, quando é decidida a modalidade de contratação.


Por isso, é importante saber que apesar de parecer algo complexo, fazer o cálculo de pedido de demissão é algo fundamental para manter o bom funcionamento da sua empresa, e garantir todos os direitos trabalhistas para os seus empregados.


Além das verbas rescisórias, abaixo destacamos todas as informações para fazer o cálculo de demissão na sua empresa. Vamos ver?

Quais são os tipos de rescisão?

Para saber como fazer o cálculo de demissão e fazer o pagamento de rescisão correto, é preciso entender algumas modalidades que existem. Visto que, existem as diferenças de acordo com o tipo de demissão feita, exemplo: justa causa, com férias vencidas, entre outros. Confira a seguir:


Sem justa causa

A rescisão sem justa causa é a modalidade que acontece quando a própria empresa deseja fazer o encerramento de contrato. Ou seja, o empregado tem direito ao aviso prévio proporcional a 30 dias com adicional de 3 dias por ano trabalhado. Além disso, o funcionário tem outros direitos, como:


  • férias vencidas, acrescidas de 1/3;
  • férias proporcionais, acrescidas de 1/3;
  • 13º proporcional;
  • saldo de salário;
  • multa do FGTS rescisório.
  • Além disso, o empregador deve fornecer a documentação para que ele possa requerer o seguro-desemprego, se quiser e for necessário.

Com justa causa

Essa demissão pode ser feita quando o empregado comete alguma falta grave no trabalho, de acordo com o artigo 482 da CLT. Nesse caso, o cálculo de demissão é feito sem diversos direitos e garantindo apenas o saldo de salário e as férias se houver.

Pedido de demissão

Arrumou outro emprego ou decidiu encerrar o contrato de trabalho? Através dessa modalidade é preciso notificar o empregador com antecedência e o tempo mínimo de 30 dias para ser feito o cálculo de demissão. Isso porque, alguns direitos ainda são garantidos se cumprir com esse prazo. E são eles:


  • férias vencidas, acrescidas de 1/3;
  • férias proporcionais, acrescidas de 1/3;
  • 13º proporcional;
  • saldo de salário.


Se o funcionário não fizer o cumprimento do aviso prévio, a empresa pode fazer o desconto dos dias não trabalhados, o que consequentemente diminui o valor recebido e os direitos do pedido de demissão

Demissão por comum acordo

Agora se o funcionário precisa sair e não quer ficar sem os seus direitos, vale tentar um acordo com o empregador. Ou seja, o trabalhador recebe as mesmas garantias de um funcionário sem justa causa. Com algumas diferenças, que são:


  • o aviso prévio vem pela metade;
  • A multa do FGTS é paga a partir de 20% do saldo;
  • O empregado não pode solicitar o seguro-desemprego.

Rescisão indireta

Se a sua empresa cometer alguma falha grave - prevista no artigo 183 da CLT - com o funcionário, seja de assédio moral ou outras práticas que vão contrárias à lei, o colaborador pode solicitar a rescisão indireta no cálculo de demissão. 

Como realizar esse cálculo?

Agora que você já sabe como funcionam os diferentes tipos de demissão. Vale entender como realizar esse cálculo de demissão na prática. Veja abaixo todas as possibilidades. 

Saldo de salário

Esse é o valor de todos os dias trabalhados no mês da rescisão contratual. Ou seja, é preciso fazer divisão do salário por 30 dias. Se o trabalhador só cumpriu a carga horária em 15 dias, o cálculo é feito com multiplicação por 15.


Exemplo: 

  • Salário por dia: R$2.600,00 ÷ 30 = R$86,66;
  • Saldo de salário: R$86,66 x 15 = R$1.300.

Aviso prévio

Como dito anteriormente, o aviso prévio serve para comunicar a saída de um funcionário antes do desligamento. Assim, ele recebe o equivalente a um mês de salário. Nesse exemplo, o valor seria de R$2.600,00.


Férias +1/3

Se o funcionário não tiver recebido suas férias, ele tem o direito de receber integralmente os 30 dias, acrescidas de 1/3. Podendo haver descontos em casos de faltas sem justificativas. 


Além de férias proporcionais se acaso sair antes de completar o período de 12 meses de trabalho. Por exemplo: se um colaborador ficou 10 meses na empresa, o valor será o salário referente a essa quantidade. 

FGTS

O FGTS é um valor recolhido mensalmente sobre a remuneração do empregado, de acordo com a Lei 8.036/1990. Tendo como desconto, cerca de 8%. Porém, se ele pede a rescisão do contrato, não recebe esse valor. 


Já o cálculo da rescisão com  FGTS, com a dispensa por parte do empregador, e sem justa causa, ele deve receber uma multa de 40% do saldo final da conta e 20% em demissões de comum acordo.    


Porém, é comum que existam algumas particularidades ao fazer o cálculo de demissão de cada funcionário a partir da frequência de trabalho e outros direitos envolvidos. Por isso, é ideal contar com um profissional de contabilidade e um sistema de gestão que garanta toda a regularização dos pagamentos.


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