Como e quando utilizar duplicata na sua empresa?

Entenda como funciona a duplicata e algumas dicas sobre como utilizar esse documento na sua empresa.

22/Dez/2020
Finanças

A duplicata nada mais é do que um título de crédito emitido pelo credor para comprovar um contrato de compra e venda. Esse documento é emitido pelo comerciante e registra o valor que deve ser pago, além do vencimento da fatura.


Segundo a lei da duplicata, Lei nº 5.474/1968, o documento se origina sempre de uma única fatura e está atrelado a um único acordo. Ele é facultativo, feito pela empresa cobradora para conseguir crédito, e não para cobrar o pagamento. 


Portanto, a duplicata mercantil, ou apenas duplicata, serve como um adiantamento do valor que deverá ser pago na data acordada. Além disso, o documento deve ser apresentado ao devedor no prazo de 30 dias, no máximo.

Duplicata virtual

A tecnologia modificou os processos e facilitou muito a emissão desse documento através do modelo de duplicata virtual, que pode ser emitido via internet após a concretização da venda ou da prestação de serviço. 


Por meio da internet, a instituição financeira também pode encaminhar ao comprador um boleto bancário, para que a compra seja paga e a operação finalizada. 

Duplicatas descontadas

As duplicatas descontadas são títulos de crédito gerados a partir de contratos assinados e servem como garantia para receber crédito bancário. As instituições financeiras podem oferecer linhas de crédito especiais para as duplicatas descontadas das companhias. 


Esse crédito também é conhecido como antecipação de recebíveis e funciona como uma espécie de adiantamento de um valor que será recebido no futuro pela empresa que possui duplicatas a receber


Entretanto, a solicitação desse tipo de crédito pode gerar juros ou taxas, apesar destes serem mais baixos nessa modalidade do que em outras alternativas de empréstimos.


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Tipos de desconto

Cobrança simples

A cobrança simples ocorre quando o sacador obtém o crédito após descontar a duplicata e o sacado faz o pagamento de sua dívida em dia. No caso de atraso do pagamento por parte do sacado, o valor do crédito é debitado da conta da companhia que fez a venda e descontou o documento.

Cobrança caucionada

A cobrança caucionada trata-se de um contrato de empréstimo em que a instituição financeira tem as duplicatas das transações feitas pela empresa como garantia. O sacador pode, nesse caso, tomar certo percentual das vendas como uma forma de crédito.

Endosso de duplicata

Existem dois tipos de endosso de duplicata: o mandato, em que o banco fica somente com a função de cobrar o credor, e o translativo, no qual os direitos de crédito são transferidos. 


No caso do translativo, geralmente um sócio da empresa é envolvido como um avalista da operação. Entretanto, os documentos endossados podem causar confusões legais se o banco protestar um título que não teve aceite por parte do sacado. Essa é uma questão que já ocorreu muito no Brasil e vale a pena ficar atento.

Aceite de duplicata

Em um contrato de compra e venda mercantil, o documento é o único título de crédito permitido para registrar o saque do vendedor, segundo a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. 


Entre outros dados, o documento deve conter a declaração do recebimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la e ser assinado pelo comprador. O ideal nesse caso é que o comprador assine sua concordância na duplicata.


Dicas importantes sobre duplicatas

Quando for utilizar esse tipo de documento como um meio de obter crédito com instituições financeiras, algumas dicas são essenciais. Primeiro, é importante descontar as duplicatas somente dos clientes mais confiáveis e assíduos, para que a transação seja mais segura.


Além disso, esteja sempre preparado para os juros e/ou as taxas que serão geradas a partir das descontadas. Ademais, tenha um bom planejamento financeiro para evitar um impacto negativo nas finanças da companhia. Pensando nisso, prefira utilizar esse recurso apenas em casos de extrema necessidade.

Gestão financeira

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