De quem é a responsabilidade e obrigatoriedade do Bloco K

Empresas ou Contadores? Entenda de quem é a obrigatoriedade da entrega do Bloco K, uma obrigação acessória que vem dando o que falar. Saiba agora!

19/06/2019
Contabilidade

Em um dos meus textos anteriores nesta coluna, o que as empresas ainda não entenderam do Bloco K, manifestei minha preocupação em relação aos relatos trazidos pelos meus alunos de que estão entregando Bloco K em branco.

Diante deste fato surge a  indagação sobre a responsabilidade pela entrega desta obrigação.

É do empresário?
É do sistema?
É do Contador?

O responsável pelo Bloco K

No relacionamento escritório x cliente ainda pairam dúvidas sobre a responsabilidade pelo Bloco K. Cabe salientar que perante o fisco a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória é sempre da pessoa jurídica contribuinte, ou seja, do empresário.

Desde o surgimento do Projeto SPED há um conflito entre empresário e Contador no sentido de se estabelecer quem na verdade é o responsável pelo cumprimento da obrigação. Entre eles  existe ainda a figura do sistema de informática que é onde os dados são gerados.

Diante desse quadro entendo que a responsabilidade é conjunta, cada qual com a sua parcela.

Obrigatoriedades do Bloco K para as empresas

Perante o fisco é ela a responsável pela entrega do SPED e que poderá ser punida com multas e sanções fiscais em caso de incorreção das informações.

Deverá intermediar o diálogo entre Fornecedor do Sistema e Contador. A empresa deverá realizar os lançamentos e controlar os estoques enviando as informações ao Contador.

Obrigatoriedades do Bloco K para os sistemas

É onde são registradas as informações das operações de compra, venda, estoque e financeiro da empresa, por isso é detentora de inúmeros dados necessários ao SPED. Espera-se  que o sistema exporte essas informações para o sistema fiscal da contabilidade. Neste caso é necessário que o sistema da empresa esteja em consonância com o leiaute do SPED para poder ser recepcionado pelo sistema da contabilidade.

Obrigatoriedades do Bloco K para os contadores

Pelo grande volume de informações necessárias para gerar o SPED, é  inviável a digitação dos dados fornecidos pelas empresas por isso o contador precisa do apoio do sistema de informática da empresa.

É através da exportação dos dados do sistema da empresa para o sistema da contabilidade que o Contador poderá trabalhar os dados para geração do SPED.  É importante que o empresário saiba que após inserido os dados no sistema da contabilidade há um minucioso trabalho de análise a ser realizado, olhando item a item os dados importados e promovendo os devidos ajustes.

Além disso há que se levar em conta o cruzamento das informações enviadas em cada um dos programas do SPED o que exige um conhecimento técnico profundo e pessoal especializado para esta tarefa.

Como fazer a preparação e envio do Bloco K

Face ao acima exposto minha opinião é de que a preparação do Bloco K é responsabilidade do empresário, que por sua vez deverá cobrar de seu fornecedor de sistema que o mesmo esteja habilitado a gerar as informações no leiaute (formato) exigido pelo governo.

Além disso cabe ao empresário também a preparação do ambiente interno, treinar funcionários, em resumo precisa arrumar a casa.

Após o cliente gerar e enviar o arquivo para a contabilidade, entra em cena agora o Contador que deverá estar também com o seu sistema e seu pessoal preparado para receber e validar o arquivo para envio dentro do Sped Fiscal.

Como podemos constatar, algo que venho reforçando já há algum tempo, é de suma importância um trabalho de parceria entre Contador e Cliente.


Prof. Antonio Sérgio

Antonio Sérgio de Oliveira é palestrante, professor e autor de diversos livros (e-Social, SPED, Bloco K, Substituição Tributária), com mais de 25 anos de experiência no segmento tributário e fiscal.

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