Entenda como funciona o dissídio salarial

Você sabe o que é o dissídio salarial e como ele deve ser calculado? Confira a seguir todas as informações sobre o tema!

07/Jun/2022
PMEs

Estar de acordo com a legislação trabalhista e cultivar um ambiente de trabalho harmonioso são os desejos de toda organização. E uma das obrigações trabalhistas empresariais é o dissídio salarial. Neste texto, você vai entender o que significa esse termo, saber como ele deve ser aplicado e, o mais importante, como calculá-lo.

Algumas pessoas podem pensar que esse termo diz respeito a um aumento de salário. Porém, não é bem assim que funciona. O conceito está mais associado ao reajuste contratual ao qual os trabalhadores têm direito baseado nas taxas de inflação.

Para você ter uma ideia de como esse assunto é importante para a sua empresa, basta considerar que o Brasil é o campeão mundial em rotatividade nas empresas. No país, o índice de mudança profissional é 82%, enquanto a média mundial é de 38%, e as taxas são influenciadas pela baixa remuneração e falta de reconhecimento.

Quer saber por que esse assunto é importante para a sua empresa? Fique com a gente e saiba todos os passos para a sua empresa seguir corretamente a legislação trabalhista brasileira. 

O que é o dissídio salarial e como funciona

Em teoria, o termo “dissídio” diz respeito aos conflitos e desacordos que podem surgir entre a empresa e os colaboradores, relacionado às obrigações trabalhistas. E desavenças sobre o salário, benefícios trabalhistas (como o plano de saúde) são extremamente comuns nas corporações.

O dissídio salarial diz respeito ao reajuste de salário que trabalhadores de diversas categorias têm direito, uma vez por ano ou a cada dois anos. A atitude foi pensada para que o trabalhador não perca o poder de compra e possa acompanhar o reajuste da inflação, que é calculada com a média dos valores de itens básicos do cotidiano. Normalmente, o valor dissídio é determinado pelos Acordos Coletivos e convenções.

Diferenças entre dissídio e reajuste de salário

Apesar de parecerem semelhantes, existem diferenças entre o dissídio e o reajuste de salário. Como já comentamos, o reajuste salarial é uma negociação entre os sindicatos e representações trabalhistas com o setor privado, com o intuito de acompanhar a inflação do país.

Já o dissídio salarial é um termo mais comumente utilizado quando não há essa negociação amigável prévia entre as partes e o caso precisa recorrer a decisões judiciais.

Idealmente, esta é uma situação que todos querem evitar, certo? O melhor é que não seja preciso recorrer à justiça para que esta lei seja cumprida. Por isso, é muito importante que as empresas e gestores estejam atualizados.

Como o dissídio é aplicado

É uma obrigação da empresa reajustar o salário dos seus trabalhadores uma vez por ano ou, no máximo, a cada dois anos, seguindo a data-base proposta pelo acordo coletivo.

Se o acordo do reajuste salarial for firmado de forma harmônica entre as partes, é protocolado o documento Acordo Coletivo de Trabalho. Esta escritura estipula qual será o valor deste reajuste, a vigência e outros detalhes sobre a resolução.

Já a Convenção Coletiva de Trabalho recebe este nome quando o sindicato dos trabalhadores, ou outros representantes da categoria se envolvem no contrato.

É importante deixar claro que o dissídio salarial, ação que envolve meios legais, só será aceito pela Justiça de Trabalho após todas as outras tentativas de negociações falharem. Por isso, é interessante tentar todas as alternativas para se chegar a um acordo.

Tipos de dissídio

Existem vários tipos de dissídios e os mais comuns são o individual e o coletivo. Logo abaixo iremos entender o que caracteriza cada tipo e quais são as outras classificações para este tipo de ação.

Dissídio individual

Este caso é aplicado quando um profissional específico entra com uma ação trabalhista contra a organização. Ou seja, este colaborador sentiu-se lesado por algum motivo, o que acabou ocasionando desentendimentos na relação de trabalho.

O dissídio individual é uma ação que acontece entre o empregado e o empregador com interesses específicos de cada caso. Os motivos para este tipo de dissídio podem incluir:

  • Horas extras não pagas;
  • Falta de verba rescisória como FGTS, 13º salário e férias;
  • Reajustes salariais;
  • Descontos indevidos;
  • Outros motivos pessoais.

Dissídio Coletivo

O dissídio coletivo tem um caráter mais abrangente e engloba os interesses de toda uma categoria profissional ou um grupo de empregadores. Normalmente, este tipo de acordo prioriza uma negociação que seja interessante para os dois lados. As principais características são:

  • Interesse coletivo;
  • Envolvimento de sindicatos ou representantes da categoria;
  • Reavaliação das condições e normas de trabalho;
  • Paralisações e greves.

Ainda dentro desta mesma categoria, os dissídios podem ser subdivididos em outros, que são:

1- De natureza jurídica: focado na interpretação de cláusulas e revisão da legislação trabalhista.

2- De natureza econômica: elaboração de normas e condições de trabalho.

3- De natureza originária: instituição de novas normas.

4- De declaração: paralisação do trabalho e greve.

 

Como fazer o cálculo de dissídio salarial

Quer saber como calcular o dissídio salarial? Primeiramente, é preciso estar atento a qual sindicato representa a categoria dos trabalhadores. Depois, você deve buscar a taxa de reajuste salarial prevista no Acordo ou Convenção Coletiva e aplicar este percentual ao salário do trabalhador.

Sendo assim, se o trabalhador recebe um salário de R$ 2 mil e a categoria fixou o reajuste em 5%, o resultado ficaria assim:

 2.000 + (2.000 * 5%) = 2.000 + 100 = 2.100

Então, o trabalho teria o salário reajustado para R$2.100 e passaria a receber este valor todos os meses. Lembrando que este cálculo e acompanhamento das taxas é, normalmente, feito pela área de recursos humanos da empresa.

 

Importância de entender as regras trabalhistas

Ficou clara para você a diferença entre dissídio e aumento salarial? Neste artigo, você também viu os diferentes tipos de dissídios trabalhistas, as consequências de não cumpri-lo e como fazer o cálculo do valor.

Como empreendedor ou gestor, é importante estar sempre atento às atualizações e mudanças das regras trabalhistas e ao acordo de cada categoria.

E para isso, pode contar com o blog Omie, que traz todas as atualizações do mundo empresarial e de gestão de pessoas!

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