Fazer o cálculo do INSS é uma tarefa essencial para empreendedores, seja para gerir seus próprios benefícios previdenciários ou para garantir que seus colaboradores estejam bem amparados. Com as mudanças nas regras em 2024, entender como funciona esse processo é ainda mais importante para manter a conformidade e evitar problemas futuros.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade que garante a aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Vamos explicar detalhadamente como calcular o INSS em 2024 e destacar as principais atualizações que podem impactar sua empresa e seus funcionários!
Como funciona o cálculo do INSS?
O cálculo do INSS é feito com base na contribuição previdenciária, que é deduzida dos salários dos trabalhadores e complementada pela contribuição dos empregadores. Para profissionais autônomos, o valor é pago diretamente por eles.
O objetivo dessa contribuição é garantir assistência em situações de vulnerabilidade, como doenças, acidentes, desemprego e aposentadoria. Empresas são responsáveis por calcular, pagar e enviar as guias de recolhimento do INSS ao governo. É uma obrigação para todos os trabalhadores com atividades remuneradas, incluindo os empreendedores.
Como é reajustado o teto do INSS?
O teto do INSS é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice mede a inflação e ajusta o valor dos benefícios previdenciários para não perderem seu poder de compra.
Para 2024, o INPC determinou um reajuste, e o novo teto do INSS passou para R$ 7.786,02. Isso significa que os contribuintes que ganham acima desse valor terão um desconto limitado ao teto, mesmo que seus salários sejam maiores.
Benefícios de ser um contribuinte do INSS
Além da aposentadoria, o INSS oferece vários outros benefícios para os contribuintes. Vamos detalhar os principais:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: o trabalhador que contribui para o INSS por um período determinado pode se aposentar ao atingir o tempo mínimo de contribuição, que varia conforme a categoria de contribuinte;
- Pensão por morte: pagamento feito aos dependentes do contribuinte falecido, como cônjuge e filhos, desde que o segurado tenha contribuído para o INSS;
- Auxílio-acidente: compensação financeira para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalho;
- Reabilitação profissional: programas oferecidos pelo INSS para reintegrar trabalhadores ao mercado após acidentes ou doenças;
- Salário-maternidade: benefício para contribuintes devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial.
- Aposentadoria por idade e invalidez: para trabalhadores que, por doença ou acidente, não podem mais exercer suas funções;
- Salário-família: para trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência;
- Auxílio-doença: para segurados temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou lesões;
- Seguro-desemprego: assistência financeira para contribuintes que ficaram desempregados.
Cálculo do INSS segundo a modalidade da empresa
O tipo de empresa e a categoria profissional influenciam o cálculo do INSS no Brasil. Veja como funciona para diferentes perfis:
- Empregados CLT: parte do salário é descontada para o INSS, com contribuição adicional do empregador;
- MEI: contribui com um imposto fixo mensal, oferecendo benefícios limitados em comparação aos CLTs;
- Profissionais autônomos: Responsáveis por pagar suas próprias contribuições, variando conforme a renda;
- Empresas: Contribuem sobre a folha de pagamento dos funcionários, com alíquotas que variam conforme o porte e o regime tributário;
- Empresas públicas e de economia mista: têm regras específicas de contribuição.
Além disso, todas as empresas, independentemente do tamanho, devem contribuir para a Previdência Social por meio do INSS Patronal, que varia de 20% a 22% sobre a folha de pagamento, conforme a atividade econômica. A contribuição do INSS Patronal é uma responsabilidade do empregador e deve ser recolhida mensalmente e repassada ao INSS, juntamente com outras obrigações fiscais e tributárias.
Como é feito o cálculo do INSS em 2024?
O cálculo do INSS em 2024 segue uma tabela progressiva, que varia conforme a faixa salarial do contribuinte:
| Valor do Salário | Valor do Desconto |
| até R$ 1.412,00 | 7,5% |
| entre R$ 1.412,01 e R$ 2.666,68 | 9% |
| entre R$ 2.666,69 e R$ 3.696,69 | 12% |
| entre R$ 3.696,70 e R$ 7,507,49 | 14% |
Para calcular o desconto do INSS, multiplique a alíquota pela base de cálculo, que é o salário bruto do trabalhador. Por exemplo, um salário de R$ 2.500,00 terá um desconto de 9%, resultando em R$ 225,00.
Como o cálculo do INSS 2024 afeta os autônomos?
A tabela de alíquotas para contribuintes individuais do INSS em 2024 foi atualizada e possui as seguintes faixas:
- 7,5%: para quem ganha até R$ 1.412,00;
- 9%: para quem ganha entre R$ 1.412,01 e R$ 2.666,68;
- 12%: para quem ganha entre R$ 2.666,69 e R$ 3.696,69;
- 14%: para quem ganha entre R$ 3.696,70 e R$ 7.507,49.
Essas alíquotas progressivas são aplicadas conforme a faixa salarial do contribuinte. As contribuições de trabalhadores autônomos e contribuintes individuais seguem essas novas faixas, que foram ajustadas segundo o DOU para refletir as mudanças no salário mínimo, imposto de renda e na tabela de contribuições do INSS em 2024.
Os contribuintes autônomos são responsáveis por realizar suas próprias contribuições previdenciárias ao INSS, e o recolhimento é realizado por meio do Guia da Previdência Social (GPS) ou GPS INSS.
Outras dúvidas sobre o cálculo do desconto do INSS
Confira as respostas para algumas perguntas frequentes sobre o cálculo do INSS:
Quem faz o cálculo do INSS?
O cálculo e os descontos são realizados pela própria empresa, que aplica a alíquota proporcional ao salário do trabalhador.
Como é feita a média de contribuição do INSS?
Soma-se todas as contribuições feitas desde julho de 1994, dividindo pelo número de meses de contribuição.
Qual o valor da contribuição do INSS em 2024?
As alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial.
Qual é o percentual de INSS pago pelo empregador?
A contribuição é de 20% sobre a remuneração, conforme a Lei 8.212/91.
Como é feito o cálculo RPA?
O cálculo do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) envolve a subtração das contribuições do INSS, ISS (se aplicável), e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre o valor bruto do pagamento, resultando no valor líquido a ser recebido.
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