Cálculo do INSS: como calcular o desconto em 2023? Saiba como funciona

O cálculo do desconto do INSS é uma questão que gera dúvidas para muitos trabalhadores. Em 2023, as regras sofreram algumas alterações, o que torna ainda mais importante entender como funciona esse processo. 

O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, responsável por garantir a aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Neste artigo, vamos explicar como calcular o desconto do INSS em 2023 e esclarecer as principais mudanças que foram implementadas. 

Como funciona o cálculo do INSS?

O desconto do INSS é um imposto destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social, também conhecido como Previdência Social. 

Essa contribuição é retirada diretamente dos salários dos funcionários com a função de assegurar assistência em momentos de vulnerabilidade, como acidentes, perda de emprego ou aposentadoria.

A responsabilidade pelo cálculo, pagamento e envio das guias do INSS ao Governo Federal fica com o empregador. 

Além disso, o recolhimento do INSS não é opcional, sendo uma obrigação para todos que desempenham atividades remuneradas, incluindo empresários. 

Por que o INSS é descontado do salário?

Antes de calcular o INSS, é importante compreender por que ele é deduzido do salário do trabalhador. Esse desconto é feito por meio das obrigações acessórias, ou seja, a empresa deduz mensalmente o valor pelo CNPJ.

Por isso, se você tiver uma conta-corrente na Caixa Econômica Federal, por exemplo, conseguirá acompanhar todo o crédito descontado pela Guia do recolhimento do INSS. Desde o INSS, FGTS e PIS.

Dessa forma, podemos afirmar que o objetivo do desconto do INSS no salário mensal é permitir que o contribuinte possa desfrutar dos benefícios previdenciários ao pagar antecipadamente por eles.

É importante destacar que, embora a consulta seja feita na Caixa Federal, não é necessário ter uma conta-corrente no banco, pois são dois processos distintos

Benefícios em ser um contribuinte do INSS

Apesar de ser um dos mais comuns, a aposentadoria não é o único benefício de ser um contribuinte do INSS. 

O tempo de trabalho não é a única situação que leva um trabalhador a recorrer ao INSS para garantir uma renda. Existem outras ocasiões específicas que o INSS também beneficia os contribuintes. Confira!

Aposentadoria por tempo de contribuição

Esse é o benefício oferecido ao contribuinte por cumprir determinado tempo de filiação e contribuição. 

Assim, no cálculo da aposentadoria, o trabalhador que contribui ao INSS por um período determinado pode se aposentar quando atinge um tempo mínimo de contribuição, que varia conforme a categoria de contribuinte.

Pensão por morte

É o benefício pago aos dependentes de um contribuinte que morreu ou teve sua morte declarada pela Justiça. 

Ou seja, quando um segurado falece, seus dependentes, como cônjuge e filhos, podem receber uma pensão, desde que o segurado tenha contribuído para o INSS.

Auxílio-acidente

É oferecido a qualquer contribuinte que sofra um acidente trabalhista que resulte em sequelas que diminuam a capacidade para o trabalho, observando que caso sejam permanentes, existe um prejuízo na vida laboral.

Ele é uma compensação financeira para ajudar o segurado a se manter economicamente enquanto se recupera ou se adapta a uma nova situação de trabalho.

Reabilitação profissional

É o serviço disponibilizado pelo INSS por meio de auxílio médico para que contribuintes possam retornar quanto antes o possível para as atividades laborais. 

Nesse caso, o INSS oferece programas de reabilitação profissional para segurados que sofreram acidentes ou doenças que os deixaram com alguma incapacidade.

Entre eles estão treinamento e assistência para que eles possam retornar ao mercado de trabalho.

Salário maternidade

O benefício é oferecido a contribuinte devido o nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial de adoção de crianças menores de 8 anos. 

Ele ajuda a cobrir a perda de renda durante o período em que a mãe não pode trabalhar devido ao parto ou à adoção.

Aposentadoria por idade e invalidez

Na aposentadoria por idade ou invalidez, o benefício é oferecido aos contribuintes no caso de doença ou acidente que cause incapacidade permanente de exercer ou ser reabilitado para exercer outras funções dentro da mesma empresa que possui vínculo empregatício.

Salário família

É o benefício do INSS oferecido a trabalhadores de baixa renda que possuem filhos de até 14 anos ou com deficiência. Nesse caso, o salário será pago de acordo com a renda do trabalhador. 

Auxílio-doença

Esse benefício é oferecido a trabalhadores com incapacidade de realizar as atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. 

Ou seja, é concedido a segurados temporariamente incapacitados para trabalhar devido a uma doença ou lesão. Ele ajuda a substituir parte da renda perdida durante o período da incapacidade.

Seguro desemprego

Comparado a aposentadoria, o seguro desemprego é um dos benefícios pagos pelo INSS mais comuns do país. Ele é oferecido para contribuintes que ficaram desempregados e precisam de assistência financeira.

E não se esqueça. Caso, a empresa que você trabalha ou é empregador não esteja realizando a contribuição corretamente, o trabalhador pode recorrer a qualquer momento para ter seus direitos trabalhistas garantidos.

Como funciona o novo cálculo do INSS? 

Uma das principais mudanças do novo cálculo do INSS é a forma de calcular o desconto do contribuinte. As alíquotas de arrecadação mudaram e passaram a ser progressivas. Sendo assim, o desconto tende a aumentar gradualmente, conforme a faixa salarial.

A mudança ocorreu para propor uma contribuição mais justa, de acordo com a renda de cada contribuinte. Ou seja, quanto maior o salário, maior a contribuição ao imposto, o que é denominado de capacidade contributiva.

Antes da reforma da previdência, em 2019, a tabela do INSS era composta por três faixas:

• 8% para quem ganha até R$1.751,81;
• 9% para quem ganha entre R$1.751,82 e R$ 2.919,72;
• 11% para quem ganha entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.

Após esse período, houve uma mudança nas alíquotas e uma nova faixa foi adicionada, somando quatro. Para fazer o novo cálculo do INSS, deve-se observar a nova tabela:

Vale destacar ainda que para o setor público, a alíquota pode chegar a 22%.

Cálculo do INSS de acordo com a modalidade da empresa 

O cálculo do INSS no Brasil é influenciado pelo tipo de empresa em que uma pessoa trabalha, bem como pela sua categoria profissional. Por exemplo:

• Empregados CLT: têm uma parte do salário descontada para o INSS, com contribuição adicional do empregador.
• MEI: pagam uma contribuição fixa mensal, que é menor do que a de CLTs, mas oferece benefícios limitados.
• Profissionais autônomos e contribuintes individuais: responsáveis por pagar sua própria contribuição, que varia com a categoria profissional e renda.
• Empresas: contribuem sobre a folha de pagamento de seus funcionários, com regras diferentes para empresas de diferentes tamanhos e regimes tributários.
• Empresas públicas e de economia mista: têm regras específicas de contribuição.

Além disso, o cálculo conhecido como GPS INSS é um imposto obrigatório cujos valores são determinados anualmente pelo governo. Para o ano de 2023, os valores válidos são 7,5%, 9%, 12% e 14%.

O que muda com o novo cálculo do INSS 2023?

Após a mudança, as principais alterações incluem:

• Implementação de alíquotas progressivas.
• Taxas incidem somente sobre a parcela do salário que se encaixa em cada faixa.
• Isso resulta em alíquotas variadas para diferentes partes do salário.
• O objetivo dessas mudanças é tornar a arrecadação mais justa:

O objetivo dessas mudanças é tornar a arrecadação mais justa. Onde menores salários contribuem menos e maiores salários contribuem mais. Por exemplo:

Quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:

• Paga 7,5% sobre R$ 1.212: R$ 90,90 de contribuição;
• Mais 9% sobre R$ 1.215,35, que é a diferença de R$ 2.427,35 de R$ 1.212: R$ 109,38;
• Mais 12% sobre R$ 1.213,68, que é a diferença de R$ 3.641,03 de R$ 2.427,35: R$ 145,64,
• Mais 14% sobre R$ 858,97, que é a diferença de R$ 4.500,00 de R$ 3.641,03: R$ 120,26.

Nesse caso, o total de contribuição é de R$ 466,18.

Como o novo cálculo do INSS afeta os autônomos?

E agora que você já sabe como funciona o cálculo do INSS para trabalhadores CLT, é preciso entender como cuidar da folha de pagamento de empresas ou contribuintes autônomos que muitas vezes precisam gerar a guia de GPS.

Para autônomos, o cálculo teve atualização de apenas 4,48%. Dessa forma, o trabalhador pode continuar se inscrevendo na Previdência Social como contribuinte individual. Porém, é preciso estar atento à alteração do cálculo da média salarial. 

Isso porque, todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994 entram no cálculo do INSS para profissionais autônomos. Então, para não perder a aposentadoria, o autônomo deve ter uma contribuição igual ou superior à que pagava quando estava empregado com carteira assinada. 

E são três as formas de contribuição para quem é autônomo, conforme você pode conferir na tabela:

Outras dúvidas sobre o cálculo do desconto do INSS

Confira abaixo outras perguntas que podem surgir sobre o cálculo do INSS.

Quem faz o cálculo do INSS?

O cálculo do INSS e dos descontos é feito pela própria empresa, que faz o cálculo da alíquota proporcional ao salário do trabalhador.

Como é feita a média de contribuição do INSS?

A média de contribuição do INSS é calculada somando todas as contribuições feitas ao longo dos anos trabalhados, desde julho de 1994.

Qual o valor da contribuição do INSS em 2023?

Os valores da contribuição ao INSS em 2023 variam de acordo com a faixa de renda do segurado. A alíquota pode ser de 7,5%, 9%, 12%, ou 14%, dependendo do salário.

Qual é o percentual de INSS pago pelo empregador?

Segundo a Lei 8.212/91, o percentual de contribuição das empresas deve ser de 20%, incluindo as remunerações pagas, devidas ou creditadas.

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