Muitos empreendedores têm dúvida sobre o que é o certificado digital, uma tecnologia criada para diferenciar uma pessoa jurídica ou física no mundo virtual. Equivalente a uma identidade eletrônica e garante autenticidade e segurança em transações digitais.
Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto: descubra como obter certificado digital, quais são os tipos existentes e as vantagens de emitir um para sua empresa.
O que é certificado digital?
O certificado digital é uma identidade eletrônica de pessoas jurídicas e físicas que autentifica e assegura os dados pessoais e empresariais de quem o utiliza. Essa tecnologia garante a confidencialidade e a integridade de todos os dados trocados no ambiente virtual.
Além de identificar uma pessoa física ou jurídica na internet, o certificado digital também a representa ao acessar algum site.
As principais informações que constam em um certificado digital são:
- chave pública do titular;
- nome do titular;
- endereço de e-mail;
- data de validade do certificado digital;
- nome e assinatura da Autoridade Certificadora;
- número de série.
Para que serve o certificado digital?
Além de comprovar a identidade de pessoas e empresas no ambiente digital, o certificado digital tem outras finalidades, como:
- assinar documentos no ambiente digital;
- autenticar transações online;
- autorizar operações bancárias;
- realizar emissões de notas fiscais;
- acessar sistemas restritos de órgãos públicos (INSS, Receita Federal, juntas comerciais, etc.);
- acessar sistemas empresariais de maneira segura;
- garantir segurança digital de dados e privacidade na rede de modo geral.
Quem precisa ter um certificado digital?
O certificado digital traz segurança e praticidade para os empreendedores, sendo exigido para o relacionamento com órgãos do governo. Assim, as empresas precisam ter essa identificação virtual para emitir documentos e acessar sistemas.
A exceção fica para o Microempreendedor Individual (MEI) e pessoas físicas que não são obrigados a ter um certificado digital. Contudo, mesmo para eles, esse recurso traz agilidade no dia a dia e mais segurança nas transações.
Quais são os tipos de certificado digital existentes?
As certificações mais importantes e populares se dividem entre pessoa física (CPF) e jurídica (CNPJ). Confira.
e-CPF (pessoa física)
Voltada para pessoas físicas, a certificação e-CPF é usada para a obtenção de cópias de declarações de Imposto de Renda, simplificações do FGTS, além do serviço cartorial via internet.
Como possui validade jurídica, é importante ressaltar que esse tipo de certificado digital é de uso exclusivo dos titulares.
e-CNPJ (pessoa jurídica)
O e-CNPJ é destinado a empresas. Com o certificado digital, o empreendedor pode assinar documentos virtuais com legitimidade, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) e, em alguns casos, realizar transações bancárias.
Para ter segurança de dados, as formatações mais comuns do e-CNPJ são A1 e A3. A diferença entre esses dois tipos de certificados digitais está no armazenamento de dados e na complexidade de criptografia:
- A1 – é uma chave pública ou privada gerada diretamente do computador e com armazenamento em nuvem. Em geral, o certificado A1 é indicado para empresas que emitem diversas notas fiscais. Tem validade de 1 ano;
- A3 – é uma chave privada armazenada em um dispositivo portátil, como pendrive ou token. Ao contrário do A1, só pode ser baixado uma vez e, caso essa mídia se perca, o certificado digital também se perde. Tem validade de 5 anos.
Qual certificado digital é mais confiável?
Os certificados digitais que ficam instalados no token ou cartão (A3) são mais confiáveis, ou seja, mais indicados para quem busca uma segurança maior. Isso ocorre porque é uma tecnologia que não se pode copiar.
Além disso, o certificado A3 depende de um dispositivo portátil, assim o usuário tem um controle maior sobre o recurso.
Quais as vantagens do certificado digital para empresas?
Acompanhe as vantagens de ter um certificado digital para sua empresa.
Agilidade para assinar documentos
O certificado digital agiliza o processo de assinatura de documentos. Ele confere validade jurídica e segurança criptografada aos arquivos virtuais, substituindo os documentos físicos.
Redução de custos
O certificado digital permite a redução de custos ao eliminar gastos com papel, espaço físico para armazenar documentos, envio de correspondências, reconhecimento de firma, deslocamento para coleta de assinaturas, entre outros.
Mobilidade dos documentos
Enquanto um contrato físico só pode ser fechado com outro empresário em um mesmo ambiente, com o certificado digital, longas distâncias não são mais um problema para que a sua empresa possa fechar um negócio.
Segurança nas transações
Como as informações da sua empresa circulam em um ambiente virtual, é importante garantir a segurança dos seus dados. Por isso, o certificado digital tem sido usado por diferentes empresas como uma forma de garantir a criptografia das suas informações.
Criptografia assimétrica
Ao adquirir uma assinatura digital, você terá acesso a uma chave pública ou privada, ou seja, um nome e um número únicos que garantem a segurança do seu negócio virtual.
Assim, você compõe um sistema de criptografia assimétrica, no qual os dados só serão acessados pela chave que puder decodificá-los.
Como obter certificado digital?
Existem algumas formas de adquirir certificado digital por meio de entidades emissoras diferentes. De modo geral, o passo a passo é:
1. Escolha a Autoridade Certificadora (AC)
As ACs são subordinadas à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras). Você pode verificar todas no site da ICP-Brasil.
2. Defina o tipo de certificado
Entre os tipos disponíveis, escolha aquele que se adequa às suas necessidades. Por exemplo, se você precisa de um certificado digital para MEI, opte pelo tipo A1 para emitir notas fiscais.
3. Reúna a documentação
É preciso apresentar documentos pessoais e/ou empresariais à Autoridade Certificadora escolhida. Então, separe RG, CPF, estatuto e contrato social da empresa, cartão de CNPJ, entre outros.
4. Agende a validação do certificado
Marque um atendimento presencial na certificadora a fim de validar os documentos e concluir a compra do certificado digital. Esse passo também é válido para o caso de renovação do certificado digital.
5. Aguarde a disponibilização do certificado
Agora só aguardar seu certificado digital ficar disponível. No caso do certificado A1, a instalação é feita por meio de um link enviado por e-mail pela certificadora. Já para o tipo A3, é preciso buscar o dispositivo físico (token, por exemplo).
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