Já parou para pensar que da mesma forma que um ser humano precisa de uma carteira de identidade, como o RG, uma empresa também deve ter uma identificação? Seguindo esse raciocínio, o certificado digital foi criado para diferenciar uma pessoa jurídica ou física no mundo virtual.
Equivalente a uma identidade eletrônica, tanto para pessoas como para empresas, esse documento virtual garante autenticidade e segurança criptografada aos seus adeptos em transações digitais, sem a necessidade de reconhecer firma, por exemplo.
Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre esse tipo de assinatura digital. Descubra como obter certificado digital, quais são os tipos existentes, as vantagens de emitir um para sua empresa e muito mais!
O que é certificado digital?
Como uma espécie de RG virtual, o certificado digital é uma identidade eletrônica de pessoas jurídicas e físicas que autentifica e assegura os dados pessoais e empresariais de quem o utiliza.
Essa tecnologia é responsável por criptografar informações, de forma a garantir a confidencialidade e a integridade de todos os dados trocados no ambiente virtual. Em outras palavras, o certificado digital, além de identificar uma pessoa física ou jurídica na internet, também a representa ao acessar algum site.
As principais informações que constam em um certificado digital são:
- chave pública do titular;
- nome do titular;
- endereço de e-mail;
- data de validade do certificado digital;
- nome e assinatura da Autoridade Certificadora;
- número de série.
Para que serve o certificado digital na prática?
Além de comprovar a identidade de pessoas e empresas no ambiente digital, o certificado digital tem inúmeras finalidades, como:
- assinar documentos no ambiente digital;
- autenticar transações online;
- autorizar operações bancárias;
- realizar emissões de notas fiscais;
- acessar sistemas restritos de órgãos públicos (INSS, Receita Federal, juntas comerciais, etc.);
- acessar sistemas empresariais de maneira segura;
- garantir mais segurança de dados e privacidade na rede de modo geral.
Quando surgiu o certificado digital?
O certificado digital começou a fazer parte do dia a dia dos brasileiros em 2001, por meio da Medida Provisória n. 2.200-02. Ela regulariza os contratos digitais no Brasil e permite que o certificado digital funcione como uma assinatura para documentos, validando juridicamente e evitando fraudes.
Desde então, essa tecnologia revolucionou o mercado empresarial. A criptografia dos processos online garantiu segurança, confidencialidade e legitimidade das transações entre organizações, além de diminuir os casos de fraudes, que eram frequentes.
Quais são os tipos de certificado digital existentes?
Quando se fala em tipos de certificado digital, existem diversas modalidades no mercado. No entanto, as certificações mais importantes e populares se dividem entre pessoa física e jurídica. Confira!
e-CPF (pessoa física)
Voltada para pessoas físicas, a certificação e-CPF é usada para a obtenção de cópias de declarações de Imposto de Renda, simplificações do FGTS, além do serviço cartorial via internet.
Como possui validade jurídica, é importante ressaltar que esse tipo de certificado digital é de uso exclusivo dos titulares.
e-CNPJ (pessoa jurídica)
O e-CNPJ, ao contrário do e-CPF, é destinado a uma empresa, ou seja, uma pessoa jurídica. Tendo esse documento digital em mãos, o proprietário do negócio já pode assinar documentos virtuais com legitimidade, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) e, em alguns casos, realizar transações bancárias.
Para ter segurança de dados, as formatações mais comuns do e-CNPJ são A1 e A3. A diferença entre esses dois tipos de certificados digitais está no armazenamento de dados e na complexidade de criptografia:
- A1: é uma chave pública ou privada que é gerada diretamente do computador e com armazenamento em nuvem. Em geral, o certificado A1 é indicado para empresas que emitem diversas notas fiscais. Tem validade de 1 ano;
- A3: é uma chave privada armazenada em um dispositivo portátil — um pendrive ou token, por exemplo. Ao contrário do A1, só pode ser baixado uma vez e, caso essa mídia se perca, o certificado digital também se perde. Tem validade de 45 anos.
Quais as vantagens do certificado digital para empresas?
São muitas as vantagens de um certificado digital para empresas. Separamos as principais, a seguir.
Agilidade para assinar documentos
O certificado digital é muito utilizado para agilizar o processo de assinatura de documentos. Ele confere validade jurídica e segurança criptografada aos arquivos virtuais, substituindo os documentos físicos.
Redução de custos
Por falar na substituição de documentos físicos, o certificado digital permite a redução de custos na empresa ao eliminar gastos com papel, espaço físico para armazenar documentos, envio de correspondências, reconhecimento de firma, deslocamento para coleta de assinaturas, entre outros.
Mobilidade dos documentos
Outro benefício da utilização do certificado digital por empresas é a mobilidade dos documentos. Enquanto um contrato físico só pode ser fechado com outro empresário em um mesmo ambiente, com o certificado digital, longas distâncias não são mais um problema para que a sua empresa possa fechar um negócio.
Segurança nas transações
Em um contexto em que todas as informações da sua empresa circulam em um ambiente virtual, é importante garantir a segurança dos seus dados. Por isso, o certificado digital tem sido usado por diferentes empresas como uma forma de garantir a criptografia das suas informações.
Criptografia assimétrica
Ao adquirir uma assinatura digital, você terá acesso a uma chave pública ou privada, ou seja, um nome e um número únicos que garantem a segurança do seu negócio virtual. Assim você compõe um sistema de criptografia assimétrica, no qual os dados só serão acessados pela chave que puder decodificá-los.
Como obter certificado digital?
Existem algumas formas de adquirir certificado digital por meio de entidades emissoras diferentes. De modo geral, o passo a passo é:
- Escolha a Autoridade Certificadora (AC): as ACs são subordinadas à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras). Você pode verificar todas no site da ICP-Brasil;
- Defina o tipo de certificado: entre os tipos disponíveis, escolha aquele que se adequa às suas necessidades. Por exemplo, se você precisa de um certificado digital para MEI, opte pelo tipo A1 para emitir notas fiscais;
- Reúna a documentação: é preciso apresentar documentos pessoais e/ou empresariais à Autoridade Certificadora escolhida. Por exemplo: RG, CPF, estatuto e contrato social da empresa, cartão de CNPJ, entre outros;
- Agende a validação do certificado: é preciso marcar um atendimento presencial na certificadora a fim de validar os documentos e concluir a compra do certificado digital. Esse passo também é válido para o caso de renovação do certificado digital;
- Aguarde a disponibilização do certificado: agora é só aguardar seu certificado digital ficar disponível. No caso do certificado A1, a instalação é feita por meio de um link enviado por e-mail pela certificadora. Já para o tipo A3, é preciso buscar o dispositivo físico (token, por exemplo).
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