Muitas pessoas que trabalham por conta própria ou têm seu próprio negócio já se perguntaram como emitir nota fiscal sendo pessoa física. Ao começar um novo empreendimento ou prestar serviços para empresas, entender como funcionam as NFs é sempre uma das primeiras burocracias a se lidar.
Então, quer saber mais sobre como emitir nota fiscal pessoa física passo a passo? Confira este guia que preparamos!
É possível emitir nota fiscal como pessoa física?
A possibilidade de emitir nota fiscal como pessoa física varia conforme a legislação local, sendo recomendado, em alguns casos, formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) para simplificar o processo. Porém, se o seu município permitir a emissão de nota fiscal nessa modalidade, é necessário emitir seguindo procedimentos específicos.
Uma maneira comum de fazer isso é através da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFS-e), usada para registrar transações específicas, bem como pelo Recibo de Pagamento Autônomo em algumas situações.
Quem pode emitir notas fiscais como pessoa física?
Qualquer pessoa com CPF pode emitir nota fiscal, desde que siga os pré-requisitos. Mesmo não sendo uma obrigação para autônomos e profissionais liberais, é recomendado emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. Inclusive, às vezes esse procedimento é necessário para atender algumas empresas.
É importante lembrar que as pessoas físicas que prestam serviços e estão cadastradas na prefeitura precisam emitir a NFS-e.
A nota fiscal avulsa é válida tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, como Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais autônomos sem empresa registrada e não contribuintes do ICMS, pessoas jurídicas sem Inscrição Estadual, fundações públicas e produtores rurais atuando como pessoas físicas.
Como emitir nota fiscal pessoa física?
Mesmo sem ter uma empresa registrada, se você prestou um serviço ou vendeu um produto e quer formalizar a transação, pode emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para manter suas contas em dia e cumprir com as obrigações fiscais.
Para emitir uma nota fiscal avulsa como pessoa física, é preciso seguir algumas regras e regulamentações dos órgãos fiscalizadores, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Essas regras podem variar conforme a região onde você se encontra.
Passo a passo de como emitir nota fiscal pessoa física
Saiba como emitir nota fiscal pessoa física na prática:
- Faça o registro na prefeitura do seu município para garantir a autorização necessária para emitir. Em algumas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, esse registro é obrigatório;
- Tenha em mãos os documentos necessários, como CPF, RG ou outro documento de identificação válido, além de um comprovante de residência;
- Para ter mais segurança nas operações, pode ser interessante usar um Certificado Digital, que funciona como uma assinatura virtual para garantir a segurança e autenticidade das transações;
- Inscreva-se no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da Prefeitura do seu município para obter a senha de acesso ao sistema de emissão de notas;
- Com a senha em mãos, acesse o sistema e preencha todos os dados da nota fiscal, incluindo informações como data, descrição do serviço, valor e forma de pagamento;
- Reveja cuidadosamente todos os dados. Após emitida, a nota fiscal não pode ser corrigida. Se houver erros, será necessário excluir e iniciar o processo novamente;
- Lembre-se de que a emissão da nota fiscal não quita automaticamente todos os impostos devidos. Em muitos municípios, os autônomos também precisam pagar o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal obrigatório. Esse imposto é fixo e deve ser pago regularmente para manter a atividade regularizada e a autorização para emitir notas fiscais.
É recomendado emitir nota fiscal pessoa física?
Emitir os diversos tipos de notas fiscais traz mais segurança tanto para quem está começando um negócio quanto para quem está comprando serviços ou produtos.
Embora seja possível emitir notas fiscais como pessoa física, o processo pode ser mais burocrático e arriscado. Abrir um MEI, por exemplo, não é complicado e traz mais tranquilidade, tanto para você quanto para seus clientes, pois demonstra maior credibilidade.
Ao se formalizar como MEI, você terá benefícios como a possibilidade de atender empresas, além de simplificar o modelo tributário em comparação com outros tipos de empresas.
Nesse caso, o empreendedor é isento do pagamento de Imposto de Renda, PIS, COFINS e CSLL, substituindo esses tributos por uma contribuição mensal, que varia segundo a natureza do negócio, seja de serviços, comércio ou ambos.
Além disso, como MEI, você terá acesso a produtos bancários específicos para empresas, como a abertura de uma conta empresarial para gerenciar as finanças e a possibilidade de obter linhas de crédito especiais.
Inclusive, o custo mensal de impostos como MEI não é alto. Dessa forma, você estará regularizado e poderá emitir notas fiscais com facilidade através do site da prefeitura.
Omie: a solução completa para a emissão de notas fiscais
Emitir notas fiscais como pessoa física é uma boa estratégia para quem busca transparência, comprovação de renda e novas oportunidades de negócios.
Para fazer esse processo com eficiência, automatizar a emissão de documentos fiscais é uma alternativa que reduz os riscos de erros. Ao contar com o sistema ERP da Omie, você tem uma solução completa e intuitiva que vai te ajudar a superar qualquer barreira para o crescimento do seu negócio.
O ERP automatiza e padroniza os processos de emissão de notas fiscais, evitando erros manuais e garantindo a integridade das informações. Com a integração entre os setores da empresa, você tem todas as informações necessárias para o preenchimento dos dados ao emitir notas fiscais.
Além disso, você conta com recursos avançados para a gestão financeira, obtendo uma visão clara das operações da empresa, facilitando o controle das notas fiscais emitidas.
Quer praticidade, segurança, eficiência e se livrar de processos burocráticos? Experimente já as funcionalidades de emissão de nota fiscal da Omie!
