Crescer apresentando excelentes resultados depende de saber como realizar um planejamento tributário inteligente, de modo a considerar os valores cobrados em todo território nacional e suas variações, a depender do contexto econômico e político.
Com um sistema nacional de tributação extremamente complexo, é importante que as empresas busquem assessoria qualificada para solucionar essa questão que está presente no dia a dia da gestão empresarial.
O procedimento, que traz muitos benefícios, é indispensável para manter a boa saúde financeira e a legalidade. Neste artigo, você vai conhecer e analisar as possibilidades do planejamento tributário, indicando meios para transformar a realidade financeira dos escritórios de contabilidade e da prática de serviços contábeis. Boa leitura!
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma ferramenta que busca estudar detalhadamente as taxas que as empresas pagam, além de analisar meios para adotar mecanismos legais (elisão fiscal) na intenção de reduzir a carga tributária que incide sobre suas operações.
É um produto que busca alternativas para diminuir, adiar ou até mesmo anular a incidência de impostos sobre as operações comerciais. Considera-se apenas a utilização de normas legais para preservar a segurança das empresas, principalmente a segurança patrimonial.
Seja para empresas em situação de crise ou vantagem, o planejamento permite possibilidades significativas, como aumento de margem de lucros, reinvestimentos, aumento de distribuição de lucros e direcionamento maior de reservas, além de outros benefícios.
O ideal é realizar a gestão de tributos uma vez ao ano, com o planejamento orçamentário — afinal, os valores precisam ser considerados no orçamento da empresa, para que não impactem negativamente as finanças.
Por outro lado, alguns erros devem ser evitados, como não ter um plano conservador (além de um moderado e outro arrojado), escolher a tributação errada para a empresa e não checar o andamento do planejamento periodicamente.
Tipos de planejamento tributário
Existem vários tipos de planejamento tributário, cada um com sua forma e seu objetivo. Confira:
- planejamento tributário estratégico: ocorre quando os sócios e os administradores planejam objetivos a ser alcançados pela empresa em determinado período. Trata-se de uma construção que pode se basear em mudanças, como um reposicionamento da marca, alteração de identidade visual, novas estratégias de comercialização de produtos e serviços e outros;
- planejamento tributário operacional: é a adequação das rotinas em relação às formas de tributação, ou seja, são analisadas as declarações transmitidas para o fisco, e os impostos, juntamente ao setor financeiro. É um acompanhamento que pode ser realizado por um auditor ou controller que a empresa pode contratar exclusivamente para esse momento;
- planejamento tributário preventivo: é baseado na entrega de relatórios que visam a assegurar a empresa sobre os procedimentos que devem ser realizados como medida de segurança, evitando falhas e faltas de entregas de obrigações fiscais. Essa etapa considera os prazos divulgados pela Receita Federal e outros órgãos especializados;
- planejamento tributário corretivo: é realizado quando a empresa identifica que já existem irregularidades em seus processos de conformidade fiscal que podem causar impactos negativos em tributos e multas. É necessário para que a empresa corrija e evite processos e multas, além de possibilitar recuperação de tributos pagos indevidamente;
- planejamento tributário especial: é um processo sazonal, que deve ser realizado em momentos de impacto nas operações fiscais e legais. A abertura de uma nova filial ou a mudança na categoria de um produto, por exemplo, demandam um planejamento tributário especial.
Como realizar um planejamento tributário de uma empresa
O planejamento tributário é uma ferramenta ideal para todos os tipos de empresa, desde as pequenas até as grandes. Muitas vezes, as pequenas e médias empresas têm uma necessidade mais urgente, principalmente pela falta de estrutura operacional e de um sistema de gestão que facilite o acompanhamento e o controle de resultados.
Para um bom planejamento tributário, é muito importante que o profissional organize as fases do estudo, já definindo data de início e fim por fase e para o planejamento em geral. O planejamento tributário também pode ser dividido em cinco fases, como veremos a seguir:
1. Fase de reconhecimento
Na fase de reconhecimento, o profissional especializado mapeia o cliente, entendendo a história da empresa por meio de questionamentos sobre as funções, atividades, operacionalização e margem de lucro.
Nessa fase, o especialista deve entender quem é a empresa e onde quer chegar com o planejamento tributário. É a partir dessas informações que o profissional vai buscar caminhos legítimos para alcançar o objetivo da empresa.
Na fase de reunir dados, trabalhar com sistemas de gestão permite um mapeamento exato e detalhado. Tenha a tecnologia como sua aliada e invista na automação de processos.
2. Fase de investigação
Nesse momento, o especialista inicia os estudos baseando-se na legislação considerada no momento. Inicialmente, faz-se uma revisão sobre as leis que vêm sendo aplicadas na empresa, analisando também os resultados e os indicadores de performance.
O contexto do momento de investigação é feito por meio de informações da empresa sobre a natureza jurídica, grupos econômicos, regime tributário, controle de estoque, análise de fluxos e processos produtivos, além da performance e dos custos de time.
A coleta de dados em cada fase é de suma importância e cria critérios para executar as próximas fases. Por isso, ter acesso a relatórios de sistemas de gestão, relatórios gerenciais da contabilidade e declarações entregues ao fisco pelo setor contábil permitirão que o especialista em planejamento tributário identifique possíveis falhas.
3. Fase de planejamento
É nessa etapa que o planejamento tributário vai tomando forma, pois é o momento da construção de simulações de uma nova realidade operacional e tributária.
É interessante identificarmos também que essa fase trabalha nas mesmas áreas que a fase investigativa, já que busca encontrar as ineficiências e melhorá-las por meio de uma construção baseada nas possibilidades que a lei permite.
É possível até mesmo criar cenários para recuperação de créditos de impostos pagos indevidamente (dados obtidos na fase investigativa).
Dentro da fase de planejamento, deve-se determinar um calendário para a execução das mudanças, já que sabemos que algumas alterações não são imediatas. Por exemplo, a mudança de regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), em regra geral, ocorre até o último dia do mês de janeiro ou a partir do pagamento da primeira quota, pelo Darf.
A opção pelo regime, na maioria das vezes, é uma das soluções mais significativas para o planejamento tributário.
Por exemplo: em regra geral, um profissional da área de saúde que escolhe tributar os seus rendimentos pela pessoa física pode pagar até 27,5% de IR sobre os seus ganhos. Dentre as possibilidades de deduções, o número de dependentes, os pagamentos efetuados e as deduções de livro caixa são as mais frequentes para que se consiga baixar o valor do imposto.
No caso do livro caixa, é muito importante ficar atento para inserir apenas as despesas que realmente são dedutíveis (conforme base legal) e, posteriormente, fazer uma análise para constatar se realmente as deduções são suficientes.
Na pessoa jurídica, é importante analisar se há uma “pejotização” ou de fato um movimento empresarial (um hospital, uma clínica, um consultório) e, a partir dessa análise, montar um comparativo de regimes tributários considerando dados como faturamento, despesas com folha de pagamento e despesas gerais.
4. Fase da execução
Nesse momento, o que foi identificado como erro (na fase investigativa) e vinha sendo praticado dará espaço ao novo, construído e baseado em normas técnicas legais.
A novidade pode ser uma mudança de regime tributário na qual, por exemplo, foi constatado que a empresa que estava enquadrada no Simples Nacional teria uma redução na carga tributária se fosse enquadrada no lucro presumido. Ainda, esse fator pode ser, também, uma transformação do quadro societário com a criação de grupos econômicos.
É muito importante que a empresa entenda que a fase de execução exige entendimento e união de forças para adaptação de novos processos. A equipe deve ser instruída e contextualizada a fim de demonstrar quais os benefícios que a empresa vai alcançar para a manutenção operacional e a continuidade das operações.
Com o auxílio de uma ferramenta de gestão integrada, a empresa conseguirá acompanhar o resultado das estratégias adotadas no planejamento durante a fase de execução.
Além disso, a contabilidade fornecerá relatórios gerenciais mais instantâneos, pois os sistemas de gestão (ERP), como o da Omie, permite que a empresa entregue à contabilidade informações de forma mais imediata.
5. Fase de resultados
É o momento de desfrutar dos impactos positivos que o planejamento tributário resultou e identificar o melhor aproveitamento deles.
Os resultados podem ser direcionados para vários setores como aumento de capital de giro, inclusive para maior poder de barganha com os fornecedores, crescimento de distribuição de lucros para os sócios, reinvestimentos na empresa e direcionamento de valores para reservas financeiras.
Escolha do regime tributário ideal
Com a diversidade de opções de regimes tributários, é preciso analisar qual se encaixa melhor na realidade da empresa. Conheça os tipos de tributação do país.
Regime Simples Nacional
É uma modalidade exclusiva para pequenas e microempresas, visando simplificação da burocracia e redução das taxas de juros. Os tributos são cobrados conforme as alíquotas, com base nas atividades desempenhadas pela empresa.
É importante atentar que as alíquotas aumentam conforme o faturamento bruto acumulado. Quanto mais a empresa faturar, mais impostos pagará sobre uma alíquota crescente.
Regime Lucro Presumido
Nesse modelo, a Receita Federal supõe que determinada porcentagem do faturamento da empresa é lucro, então a instituição não precisará comprovar o que de fato foi. Em regra geral, é um regime indicado para empresas que possuem uma margem de lucro acima do limite de presunção, poucos custos operacionais e baixa despesa com folha de pagamento.
Nesse regime, a apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social do Lucro Líquido é simplificada. Atenção: alguns segmentos, como bancos e empresas públicas, não podem se inscrever nessa modalidade.
Regime Lucro Real
É o regime de tributação mais complexo do país. Empresas com baixa margem de lucro, prejuízo ou alto custo operacional são quase sempre enquadradas aqui.
É muito importante que o especialista entenda sobre regimes de tributação e respeite as fases do Planejamento Tributário. Na fase de reconhecimento, é preciso mapear a empresa a fim de direcioná-la para o melhor enquadramento.
Além disso, adaptações às rotinas administrativas, financeiras e contábeis são de extrema importância na construção do novo cenário. Organização de documentos e aquisição de sistemas que automatizem, controlem e entreguem resultados aos gestores evitam desperdícios, desvios e gargalos.
Deixe registrado que o profissional deve ter muito cuidado com o abuso de direito. Os processos escolhidos precisam ser legítimos e devem evitar ao máximo qualquer infração legislativa.
A diferença entre evasão e elisão fiscal
Atualmente, o planejamento tributário é o serviço contábil que as empresas mais gostariam que os contadores oferecessem. Porém, a oferta no mercado ainda é bem inferior à demanda.
Para começar a dominar esse segmento de mercado, veja a diferença entre evasão e elisão fiscal:
- evasão fiscal: é um processo ilícito que consiste em manobras ilegais para que se paguem menos impostos. Além disso, é um dos motivos que determinaram o investimento dos agentes fiscalizadores em tecnologia de primeira ponta para investigar esses atos por meio do cruzamento de dados;
- elisão fiscal: é um procedimento lícito que os profissionais adotam para buscar a redução das despesas tributárias das empresas por meio de ações legítimas, respeitando as leis vigentes.
O planejamento tributário deve ser habitual. Sabemos que a realidade pode mudar por conta de fatores externos e internos. Logo, as empresas preparadas mudam periodicamente o processo, a fim de chegar nos melhores resultados.
A relação entre planejamento tributário e compliance
Ambos são ferramentas que se reportam e se completam, visto que, enquanto o planejamento tributário atua em ações legais que, entre outros benefícios, determinarão uma economia tributária na empresa, o compliance atua no cumprimento das normas definidas para esse novo momento.
Vale destacar que, em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) foi criado com o objetivo de reunir profissionais para a criação de debates e troca de conhecimentos. A ideia era fomentar soluções para diminuir os impactos tributários nas empresas e nos empreendedores.
Otimize sua gestão tributária
Sem a devida atenção, a carga tributária pode soterrar a empresa e minimizar seus lucros. Assim, é preciso realizar um planejamento tributário detalhado, analisando diversos aspectos para que o negócio dos possíveis clientes permaneça dentro da lei, pagando apenas os impostos necessários.
Enquanto um profissional capacitado, busque orientar o processo de planejamento tributário indicando a melhor saída para entregas de qualidade.
Para otimizar sua prática, conte com um sistema de gestão empresarial, ferramenta essencial para o acompanhamento da gestão. Mantenha-se informado sobre planejamento tributário e sobre outros temas do mundo dos negócios no blog da Omie!
