Compliance: o que é, como funciona e por que é tão importante?

Saber o que é compliance é fundamental para as empresas se manterem de acordo com as leis e ganharem destaque no mercado.
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Independentemente do tamanho ou segmento, todas as empresas devem se preocupar com seu posicionamento e relacionamento com clientes, parceiros e demais stakeholders. O termo “compliance” tem ganhado destaque por essa razão, pois o mercado exige cada vez mais transparência e honestidade.

Neste artigo, você entenderá mais sobre o conceito de compliance, seu funcionamento e os benefícios que traz para as empresas e suas marcas. Investir em compliance não só garante a conformidade com a legislação, mas também fortalece a imagem da empresa perante o mercado, promovendo uma cultura de integridade e ética nos negócios. Continue a leitura!

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O que é compliance?

Compliance, derivado do inglês “to comply”, significa estar conforme regras e leis. Na gestão empresarial, refere-se à adequação da empresa a normas, códigos de ética e requisitos legais.

Na prática, o compliance é um guia de conduta que orienta o comportamento da empresa em diversas situações. Inclui políticas, controles internos, regras e diretrizes para assegurar o cumprimento das obrigações legais.

A integridade corporativa vai além de evitar corrupção, abrangendo também a prevenção de irregularidades e fraudes em qualquer setor ou relacionamento da empresa. Compliance aparece de várias formas, envolvendo regras, ações e valores que garantem a conformidade legal, englobando tanto colaboradores quanto fornecedores.

Os problemas jurídicos que causem risco legal, podem manchar e prejudicar a reputação da instituição, ações de compliance trabalham para evitar que esses casos aconteçam, e também para corrigir os problemas causados pelo descumprimento ou por falhas na empresa.

Como funciona o compliance nas empresas?

Um projeto de compliance empresarial funciona através da criação de regulamentos, diretrizes e códigos de ética, visando garantir que a atuação da empresa esteja alinhada com a legislação e suas normas internas.

A lei anticorrupção, trouxe uma responsabilidade maior para que as empresas se adaptem às normas legais, sendo que um projeto bem estruturado, orienta todos os envolvidos sobre como agir, evitando riscos legais, conflitos e má impressão no mercado.

Devido à complexidade dessa área, surgiram profissionais especializados em compliance, como o compliance officer, responsável por implementar e monitorar ações na empresa. As principais atribuições do compliance incluem:

  • Elaborar manuais de conduta internos e externos;
  • Analisar e mitigar riscos operacionais;
  • Realizar auditorias internas;
  • Disseminar a cultura organizacional para colaboradores;
  • Criar canais para denúncias;
  • Avaliar processos em que a empresa está envolvida;
  • Buscar a melhoria contínua de processos.

Um programa de compliance eficaz não só assegura a conformidade legal, mas também fortalece a reputação da empresa, promovendo uma cultura de integridade e ética nos negócios.

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Qual a diferença entre compliance e auditoria interna?

O compliance é um programa contínuo e em constante evolução que envolve a elaboração, estruturação e implementação de práticas que orientam uma empresa a estar conforme regulamentos e legislações e manter uma postura íntegra sempre.

Em contrapartida, a auditoria interna é um processo independente que fiscaliza a efetividade dessas boas práticas e verifica as ações de compliance. 

Benefícios do programa de compliance

Investir em compliance traz inúmeras vantagens para a gestão empresarial, impactando positivamente tanto internamente quanto externamente. Alguns dos principais benefícios são:

  • Maior competitividade no mercado;
  • Segurança da informação aprimorada;
  • Redução de custos operacionais;
  • Atração de mais investidores;
  • Construção de uma imagem positiva;
  • Ganho de credibilidade com stakeholders;
  • Estabelecimento de cultura organizacional e governança corporativa.

Quais são os tipos de compliance?

O compliance é uma área abrangente e pode ser dividido em diferentes tipos para proteger a empresa contra problemas legais e éticos. Conheça-os a seguir:

Compliance empresarial

Focado nas normas da instituição, garantindo que a empresa siga regras e padrões estabelecidos. As ações incluem:

  • Diretrizes de ética no trabalho;
  • Mapeamento de condutas irregulares;
  • Transparência em licitações;
  • Manutenção da imagem da marca.

Compliance trabalhista

Envolve colaboradores e gestores, apresentando direitos e deveres. Inclui:

  • Registro de colaboradores conforme a lei;
  • Saúde no ambiente de trabalho;
  • Políticas de bem-estar e segurança;
  • Programas de treinamento.

Compliance tributário

Previne e corrige violações tributárias, evitando multas e tributos em excesso. Foca em:

  • Avaliar aplicação correta dos impostos;
  • Otimizar custos fiscais;
  • Evitar gastos com multas indevidas.

Compliance fiscal

Relacionado ao cumprimento das leis fiscais, alinhando a empresa à legislação empresarial. Adotar um compliance contábil pode ser interessante, ele pode incluir:

  • Estudo de impostos federais, estaduais e municipais;
  • Mapeamento da tributação correta de produtos e serviços.

Qual a relação entre compliance empresarial e a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) reforça o papel do compliance ao estabelecer regras para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Empresas com processos de compliance estruturados conseguem se adaptar aos requisitos da LGPD com maior facilidade e eficiência, protegendo a privacidade e garantindo transparência no uso dos dados.

Como implantar um programa de compliance no seu negócio?

Um programa de compliance envolve procedimentos, normas e regras que a empresa deve seguir. Veja como implantar:

Faça uma análise da empresa

  • Mapeie processos e setores;
  • Identifique vulnerabilidades e riscos;
  • Analise leis aplicáveis ao seu setor;
  • Acompanhe o status legal das relações comerciais;
  • Organize documentos de controle e prestação de contas.

Estruture o compliance

Forme uma equipe de compliance com profissionais experientes para:

  • Criar normas e regras internas;
  • Acompanhar ações desenvolvidas;
  • Monitorar a aplicação das diretrizes;
  • Conhecer as leis, o mercado e a empresa.

Elabore o planejamento das ações

  • Crie um planejamento detalhado;
  • Defina prazos e responsáveis;
  • Garanta a viabilidade das ações;
  • Exemplos de ações: política de cargos, contratação de terceiros, processos de compras.

Faça o Código de Ética

O Código de Ética deve:

  • Orientar ações de funcionários e gestores;
  • Definir relações internas e com parceiros;
  • Tratar conflitos de interesses;
  • Estabelecer comportamentos esperados.

Comunique aos seus colaboradores o Código de Ética

Realize apresentações e treinamentos para garantir:

  • Compreensão do código por todos;
  • Aplicação no cotidiano;
  • Disseminação para todos os setores.

Viabilize um canal interno para denúncias

Disponibilize um canal de denúncias para:

  • Averiguar ocorrências;
  • Tomar medidas corretivas;
  • Garantir confidencialidade e seriedade.

Faça o monitoramento contínuo

Acompanhe continuamente as ações de compliance com:

  • Auditorias regulares;
  • Treinamentos frequentes;
  • Reforço da importância do projeto.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quais são as 3 fases do compliance?

As três fases do compliance são:

  1. Diagnóstico: mapeamento e análise da empresa.
  2. Avaliação e Correção: implementação de políticas e ajustes.
  3. Prevenção: acompanhamento e auditoria contínua.

O que é crime de compliance?

Crimes de compliance são violações de leis e regras, como não conformidade com a LGPD.

Onde se aplica o compliance?

O compliance se aplica nas empresas de todos os tamanhos, garantindo que operações atendam regras, diretrizes e políticas, além de gestão de processos de ordem fiscal, legal e de riscos.

Proteja seu negócio com conhecimento

O compliance é essencial para a manutenção e desenvolvimento de um negócio, garantindo compromisso ético e obediência às leis trabalhistas e demais normas legais. Invista no crescimento e evolução do seu empreendimento com um programa de compliance bem estruturado. 

Quer saber como implementar o compliance na sua empresa? Conheça a Omie para empreendedores e veja como podemos alavancar o seu processo.

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