Como indicar um enquadramento tributário

Indicar um enquadramento tributário para seus clientes faz parte das tarefas de um contador. Veja como fazer isso da melhor forma possível.

17/Set/2020
Contabilidade

Ao abrir uma empresa, seu cliente precisará da sua assistência para escolher o enquadramento tributário ideal para o negócio. A complexidade da legislação brasileira exige que você, contador, seja o mais didático possível na hora de explicar o que é o enquadramento tributário e como cada tipo funciona, principalmente no caso de empreendedores iniciantes. Veja a seguir como ajudá-los da melhor forma.

Entenda o negócio do seu cliente

Como sabemos, os impostos são pagos conforme os ganhos da empresa. Por isso, antes de mais nada, é preciso que você, contador, conheça a fundo as atividades e a lucratividade de seu cliente. 


Para isso, é importante fazer uma análise detalhada sobre os rendimentos da companhia, a fim de que seja possível decidir a melhor opção de regimes tributários e seus enquadramentos.


Seu papel como contador é indicar para seu cliente os tipos de enquadramento tributário possíveis segundo o faturamento, os valores levantados ou as sazonalidades. Além disso, também é necessário considerar os limites de faturamento, assim como as atividades permitidas para cada opção de enquadramento.

Quais tipos de enquadramento tributário indicar?

Essa é uma decisão que deve ser tomada de forma conjunta com seu cliente. Por isso, é preciso apresentar a ele todas as opções disponíveis e indicar-lhe quais melhor se encaixam no perfil do negócio e seriam mais vantajosas para a empresa, de acordo com o seu planejamento tributário. Veja quais alternativas existem:

Simples Nacional

Com a finalidade de simplificar o pagamento das obrigações tributárias, o Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. É ideal para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), pois possui alíquotas nominais que variam de 4,0% a 22,90%. 


Somente após uma análise completa do faturamento ou da quantidades de empregados, é possível determinar se esta é realmente a opção ideal de enquadramento para seu cliente. Afinal, cada empresa possui suas próprias características e necessidades.


Porém, de modo geral, empresas que possuem margem de lucro média e alta, com baixos custos operacionais, que possuem boa participação das despesas com a folha de pagamento e que não têm mercadorias no Regime de Substituição Tributária podem ser indicadas para essa opção.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um enquadramento tributário caracterizado por uma tributação simplificada para estabelecer a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Geralmente, é uma opção viável para companhias que faturam até R$ 78 milhões por ano.


É preciso considerar para essa opção organizações que tenham margens de lucro superiores às da presunção. Além disso, empresas que tenham poucos custos operacionais e uma folha de pagamento baixa também podem ser consideradas. Porém, é sempre bom estudar a possibilidade do Simples Nacional antes de tomar uma decisão definitiva.

Lucro Real

Já o Lucro Real é um tipo de regime tributário que visa apurar o IRPJ e a CSLL das empresas e é estipulado conforme o lucro contábil, acrescido de ajustes exigidos pela legislação fiscal. Pode ser indicado para organizações com margens de lucro reduzidas ou com prejuízo. 


Também é necessário considerar companhias com alto custo de operação devido a aluguel, valor de frete, matéria-prima, entre outros fatores, além de empresas que fazem transações com produtos que têm redução da base de cálculo — incentivo fiscal.

Incentive uma gestão tributária responsável e estratégica

Independentemente do tipo de enquadramento tributário escolhido, é preciso que a gestão tributária da companhia seja feita de forma adequada. Por isso, após a escolha do enquadramento, é importante elaborar um planejamento tributário incluindo todas as obrigações fiscais exigidas para o tipo de negócio do seu cliente.


Manter esse acompanhamento promove a criação de um relacionamento de confiança entre você, contador, e seus clientes. Para facilitar ainda mais os processos, incentive-os a implementar a tecnologia em sua rotina de trabalho.


A adoção de um sistema de gestão ERP na administração empresarial de seus clientes facilita tanto o gerenciamento da empresa, quanto a realização das rotinas contábeis. Com esse software, é possível eliminar a burocracia e manter uma integração total de dados. 


Entenda mais sobre as vantagens de utilizar um sistema de gestão financeira e descubra quais outras facilidades essa tecnologia pode proporcionar!



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