SEFAZ Nota Fiscal Avulsa: como emitir para seus clientes?

Entenda todo o processo de emissão da Nota Fiscal Avulsa e veja como um software pode facilitar a gestão financeira de seus clientes

15/Mar/2022
Finanças

Mesmo sendo amplamente utilizada pelos MEIs, a SEFAZ Nota Fiscal Avulsa ainda gera dúvidas. Regulamentada pelas Secretarias de Fazenda de cada região, ela surgiu para substituir a nota fiscal produzida manualmente, concedendo mais segurança aos empreendedores e aos consumidores.

Além de ser um instrumento específico para quem não contribui ao ICMS, a Nota Fiscal Avulsa tem outras vantagens, como: estar em dia com as contribuições fiscais e não ter contratempos, ter acesso a maiores fornecedores e clientes, e obter um melhor registro das suas operações, para planejamento posterior.

Para tirar todas as suas dúvidas, explicaremos neste post o que é a nota fiscal avulsa, seus benefícios e limitações. Veja também como se credenciar junto à SEFAZ da sua região e como emitir uma nota fiscal avulsa, além de saber como o uso de um software pode ajudar você nessa tarefa!

O que é Nota Fiscal Avulsa? 

Trata-se de um documento fiscal semelhante à nota fiscal eletrônica NF-e, e é usado para comprovar operações comerciais de produtos e serviços. Ela é conhecida como a nota do MEI (Microempreendedor Individual), porque é o tipo de empreendedor que mais usa.

Essa categoria é mais indicada para empresas que realizam poucas operações no mês, pois o processo de emissão de comprovante fiscal avulso é realizado individualmente. Logo, cada nota emitida tem que ser autorizada individualmente e depende de autorização da SEFAZ de cada Estado.

O uso da Nota Fiscal Avulsa é recomendado para pessoas físicas, pessoas jurídicas que não têm obrigatoriedade de emitir comprovante fiscal e para quem não contribui para o ICMS.

Para ficar mais compreensível, confira o próximo tópico e veja como é feito o processo de emissão da Nota Fiscal Avulsa.

O que é SEFAZ? 

SEFAZ é a sigla para Secretaria da Fazenda de cada estado brasileiro. Elas são vinculadas ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização das receitas e despesas de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Você pode encontrar a SEFAZ do seu Estado na página no site da Secretaria da Fazenda.

Além disso, ele é responsável pela arrecadação de impostos e taxas estaduais, controla a emissão de notas fiscais eletrônicas e também as notas fiscais avulsas.

Muitos empreendedores têm receio de emitir a Nota Fiscal Avulsa e errar no preenchimento dos dados. É nessa hora que a consultoria de um contador pode ajudar a realizar todo o processo de emissão da nota fiscal avulsa na SEFAZ de forma correta e rápida.

Como fazer o cadastro de contador na SEFAZ? 

O contador precisa estar com o registro ativo e regular no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de seu Estado e realizar seu pedido pela internet, com um certificado digital, no próprio site da SEFAZ. 

E, para ajudar ainda mais seus clientes nos serviços realizados pela SEFAZ, seja um contador parceiro Omie! Descubra como podemos ajudá-lo com seus clientes e a integrar os dados financeiros e fiscais deles.

Como emitir na SEFAZ a Nota Fiscal Avulsa? 

O processo de emissão da Nota Fiscal Avulsa é considerado muito simples, mesmo com regras diferentes em cada região. 

Em geral, será exigido um certificado digital para realizar as operações no sistema da SEFAZ. Isso é necessário para que as NF-e tenham validade jurídica, já que todo o processo é realizado eletronicamente. 

O empresário deverá entrar em contato com o contador de sua empresa, que fará a ligação com a Secretaria da Fazenda de seu Estado. Além disso, o contador deve levantar os requisitos obrigatórios para credenciar o CNPJ do cliente para que ele comece a emitir as notas fiscais avulsas. 

Após o cadastro, o passo seguinte é a solicitação da nota fiscal. É importante saber que a solicitação deve ser feita novamente a cada nota emitida, ou seja, cada nota tem que ser pedida individualmente na SEFAZ.

Após autorizada a emissão, será preciso escolher entre os dois modelos existentes de Nota Fiscal Avulsa:

  1. Modelo 55: o formato é o mesmo da nota fiscal eletrônica tipo NF-e, ou seja, totalmente digital sua emissão e arquivamento. Essa Nota Fiscal Avulsa é enviada ao solicitante através de um arquivo com extensão XML;
  1. Modelo 1-A: uma versão impressa da Nota Fiscal Avulsa. Apesar de ser emitida no meio digital, é uma impressão válida como documento fiscal.

Após isso, a nota fiscal será emitida!

Limitações da Nota Fiscal Avulsa

A Nota Fiscal Avulsa favorece quem realiza poucas operações comerciais no mês e é um método seguro para ambas as partes de uma negociação. No entanto, existem algumas limitações para seu uso:

  • Há um limite para descrição de produtos e serviços na Nota Fiscal Avulsa. Em cada nota emitida, só podem constar até 10 itens inseridos;
  • Não há possibilidade de ajuste com carta de correção. Então, caso haja erro no preenchimento da nota fiscal avulsa, ela terá que ser cancelada. Ao obter um software, é nessa fase que ele vai prevenir esses erros e ajudar a preencher de forma correta a nota;
  • Não é prático emitir uma Nota Fiscal Avulsa quando o volume de vendas é grande, pois o processo é uma a uma para ser autorizada pela SEFAZ é emitida.

Para ajudar nesse processo de emissão da Nota Fiscal Avulsa, conte com um software e a ajuda de um contador. Acompanhe os próximos tópicos!

Como a Omie pode te ajudar com a SEFAZ? 

Para emitir a Nota Fiscal Avulsa na Secretaria da Fazenda de forma mais rápida e fácil, o ideal é que o contador tenha acesso a um software específico para isso. Esse software integrará todas as informações contábeis e fiscais para recebimento e envio de dados das operações comerciais. 

Nessa tarefa, a Omie traz inúmeros benefícios com o sistema de gestão ERP para que seus clientes produzam as notas fiscais eletrônicas. Isso porque emitir notas fiscais eletrônicas com o Sistema Omie é super rápido, com apenas um clique!

Facilidade e rapidez na emissão de notas fiscais avulsas é com o Sistema ERP Omie 

Depois de entender como emitir a Nota Fiscal Avulsa, agora só falta escolher um software que vai ajudar nessa tarefa, como dissemos acima. O Sistema Omie tem muitas vantagens para agilizar a emissão das notas fiscais na SEFAZ. 

O Sistema ERP Omie, em especial, é uma ferramenta completa de gestão financeira empresarial. É 100% online, totalmente integrada com o sistema do contador, com fácil uso intuitivo, conciliação bancária automática, fluxo de caixa em tempo real, emissão de boletos e notas fiscais, relatório personalizado para seu ramo de negócio e muito mais. 

Além disso, pode ser personalizado para a realidade da sua empresa, os impostos e taxas são atualizados em tempo real e a contabilidade da empresa é elaborada de forma mais tranquila.

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