Sociedade Anônima (S.A.): saiba o que é e como funciona

Você já se interessou por uma ação de Sociedade Anônima? E entende o que isso significa? Confira as características desse tipo de empresa.

14/Set/2020
Empreendedorismo

Usada para definir um tipo de empresa que tem o seu capital financeiro dividido em ações, a S.A. (Sociedade Anônima) costuma ser uma modalidade bastante encontrada nas Bolsas de Valores.


Formada por dois ou mais acionistas, a Sociedade Anônima proporciona aos seus sócios responsabilidade limitada sobre o empreendimento. Ou seja, dependendo da quantidade de ações adquiridas, o empresário pode ter mais ou menos obrigações com o negócio.


Mas, afinal, o que é Sociedade Anônima? Siga a leitura a seguir e entenda os direitos e deveres do empresário que se aplicam nesse tipo de ação. Conheça também a estrutura de uma empresa S.A. e saiba se essa é a melhor maneira de começar a empreender.

 

Entenda a S.A.

Regulamentada pela Lei 6.404/76, a Sociedade Anônima é um tipo de empresa que facilita a captação de investimentos e, consequentemente, possui uma expectativa de alto crescimento. 


Por ser uma empresa constituída por investidores (acionistas), ela possui regras específicas para evitar conflitos internos. Um exemplo é o modo com que os lucros são divididos: proporcionalmente às porcentagens de cada sócio, o que torna impossível que a desigualdade entre os dividendos.


É importante lembrar que o capital social da empresa é dividido de maneira que as ações fiquem igualadas ao valor nominal. Isso quer dizer que, se o empreendimento não tiver sucesso, o empresário não está atrelado a nenhuma responsabilidade patrimonial, o que limita o prejuízo.


O que envolve abrir uma Sociedade Anônima?

Mas como abrir uma Sociedade Anônima? Basicamente, é preciso atender a alguns requisitos e separar certos documentos pessoais de cada acionista envolvido. Os principais requisitos são:


  • Consultar a viabilidade do seu negócio junto à Junta Comercial do seu estado; 
  • Adquirir um CNPJ junto à Receita Federal; 
  • Elaborar o Estatuto Social; 
  • Separar o comprovante de endereço da empresa,
  • Providenciar o DBE (Documento Básico de Entrada) e o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação Estadual). 


Diante disso, vale ressaltar a importância de manter o acompanhamento de um contador durante todo o processo de abertura, seja para lidar com o grande volume de dados ou para validar os documentos da abertura da empresa.


Assim como qualquer empreendimento, a S.A. também possui um prazo para a sua abertura: 15 dias, sendo que o controle majoritário é sempre dos acionistas que detêm mais de 51% do capital social da empresa.


Direitos e deveres

Quando o assunto são os direitos e deveres do empresário, a Sociedade Anônima tem características bem específicas. Você sabe quais são? Veja a seguir:


  • Participação dos lucros e no acervo, quando há liquidação da empresa;
  • Fiscalização da sociedade;
  • Voto nas assembleias,
  • Preferência na subscrição de novas ações.

 

Vale destacar que a S.A. é uma modalidade empresarial que possui diversas regras governamentais. Isso quer dizer que, se houver mudanças de práticas contábeis ou alterações na compliance — prestação de contas com o Fisco —, como as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), elas são as primeiras a serem afetadas.


Tipos de Sociedade Anônima

É um pensamento comum que as empresas S.A. devem, sem exceção, terem suas ações negociadas na Bolsa de Valores (B3). Porém, existem dois tipos de Sociedade Anônima  que não seguem essa lógica, confira.


Sociedades Anônimas de Capital Aberto

Uma empresa que é definida como Sociedade Anônima de Capital Aberto é aquela que disponibiliza os seus valores mobiliários para serem negociados na Bolsa ou no mercado de balcão — ativos que não estão na B3 . 


Por isso, a S.A. de Capital Aberto deve ser registrada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão vinculado ao Ministério da Economia que regulamenta esses tipos de operações.


Sociedades Anônimas de Capital Fechado

Ao contrário da modalidade que citamos acima, a Sociedade Anônima de Capital Fechado é um grupo de acionistas já predeterminados. Isso significa que as cotas desse tipo de empresa não são negociáveis.


Sendo assim, se o gestor da pessoa jurídica estiver interessado em adquirir mais sócios, ele precisa procurar investidores de maneira particular para oferecer os ativos a fundos específicos.


Órgãos de administração da Sociedade Anônima

A Lei das S.A. regulamenta normas de como serão divididas as ações e quais as responsabilidades do quadro societário. Além dessas exigências, a legislação determina a criação de órgãos específicos. Veja a seguir.


Assembleia Geral

Esse é o órgão mais importante dentro de uma Sociedade Anônima, responsável pelas decisões da empresa. Ele é constituído pelo quadro societário, que discute decisões e interesses do negócio, como:


  • Aprovação de contas;
  • Destinação de lucros e prejuízos,
  • Eleição de administradores.


Conselho de Administração

De caráter deliberativo e fiscalizador, o Conselho de Administração tem o papel de orientar a diretoria em tomadas de decisões. Formado por, pelo menos, três membros eleitos pela Assembleia Geral, esse órgão aconselha e fiscaliza sobre os negócios gerais, como a eleição e destituição de diretores.


Diretoria

Composto por, no mínimo, dois diretores eleitos pelo Conselho de Administração, a Diretoria que tem como obrigação gerir e representar os interesses legais da empresa.


É válido destacar que o estatuto social pode orientar de maneira detalhada a competência de cada diretor, porém, sempre seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e a Assembleia Geral.


Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é um órgão não obrigatório e autônomo que é composto por três ou mais membros. Ele tem como objetivo controlar e fiscalizar as atividades financeiras da empresa, assim como a atuação dos gestores.


Otimize os processos da sua empresa

Agora que você já sabe as características de uma S.A., que tal conhecer um sistema de gestão completo que integra os dados de diversos setores do seu negócio e facilita o controle dos processos? Além de otimizar as atividades, ele ajuda o empresário a ter uma visão geral do negócio e as perspectivas de crescimento. 



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