A emissão periódica do contrato de prestação de serviços é essencial para formalizar os acordos com os clientes, seja com serviços temporários ou fixos. Esse documento registra e protege os termos e as condições do serviço acordado entre as partes envolvidas, resguardando o prestador de serviços e assegurando o contratante.
Elaborar um contrato de prestação de serviços pode parecer uma tarefa desafiadora, principalmente para gestores menos familiarizados com o processo. É fundamental manter uma abordagem organizada e atenta a todos os detalhes, garantindo que os interesses sejam preservados.
Neste artigo, abordaremos o procedimento de criação de contratos de prestação de serviços de forma abrangente, destacando a sua importância para todos os envolvidos. Aprenda na prática e elabore o seu hoje mesmo!
O que é contrato de prestação de serviço?
O contrato de prestação de serviços é um instrumento legal para formalizar a relação entre as partes envolvidas em uma prestação de serviço, garantindo segurança e clareza nos termos acordados.
Além de serviços pontuais ou periódicos, esse tipo de contrato também pode abranger contratações de longo prazo, como contratos de consultoria ou suporte técnico.
Quais suas vantagens?
Uma das principais vantagens do contrato de prestação de serviços é a definição clara das obrigações de cada parte. Isso inclui detalhes como o escopo do serviço a ser prestado, o prazo para a sua execução, as formas de pagamento acordadas e quaisquer cláusulas adicionais que garantam os direitos e deveres.
Isso evita ambiguidades e mal-entendidos ao longo do relacionamento comercial. Além disso, o contrato também pode incluir cláusulas específicas para resolução de conflitos, como a mediação ou a arbitragem, proporcionando uma forma mais rápida e menos onerosa de solucionar eventuais disputas que possam surgir.
Vale destacar a relevância de revisar periodicamente o contrato de prestação de serviços, atualizando-o sempre que necessário, para refletir mudanças nas necessidades ou condições das partes envolvidas.
Dessa forma, o contrato se mantém atual e adaptado às circunstâncias em constante evolução.
Como funciona o contrato de prestação de serviço?
Ele é como um “acordo oficial” que estabelece tudo o que precisa ser feito e como será realizado. Assim, funciona como uma comprovação, por escrito, que organiza os termos da parceria entre o contratante e o prestador de serviços.
Imagine que você é o proprietário de um restaurante e precisa contratar uma empresa de consultoria alimentar para aprimorar seus processos e cardápios. Nesse contrato, ficará registrado tudo que a consultoria deverá atender, como a criação de novos pratos, a melhoria da gestão de estoque e a capacitação dos funcionários. Também serão definidos detalhes importantes, como a duração do serviço e o valor a ser pago.
Esse contrato não é apenas uma formalidade, mas sim uma garantia de que todos estão alinhados com as expectativas.
Ele protege tanto o fornecedor, que se compromete a entregar o que foi acordado, como o cliente, que terá clareza sobre o que esperar do serviço.
Quando acordos são feitos apenas verbalmente, fica difícil comprovar o que foi combinado, caso surjam desentendimentos no futuro.
Já um contrato de prestação de serviços é como um mapa detalhado do caminho a seguir. Ele demonstra profissionalismo e seriedade, proporcionando tranquilidade a todos os envolvidos.
Seja para contratar um fornecedor para melhorar seu negócio ou renovar com algum parceiro já conhecido, garanta por meio desse documento que suas necessidades serão atendidas e de que sua parceria estará fundamentada em bases sólidas.
Passo a passo para fazer um contrato de prestação de serviço
Seja com profissionais ou prestadoras de serviços, elaborar o contrato é o primeiro passo para ter a segurança e benefícios citados anteriormente.
Nessa etapa, é preciso organizar as informações contidas nesses documentos, de modo que você utilize isso em favor do seu negócio, aumentando a produtividade e o faturamento.
Veja o passo a passo indicado logo abaixo, para elaborar um contrato de sucesso:
1. Informar dados pessoais do contratante e contratado
Em qualquer contrato, é essencial que as partes sejam identificadas corretamente. Esse tipo de documento deve conter dados como: nome, endereço, estado civil, números e dados dos documentos pessoais, entre outros.
2. Listar e detalhar os serviços efetuados
Uma descrição detalhada de quais serão os serviços prestados é fundamental para não haver divergências após o fim do contrato. É preciso que tudo esteja descrito de forma detalhada e transparente.
3. Notificar as obrigações do contratante e contratado
Deixar de forma detalhada quais serão os serviços prestados, com menção clara às obrigações de cada parte.
É nesse tópico que são registradas as informações sobre quem irá fornecer os materiais necessários, o local onde será prestado o serviço e muitas outras condições que podem envolver a atividade.
4. Descrever valores e condições de pagamento
Existem muitas maneiras de fazer a remuneração de um serviço prestado. Pode ser pago metade no começo e metade no final, pode ser pago só no término ou a cada etapa concluída.
Descreva quais serão os valores cobrados e quais as formas de pagamento: transferências, cheques, dinheiro, entre outras.
5. Esclarecer quais condições em caso de descumprimento ou rescisão
Como o contrato serve para oferecer maior segurança e transparência aos envolvidos, é imprescindível que exista uma cláusula ou seção que determine as condições e consequências, caso uma das partes descumpra o acordo. Assim, todos ficarão cientes do que pode ou não ocorrer caso o contrato seja quebrado.
6. Informar o prazo de validade
Deixar claro o prazo de validade do contrato de prestação de serviços é muito importante, pois assim as partes envolvidas saberão o tempo e a data limite para o serviço ser finalizado.
7. Outras cláusulas
As outras cláusulas são um campo para detalhar outras regras, obrigações, deveres e direitos não mencionados anteriormente.
Esse espaço é importante porque nele estão descritas ações que devem ser levadas em consideração, mas não interferem de uma forma negativa no contrato.
8. Inserir as assinaturas
Para finalizar um modelo de contrato de prestação de serviço, não podem faltar as assinaturas. Ele deve ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo testemunhas, caso haja.
Para tornar o processo mais simples e fácil, hoje em dia é possível assinar o contrato de prestação de serviços de forma digital. Assim, você evita que o contrato demore para ser assinado e o serviço seja iniciado.
Confira o passo a passo para ativação do contrato, nas funcionalidades da Omie, um ERP que inclui serviços de assinatura digital.
Contrato de prestação de serviço para MEI e autônomos
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo de pessoa jurídica que se enquadra no Simples Nacional para facilitar a regulamentação de empresários individuais e profissionais autônomos, ou seja, seus impostos devidos são simplificados em uma única guia e são exigidas menos obrigações fiscais.
Porém, se o MEI é um prestador de serviços e precisa garantir a veracidade e a segurança jurídica dos seus serviços prestados, é preciso utilizar um contrato assinado por ambas as partes para oficializar todos os detalhes e, principalmente, evitar problemas com falta de pagamento ou entrega do serviço.
Se em algum momento houver qualquer descumprimento das cláusulas descritas no contrato de prestação de serviços para MEI, seja por parte do contratante ou do contratado, esse documento servirá como base para processos judiciais caso seja necessário. Faça atualizações e negocie as condições sempre que houver qualquer alteração.
A importância da gestão de contratos
Saber como gerenciar corretamente os contratos é fundamental para todo o ciclo de vida, seja de um produto, serviço ou processo.
Muito mais do que apenas controlar o que acontece com a prestação de serviços, a gestão de contrato oferece uma visão e conhecimento amplo de tudo o que envolve o cliente e a empresa.
Algumas das vantagens dessa gestão são:
- custos mais baixos;
- melhora das relações comerciais;
- aumento da vantagem competitiva;
- aumento do controle de datas e prazos;
- melhora da produtividade das operações;
Um dos maiores aliados nesse momento é o ERP Omie! Com ele, você consegue fazer com que a gestão de contratos seja ainda mais eficiente e assertiva.
Nele é possível definir, de forma regular, a vigência inicial e final da prestação de serviços e, além do faturamento, você pode visualizar as previsões do seu fluxo de caixa pelo período estabelecido com rapidez e facilidade, para não perder mais nenhum detalhe das suas negociações.
Gestão inteligente de contratos
Para uma empresa que visa o seu crescimento, é importante contar com um sistema que facilite e traga soluções inteligentes para o dia a dia. Demandar tempo para fazer a gestão manual de contratos não é mais uma opção para quem quer crescer e se destacar no mercado.
O ERP da Omie te ajuda no controle e na gestão de todas as etapas. Nosso sistema organiza os contratos com faturamento recorrente, mostra quais clientes devem ser faturados naquele dia, gera as ordens de serviço e notas fiscais automaticamente.
Além disso, uma vez que essas informações estão cadastradas e o contrato ativado, você pode visualizar todas elas em uma única tela de gerenciamento, conseguindo faturar tudo de uma só vez, otimizando tempo e aumentando a produtividade da sua equipe.
Imagine o tempo que você economiza e a produtividade que poderá proporcionar para sua equipe e para o seu negócio? Comece hoje mesmo!
