É possível ter alguma tarifa pix cobrada?

Embora seja um meio de pagamento gratuito, é possível haver alguma tarifa Pix, em situações específicas e para empresas.
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O Pix é uma forma de pagamento instantânea desenvolvida pelo Banco Central (BCB). Nova na rotina dos brasileiros, a transação rapidamente se tornou o meio mais popular para realizar pagamentos. O que muitas pessoas não sabem é que pode existir uma tarifa Pix.

Embora seja um meio essencialmente gratuito, é possível que haja a cobrança de taxas por parte dos bancos, em alguns casos. Neste artigo, acompanhe em quais casos a tarifa Pix pode ser recolhida.

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O que é tarifa Pix?

O Pix, de modo geral, é um meio de pagamento gratuito. Porém, em alguns casos é possível que algumas taxas sejam cobradas no momento de efetuar ou receber valores. A resolução do BCB nº 19 de 1º/10/2020 aborda esse assunto, estabelecendo que pessoas físicas, MEIs e empreendedores individuais estão isentos de cobranças.

Apenas quando há uma grande movimentação de valores através do Pix, nas contas dos grupos que comentamos há pouco, é que pode haver cobrança de valores. Fora disso, a tarifa Pix é aplicada em algumas situações para o uso de pessoas jurídicas, enquadradas em outros tipos de empresa. 

O Banco Central garante a segurança do Pix, mas não estabelece nenhum valor a ser cobrado, ficando a critério de cada banco optar por realizar a cobrança da tarifa ou não. 

Além disso, este meio de pagamento possui algumas funcionalidades recentes e outras prestes a serem lançadas, como flexibilização do horário noturno, retirada do limite individual de transações, débito automático no Pix e Pix cobrança, que funciona de modo semelhante a um boleto bancário.

Quando a tarifa pix pode ser cobrada?

Como comentamos, o Pix, além de ser um dos meios de pagamento mais utilizados, para pessoas físicas é tarifado em situações pontuais. Assim, tanto o envio quanto o recebimento de valores é gratuito, devendo ser observado apenas os limites e orientações que cada instituição bancária estabelece. Pode haver cobrança da tarifa Pix para PF quando:

  • Receber mais de 30 Pix por mês, em seus diversos formatos, como inserção manual, chave Pix e QRCode estático.
  • Receber valores com QRCode de uma pessoa jurídica
  • Receber um montante em uma conta de uso exclusivo para fins comerciais, definido em contrato.
  • Receber algum valor com QRCode dinâmico.
  • O Pix for realizado através de algum meio de atendimento presencial ou pessoal e a instituição disponibilizar uma solução eletrônica

Já para pessoas jurídicas, as taxas podem ser cobradas de acordo com cada banco, pois não há obrigatoriedade quanto à arrecadação de tarifas, de acordo com o Banco Central. Algumas instituições ainda não cobram nenhum valor dos seus clientes PJ, independente da movimentação.

Como funcionam as transações de Pix para pessoa jurídica?

O Pix possui as mesmas funcionalidades para pessoas físicas e jurídicas, sendo que algumas podem ser mais úteis para as empresas, pois facilitam o recebimento e a cobrança de valores de seus clientes. Vamos acompanhar em detalhes algumas aplicações do Pix para os negócios e as mudanças para 2023.

Limite de transações

Antes, existia um limite por transação e de movimentação por dia. Por exemplo, se a empresa possuía um teto de R$50.000 para movimentar, mas tinha um limite de R$10.000 por transação, era preciso realizar 5 operações até completar o valor máximo do dia.

Agora, os bancos não podem mais limitar as transações, apenas estabelecer o teto de valores diário, de modo que, em apenas uma movimentação, seja possível transferir todo o limite.

Período da noite

O horário da noite pode ser flexibilizado pelos bancos, que agora podem determinar o período noturno. Antes, o Banco Central determinava que esse horário fosse das 20h até às 6h do dia seguinte.

A partir desse ano, cada instituição poderá estabelecer seu período noturno entre 22h e 6h do dia seguinte. Na prática, a transação de valores maiores pode ser realizada até às 22h, pois após esse horário o limite fica limitado a R$1.000.

Limite Pix saque e Pix troco

Essas funcionalidades são recentes e já tiveram ajuste no seu funcionamento, quanto ao limite. Para transações diurnas, o limite será de R$ 3.000, já para o período da noite, o máximo será de R$ 1.000.

O Pix saque permite que uma pessoa realize o saque de valores em empresas varejistas, desde que a empresa esteja cadastrada no sistema do Banco Central. Já o Pix troco é uma opção para o recebimento de valores após uma compra – ou seja, receber o troco de uma compra em espécie.

Transferência de pessoas jurídicas

A partir de 2023, não haverá mais o limite de transações realizadas para pessoas jurídicas. Assim, cada instituição bancária poderá determinar seus valores máximos para movimentação, informando seus clientes sobre o que foi estabelecido.

Compras com limite de TED

Até o ano passado, o limite das transações bancárias estava atrelado ao cartão de débito, ou seja, o valor máximo permitido por essa modalidade de pagamento. A partir de 2023, o limite das movimentações será o mesmo que a empresa possuir para TED.

Quanto cada banco cobra de taxa de Pix para pessoa jurídica?

Como o Banco Central não determina o valor que deve ser cobrado pelos bancos, cada um pode estabelecer por conta própria as tarifas. Ainda assim, algumas instituições não realizam nenhum tipo de cobrança, como a Caixa Econômica Federal e bancos digitais como o Nubank e o Inter.

Vamos acompanhar os valores para os casos de recebimento e pagamento considerando as maiores instituições financeiras do país.

Tarifa Pix para transferências de PJ

  • Banco do Brasil: 0,99% da transação realizada. Taxa mínima de R$1 e máxima de R$10.
  • Bradesco: 1,40% sobre o valor movimentado. Tarifa mínima de R$0,90 e máxima de R$9.
  • Itaú: Tarifa mínima de R$1,75 e máxima de R$9,60, cobrando 1,45% do valor da transação.
  • Santander: 1% da movimentação, com taxa mínima de R$0,50 e máxima de R$10.

Tarifa Pix para recebimentos em PJ

Não é apenas o pagamento de valores que pode ser tarifado. O recebimento também pode ser cobrado pelas instituições.

  • Banco do Brasil: cobra 0,99% do valor em transações feitas por QRCode, com tarifa máxima de R$140.
  • Bradesco: 1,40% do valor da transação. Taxa mínima de R$1,65 e máxima de R$145.
  • Itaú: até 1,45% do valor movimentado. Tarifa mínima de R$1 e máxima de R$150.
  • Santander: transações realizadas com QRCode estático ou dinâmico: R$6,54. QRCode via checkout: 1,4% do valor da transação e taxa mínima de R$0,95.

Programe suas finanças

Muitas vezes, a cobrança de taxas pode passar despercebida por algumas empresas, mas a soma desses valores certamente impactam nas finanças. As tarifas Pix devem ser consideradas na gestão dos negócios e é importante que o empreendedor conheça que instituições cobram os valores e quais as porcentagens.

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