O lay-off é uma prática cada vez mais comum nas empresas que precisam se adaptar ao contexto econômico atual. É uma medida de redução de custos com mão de obra, que pode ter consequências sérias para os funcionários e para a própria organização.
A prática “varreu” empregos em 2022, especialmente nos últimos quatro meses do ano. Isso porque milhares de funcionários que se achavam relativamente confiáveis e seguros em seus cargos perderam o emprego.
Por isso, é importante que os gestores saibam como evitar o lay-off na sua empresa. Neste artigo, vamos discutir o que é o lay-off, quais são os fatores que o provocam e o que pode ser feito para minimizar os efeitos desse processo.
O que é lay-off e por que é tão importante?
Lay-off é uma medida de redução de custos adotada por empresas que resulta na demissão de funcionários. Ou seja, é o ato de dispensar temporária ou permanentemente uma parte ou a totalidade dos trabalhadores de uma empresa, geralmente, para reduzir custos.
É uma prática muito comum utilizada para ajustar a estrutura de funcionários às necessidades de negócios da empresa. As empresas usam o lay-off como uma maneira de cortar custos em momentos de queda nas vendas ou em outras circunstâncias.
Assim, é importante porque pode ajudar as empresas a sobreviver a momentos econômicos difíceis, permitindo que elas mantenham seu orçamento e seu foco em suas estratégias de negócios a longo prazo.
O termo “lay-off” foi utilizado pela primeira vez no século XIX, na Inglaterra, para descrever o processo de demissão temporária de funcionários em vistas de reduzir os custos e aumentar a eficiência de uma empresa.
Embora o conceito de demissão temporária tenha sido usado há muito tempo, o termo “lay-off” foi introduzido no início do século XX, quando o governo dos Estados Unidos começou a descrever seu programa de desemprego temporário para ajudar os trabalhadores durante períodos de recessão econômica.
Já no Brasil, o lay-off foi regulamentado em 2001 pela MP 2.164-41 de 24/08/2001 que incluiu o artigo 476-A na CLT, sendo amplamente conhecido durante a crise das montadoras de veículos em 2015.
Como o lay-off é uma forma relativamente moderna de redução de custos que as empresas usam para economizar dinheiro, podemos dizer que seu objetivo é reduzir custos gerais. Como resultado, os empregados são demitidos e não são mais empregados pela empresa.
Outro ponto importante é que essa prática também pode acontecer quando há demasiados empregados para as necessidades da empresa, ou se a empresa estiver passando por mudanças financeiras. A instituição cumpre com suas obrigações trabalhistas seguindo o código trabalhista e os empregados despedidos podem receber benefícios de desemprego conforme previsto na lei.
Como o lay-off funciona no Brasil?
No Brasil, o lay-off é regulado pela Lei n° 13.932/2019, também conhecida como “Lei de Recuperação de Empresas”. Esta lei permite que empresas com dificuldades financeiras realizem demissões em massa temporárias, em um período de até dois anos, a fim de evitar o fechamento.
Também está regulamentado pela Lei nº 13.979/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esta lei prevê a suspensão temporária ou a redução proporcional da jornada de trabalho e salário dos empregados, bem como a interrupção temporária do contrato de trabalho por até 4 meses.
Além disso, também estabelece benefícios sociais para os empregados, como o pagamento de um auxílio emergencial mensal, a concessão de crédito com garantia do FGTS e a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias.
É um mecanismo previsto na legislação trabalhista brasileira que permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos empregados de uma empresa por um período de até 240 dias, durante o qual eles deixam de trabalhar e recebem uma compensação financeira parcial ou integral.
Dessa forma, pode ser aplicado em momentos de crise econômica, quando as empresas precisam reduzir custos para manter a saúde financeira da organização. É também aplicável quando há mudanças estruturais e a empresa precisa se adaptar para cumprir seus objetivos.
Direitos da empresa durante o lay-off
Durante o período de lay-off, a empresa tem direito a algumas medidas que visam ajudar na manutenção do negócio e na preservação dos postos de trabalho. Alguns desses direitos incluem:
- Suspensão temporária do contrato de trabalho: Durante o lay-off, a empresa pode suspender temporariamente os contratos de trabalho dos funcionários, o que significa que eles não precisam comparecer ao trabalho e não recebem salário. Isso ajuda a reduzir os custos da empresa durante um período de baixa atividade.
- Redução de jornada de trabalho: A empresa pode reduzir a jornada de trabalho dos funcionários durante o lay-off, o que também ajuda a reduzir os custos com pessoal. Nesse caso, os funcionários recebem um salário proporcional à sua nova carga horária.
- Benefício emergencial: O governo federal pode conceder um benefício emergencial aos funcionários que tiverem seus contratos suspensos ou jornadas reduzidas durante o lay-off. Esse benefício é pago pela União e não pela empresa, e procura ajudar os trabalhadores a enfrentar o período de redução de renda.
- Possibilidade de treinamento: Durante o lay-off, a empresa pode oferecer treinamentos e capacitações aos funcionários, visando melhorar suas habilidades e competências. Isso pode ser benéfico tanto para a empresa, que terá funcionários mais qualificados, quanto para os trabalhadores, que poderão aproveitar o período para se atualizar e adquirir novos conhecimentos.
- Possibilidade de rescisão: Em casos mais graves, a empresa pode rescindir o contrato de trabalho dos funcionários durante o lay-off. Nesse caso, o cálculo de rescisão é feito e os funcionários terão direito a receber as verbas rescisórias previstas em lei, como o aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional. No entanto, a empresa precisa justificar a rescisão e seguir todos os procedimentos previstos em lei.
Direitos do trabalhador durante o lay-off
Os direitos dos trabalhadores durante um lay-off incluem:
- Direito ao pagamento de salário, incluindo salários atrasados, direitos de licença e férias, bem como os direitos ao pagamento de adicional por tempo de serviço;
- Direito a aviso prévio e ao pagamento de indenização;
- Direito a receber uma Carta de Despedimento;
- Direito a receber seguro-desemprego;
- Direito a manter a assistência médica e a previdência social;
- Direito a manter o acesso a benefícios de aposentadoria;
- Direito a pleitear uma indenização por demissão sem justa causa;
- Direito ao acesso a programas de treinamento profissionalizante e capacitações, podendo receber uma bolsa de qualificação profissional equivalente a 30% do salário-base, paga pela empresa.
Como evitar que o lay-off aconteça na sua empresa?
Existem várias medidas que uma empresa pode adotar para evitar a necessidade de implementação do lay-off. Confira algumas práticas:
Redução de custos
Identificar oportunidades para reduzir custos, como cortar gastos desnecessários e renegociar contratos com fornecedores. Ao criar uma cultura de conscientização para os custos. Se os gestores e funcionários estiverem cientes dos custos envolvidos na operação da empresa, eles podem tomar decisões mais direcionadas para reduzir os custos e aumentar a eficiência.
Investir em tecnologia
Investir em tecnologia otimiza a eficiência e reduz custos. Ajuda a automatizar processos para reduzir a necessidade de mão de obra, ajuda a reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência.
Aumento das vendas
Buscar novos clientes ou explorar novos mercados para aumentar as vendas e, consequentemente, a receita da empresa.
Flexibilização de jornadas
Implementar jornadas de trabalho flexíveis, como redução de horas ou dias de trabalho, para ajustar a produção à demanda do mercado.
Capacitação dos colaboradores
Investir na capacitação e qualificação dos colaboradores para melhorar a produtividade e eficiência da empresa. Criar planos de treinamento e desenvolvimento ajuda no progresso de um novo mindset colaborativo.
Controle financeiro
Manter um bom controle financeiro é essencial para que a empresa evite passar por dificuldades financeiras que possam levar ao lay-off. Uma gestão financeira eficiente é essencial para a saúde financeira da empresa.
Busca por apoio governamental
Verifique se há programas de incentivo ou apoio governamental disponíveis para ajudar as empresas em momentos de dificuldade financeira.
É importante destacar que, mesmo com a adoção dessas medidas, em alguns casos, o lay-off pode ser necessário para evitar maiores prejuízos à empresa. Nesses casos, é importante agir com transparência e buscar minimizar os impactos para os colaboradores envolvidos.
Boas práticas de RH também são necessárias
Também é importante que as empresas estudem e implementem práticas de RH que melhorem a produtividade dos funcionários, pois o papel do RH no gerenciamento de crises é essencial para a reestruturação.
Além disso, as empresas devem se certificar de que seus funcionários estejam motivados e satisfeitos para ajudá-los a alcançar seus objetivos. E caso o lay-off seja necessário, é essencial agir com transparência e buscar minimizar os impactos para os colaboradores envolvidos. Por isso, é fundamental que as empresas estejam sempre atentas e preparadas para lidar com os desafios financeiros e manter a sustentabilidade do negócio.
Agora que você já sabe tudo sobre lay-off, confira nosso artigo “Vantagens do software ERP para a gestão do seu negócio” e entenda como a saúde financeira da sua empresa começa com uma boa gestão.
