PCMSO: o que é, qual é o seu objetivo e como funciona?

Descubra porque o PCMSO é fundamental para manter a saúde dos colaboradores e um ambiente de trabalho seguro.
Navegação Rápida
Navegação Rápida

Você conhece o PCMSO e sabe a relação que este programa possui com os seus colaboradores? É fato que eles são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e confortável faz toda a diferença. 

Como garantir essa segurança de maneira efetiva e certificar a qualidade necessária no local de trabalho é um desafio que, quando superado, permite que os colaboradores desempenhem seus papéis com excelência. É exatamente nesse ponto que o PCMSO pode te ajudar! Continue a leitura para entender mais. 

PCMSO: o que é? 

O PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é uma ferramenta importante para que as empresas preservem a saúde dos seus colaboradores. Sua implementação é obrigatória e está regulamentada pela norma n.º 07 do Ministério do Trabalho e Emprego. Por esse motivo também é conhecida como PCMSO NR 7. 

Seu objetivo é determinar a obrigatoriedade de criar e implementar o programa para a promoção e preservação da saúde dos colaboradores. Para funcionar, o RH deve ser o responsável por solicitar:

  • Exames médicos de admissão;
  • Exames periódicos;
  • Exames para o retorno ao trabalho;
  • Exames para caso de mudança de função;
  • Exames de demissão.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um grande aliado da gestão empresarial, já que permite que seja possível monitorar, controlar e prevenir possíveis problemas que possam causar algum dano à saúde dos colaboradores. 

Qual é o objetivo do PCMSO?

Como citamos anteriormente, o PCMSO tem como objetivo monitorar e controlar possíveis danos que podem afetar a saúde dos colaboradores, tudo isso por meio de ações preventivas.

O programa determina de forma específica quais os procedimentos e condutas as empresas devem adotar para evitar os riscos e proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro. Entre os principais benefícios que o PCMSO estão:

  • Promoção e preservação da saúde dos colaboradores;
  • Assegura o cumprimento da NR7;
  • Redução do risco de acidente e lesão de trabalho;
  • Atende à saúde ocupacional;
  • Aumento da produtividade e engajamento.

Dessa forma, os trabalhadores sabem que a área de gestão de pessoas está agindo para avaliar e minimizar os riscos que podem surgir na execução das tarefas. Seja disponibilizando os equipamentos de segurança necessários, melhorias nos processos ou análise periódica dos resultados em relatórios PCMSO.

O que é o relatório PCMSO?

O relatório PCMSO é um documento que deve ser entregue anualmente e reúne todos os exames médicos realizados com os trabalhadores durante o ano. Isso inclui os exames complementares, que devem ser separados conforme o setor, oferecendo uma visão estatística dos resultados, sejam eles normais ou anormais. 

Com isso, a empresa consegue entender de forma completa quantos colaboradores tiveram alguma alteração nos exames e avaliações e o que pode ter levado a isso. Assim, consegue criar novas medidas para evitar que o problema se repita. 

Importante destacar que todas as empresas, independente do tamanho, que possuam funcionários em regime CLT são obrigadas a implantar o PCMSO, o que é determinado pelo Ministério do Trabalho.

Porém, existem algumas exceções em que a empresa não precisa indicar um médico coordenador responsável para a implementação. Confira quais são: 

  • Empresas com até 25 funcionários e que possuam grau de risco 1 e 2
  • Empresas que possuam entre 25 e 50 funcionários, com grau de risco 1 e 2, desde que apresente o documento que comprove a desobrigação;
  • Empresas que possuam entre 10 e 20 funcionários, com grau de risco 3 e 4, desde que apresente o documento que comprove a desobrigação;

Nestes casos, a empresa continua obrigada legalmente a implantar o programa, mas não necessita indicar um médico para coordenar o programa. Existem algumas empresas que são isentas de apresentar o relatório, é o caso do MEI, ME e EPP. 

Quando o PCMSO deve ser feito?

Como é uma ferramenta essencial para manter a saúde dos colaboradores das empresas, o recomendado é que o PCMSO seja realizado a cada dois, para trabalhadores com mais de 18 anos, ou anualmente, para aqueles com menos de 18 anos ou mais de 45.

A responsabilidade de implementação do programa é do empregador e cabe a ele indicar o médico que irá coordenar o programa na empresa. Caso a organização não implemente o PCMSO, ou não cumpra com as exigências determinadas pela lei, poderá arcar com multas ou processos trabalhistas. 

Entenda a diferença entre PCMSO e PPRA

Um termo muito conhecido e frequentemente confundido com o PCMSO é o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ambos fazem parte das iniciativas voltadas à saúde do trabalhador e são regulamentados por normas.

Existem algumas diferenças entre eles. Assim, como o PCMSO, o PPRA é voltado para controlar riscos e proteger os colaboradores. Mas, neste caso, ele está relacionado aos problemas do meio ambiente. 

Ou seja, o objetivo do PPRA é identificar quais são os riscos ambientais aos quais os times estão expostos e, com isso, estabelecer ações que prevejam e protejam os colaboradores. 

Além disso, ele pode ser realizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou por pessoas autorizadas. Enquanto o PCMSO é realizado e coordenado por um médico do trabalho. 

banner cta empreendedor

Os colaboradores em primeiro lugar

O PCMSO é um dos maiores aliados das empresas quando o assunto é colocar o colaborador em primeiro lugar! Com ele você garante um ambiente de trabalho seguro, saudável e que possibilita que as tarefas sejam realizadas com eficiência. 

Existem outras formas de proporcionar um ambiente de qualidade para o trabalhador. Uma delas é contando com sistemas tecnológicos que otimizam a rotina. Um sistema ERP aumenta a produtividade, por exemplo, já que facilita a execução de atividades do dia a dia. 

Assim, você cuida de quem é essencial para o funcionamento da empresa e ainda impulsiona o crescimento e melhoria nos processos!

Além disso, o sistema Omie oferece integração entre setores e um deles é o RH – setor chave para manter a boa convivência, regular conflitos e estabelecer regras de acompanhamento dos diferentes sujeitos em qualquer modalidade de trabalho. 

Compartilhe este post
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Conteúdos relacionados
Entenda o que é qualificação cadastral eSocial e fique por dentro das regularidades trabalhistas. Confira o passo a passo elaborado
escala de trabalho: imagem borrada indicando movimento
Veja neste artigo quais são os principais tipos de escala de trabalho, como cada uma funciona e entenda qual a
Gestão humanizada: grupo de pessoas com as mãos unidas
A gestão humanizada é uma forma de liderança empresarial capaz de valorizar colaboradores e otimizar resultados.