O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade que garante a aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros.
Com as atualizações constantes ano a ano, o cálculo do INSS se torna ainda mais essencial para empreendedores que desejam assegurar a conformidade de suas empresas e garantir benefícios previdenciários tanto para si quanto para seus colaboradores.
Acompanhe como o INSS impacta a gestão empresarial e como aplicá-lo corretamente!
Como funciona o cálculo do INSS?
O cálculo do INSS é baseado na contribuição previdenciária, que envolve descontos nos salários dos trabalhadores e contribuições complementares dos empregadores. Para profissionais autônomos e empresários, o recolhimento é feito diretamente e destina-se a garantir cobertura em situações como aposentadoria, afastamento por doença e auxílio-maternidade.
Empresas devem calcular, pagar e enviar ao governo as guias de recolhimento do INSS, que é obrigatório para todos os trabalhadores formais. Esse procedimento ajuda a assegurar a proteção previdenciária e evita problemas legais com o Fisco.
Como é reajustado o teto do INSS?
O teto do INSS é reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que visa ajustar o valor dos benefícios de acordo com a inflação. Para o exercício seguinte, o teto do INSS foi reajustado, e agora é de R$ 7.907,43.
Dessa forma, trabalhadores com rendimentos superiores a esse valor terão desconto apenas até esse limite, independentemente do valor total de seus salários.
Benefícios de ser um contribuinte do INSS
Além da aposentadoria, a contribuição ao INSS traz uma série de benefícios que são especialmente relevantes para os trabalhadores formais. A seguir, conheça os principais:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: trabalhadores que contribuem por um tempo mínimo podem se aposentar ao atingir a idade ou tempo de contribuição necessário;
- Pensão por morte: garantia de assistência financeira aos dependentes do contribuinte falecido;
- Auxílio-acidente: ajuda financeira para trabalhadores que sofreram acidentes e enfrentam limitações para exercer suas funções;
- Auxílio-maternidade: benefício concedido por conta do nascimento ou adoção de um filho;
- Auxílio-doença: pagamento para trabalhadores temporariamente afastados por motivo de saúde.
Esses benefícios são fundamentais para amparar tanto os trabalhadores quanto os empregadores, pois asseguram proteção em casos de imprevistos e proporcionam segurança para o futuro.
Cálculo do INSS segundo a modalidade da empresa
O cálculo do INSS varia conforme a categoria profissional e o tipo de empresa, sendo realizado da seguinte maneira:
- Empregados CLT: parte do salário é descontada para o INSS, e o empregador faz uma contribuição complementar;
- MEI (Microempreendedor Individual): contribui com uma alíquota fixa mensal de imposto, garantindo benefícios básicos;
- Profissionais autônomos: realizam sua própria contribuição segundo a renda;
- Empresas públicas e de economia mista: seguem regras específicas de contribuição;
- Empresas privadas: contribuem com o INSS Patronal, variando de 20% a 22% sobre a folha de pagamento.
Todas as empresas, independentemente do porte, dentro de suas obrigações trabalhistas, devem contribuir com a Previdência Social. Essas contribuições garantem o equilíbrio previdenciário e precisam ser repassadas mensalmente ao INSS.
Como é feito o cálculo do INSS?
O cálculo do INSS segue uma tabela progressiva e varia conforme a faixa salarial do trabalhador:
Faixa Salarial | Alíquota |
até R$ 1.512,00 | 7,5% |
de R$ 1.512,01 até R$ 2.682,88 | 9% |
de R$ 2.682,89 até R$ 3.763,47 | 12% |
de R$ 3.763,48 até R$ 7.907,43 | 14% |
Para calcular o desconto, multiplica-se a alíquota pela base de cálculo, que é o salário bruto. Por exemplo, um salário de R$ 3.000,00 terá um desconto de 12%, totalizando R$ 360,00 de contribuição.
As contribuições de trabalhadores autônomos e contribuintes individuais seguem essas novas faixas, que foram ajustadas segundo o DOU para refletir as mudanças no salário mínimo, no imposto de renda e na tabela de contribuições do INSS.
Os contribuintes autônomos são responsáveis por realizar suas próprias contribuições previdenciárias ao INSS, e o recolhimento é realizado por meio do Guia da Previdência Social (GPS) ou GPS INSS.
Como o cálculo do INSS afeta os autônomos?
No próximo exercício, a tabela de alíquotas para contribuintes individuais permanece progressiva, com faixas salariais semelhantes às dos trabalhadores com carteira assinada. Autônomos que ganham até R$ 1.512,00, por exemplo, pagam 7,5%, enquanto aqueles que recebem entre R$ 3.763,48 e o teto de R$ 7.907,43 contribuem com 14%.
Os trabalhadores autônomos precisam fazer o recolhimento via Guia da Previdência Social (GPS), gerada no sistema da Receita Federal. Esse valor é calculado com base na tabela e ajustado conforme o salário.
Outras dúvidas sobre o cálculo do desconto do INSS
Confira algumas dúvidas frequentes sobre o cálculo do INSS e as respostas:
Quem é responsável pelo cálculo do INSS?
A empresa é responsável por calcular e descontar o valor do INSS dos funcionários, aplicando a alíquota proporcional ao salário.
Como calcular a média de contribuição do INSS?
É feito pela soma das contribuições desde julho de 1994, dividida pelo número de meses de contribuição.
Qual é a alíquota do INSS para empregadores?
Empregadores contribuem com uma alíquota de 20% sobre a remuneração, conforme a Lei 8.212/91.
Como calcular o valor do INSS no RPA?
O cálculo do RPA inclui descontos de INSS, ISS (se aplicável) e IRRF, subtraindo esses valores do total bruto.
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