Muitos empreendedores consideram a opção de se tornar pessoa jurídica como uma alternativa para otimizar seus ganhos e flexibilizar sua rotina de trabalho. Porém, dúvidas e incertezas, como ser PJ e quais são os passos necessários para se tornar um, por vezes acabam travando a iniciativa.
Neste artigo, você entenderá tudo acerca dessa formalização que transforma seu negócio positivamente e beneficia profissionais de diversas áreas. Confira!
Quais as vantagens em se tornar Pessoa Jurídica (PJ)?
Existem diversas vantagens em abrir CNPJ e trabalhar PJ para empreendedores e profissionais autônomos. Conheça algumas a seguir:
- Redução de encargos tributários: como PJ, você pode pagar menos impostos em comparação com o regime CLT, pois as alíquotas de impostos para empresas costumam ser mais baixas do que as deduções aplicadas aos salários de funcionários;
- Flexibilidade de projetos: permite que você escolha os projetos nos quais deseja se envolver, podendo aceitar ou recusar trabalhos com base em sua disponibilidade e interesses;
- Possibilidade de deduções: você pode deduzir despesas relacionadas ao seu trabalho, como aluguel de escritório, material de escritório, equipamentos e até mesmo parte do seu aluguel residencial;
- Autonomia e controle: como ser PJ significa ser seu próprio chefe, você toma decisões sobre como administrar seu negócio, definir preços, estabelecer metas e estratégias;
- Acesso a benefícios empresariais: você tem acesso a benefícios reservados a empresas, como crédito empresarial, parcerias comerciais e networking.
Tipos de PJ
Para se tornar uma Pessoa Jurídica e abrir uma empresa, é essencial compreender os diferentes tipos disponíveis e selecionar aquele que mais se encaixa em suas necessidades. Cada categoria apresenta vantagens e obrigações que devem ser levadas em consideração. Veja:
Sociedade Anônima (S/A)
- Empresas de capital aberto, constituídas por ações;
- Investidores compram ações e se tornam proprietários proporcionais;
- Regime tributário adotado por empresas já constituídas.
Microempreendedor Individual (MEI)
- Para pequenos negócios individuais com baixo capital inicial;
- Sem sócios, até um funcionário;
- Limite de faturamento anual de até R$ 81 mil.
Empresário Individual (EI)
- Único proprietário, sem sociedade;
- Sem capital mínimo, pode ter vários funcionários;
- Limite de faturamento até R$ 4,8 milhões por ano.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
- A SLU tem propriedade restrita a uma pessoa;
- Separação do patrimônio pessoal e empresarial;
- Não exige capital mínimo.
Como ser PJ?
Tem interesse em formalizar sua empresa e quer entender como se tornar pessoa jurídica? Então acompanhe as orientações especiais e objetivas que elaboramos para auxiliar você nesse processo:
- Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica): o primeiro passo é abrir um CNPJ em seu nome. Se for para MEI, faça o cadastro online no Portal do Empreendedor;
- Elaboração e registro do contrato social: se você estiver abrindo uma empresa com sócios, será necessário elaborar e registrar o contrato social para definir as regras e responsabilidades de cada sócio na empresa;
- Obtenção da IE: além do CNPJ, você também precisará da Inscrição Estadual, que varia de acordo com o estado onde sua empresa está registrada;
- Alvarás e licenças: dependendo do tipo de atividade da sua empresa, pode ser necessário obter alvarás e licenças específicas;
- Cumprimento legal: como PJ, você não tem vínculo empregatício, mas ainda precisa cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias;
- Você pode adotar o regime do Simples Nacional para simplificar o recolhimento de tributos e usufruir dos benefícios de crédito exclusivo e incentivos do governo federal, dentre outros;
- Contratação de um contador ou empresa de assessoria contábil: sim, ter um contador é fundamental para garantir que você esteja conforme todas as obrigações fiscais e legais.
Documentos ou registros necessários para ser PJ
Quanto aos documentos específicos, aqui estão alguns que você precisará:
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;
- Contrato social da empresa ou documento equivalente;
- Comprovante de endereço empresarial;
- Comprovante de faturamento;
- Comprovante de residência dos sócios;
- CPF dos sócios.
Qual a diferença entre PJ e MEI?
Podemos dizer que todo MEI é uma forma de PJ, mas nem todo PJ é MEI! Vamos explicar: MEI (Microempreendedor Individual):
- É uma categoria empresarial destinada a pequenos empreendedores;
- Indicado para quem tem um faturamento anual de até R$ 81.000,00;
- Possui menos deveres e benefícios simplificados;
- Pode emitir nota fiscal e acessar linhas de crédito específicas;
- Pode ter até um empregado registrado;
- Tem o pagamento de impostos unificado (DAS).
PJ (Pessoa Jurídica):
- É um prestador de serviços como pessoa jurídica;
- Trabalha para outras empresas, sem relação de emprego;
- Pode ter diversos clientes;
- Contratação por meio de contrato entre as partes;
- Mais flexibilidade, porém mais responsabilidades;
- Deve emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais.
Perguntas Frequentes – FAQ
PJ pode ter sócio?
Sim, quando você abre uma empresa como PJ, pode fazê-lo sozinho ou com outros sócios. O contrato social da empresa define as regras e responsabilidades de cada parte.
Como funciona a contratação de PJ?
A contratação de um PJ consiste na prestação de serviços por um indivíduo com CNPJ ativo. É necessário cumprir com as obrigações fiscais e emitir notas fiscais para manter a regularidade.
Vale a pena ser PJ?
Isso varia conforme a situação e as necessidades de cada um. Atuar como autônomo pode proporcionar flexibilidade e chances de crescimento, porém requer também compromissos fiscais e, claro, dedicação pessoal!
Quais são as distinções entre PJ e CLT?
Enquanto um colaborador CLT possui relação de trabalho com a empresa, um profissional que quer trabalhar como pessoa jurídica atua de maneira autônoma, sem esse tipo de vínculo e você não precisa bater ponto, pois o foco é o cumprimento de metas do projeto e o trabalho por resultados.
Inicie hoje a sua jornada PJ
Viu como ser PJ é simples e pode ser uma escolha estratégica para empreendedores? A flexibilidade de horários, a autonomia para trabalhar remotamente e a possibilidade de otimizar ganhos são atrativos para quem busca independência profissional.
Agora é a sua vez! Se você está considerando abrir seu CNPJ, conte com as soluções Omie para empreendedores e aproveite a liberdade e oportunidades que ser PJ pode proporcionar!
