Duplicatas descontadas: o que são e para que servem?

Entenda o que são e como funcionam as duplicatas descontadas, e veja como podem ser uma solução interessante para o fluxo de caixa da sua empresa
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Todo negócio precisa de constantes recursos financeiros para manter suas operações em funcionamento. Um entre tantos meios para obter esses recursos é através da antecipação de recebíveis, como as duplicatas. Nesse contexto, surge o conceito de duplicatas descontadas, uma operação financeira que pode ser vantajosa tanto para empresas que precisam de dinheiro rápido quanto para investidores que desejam rentabilizar seu capital. 

Neste texto, vamos explorar em mais detalhes o que são duplicatas descontadas, para que servem e quando utilizar duplicata, mostrando como essa operação pode ser uma solução interessante para o fluxo de caixa da sua empresa e uma opção de investimento rentável para os investidores.

O que são duplicatas descontadas?

Duplicatas descontadas são uma operação financeira em que uma empresa antecipa o recebimento de suas duplicatas, ou seja, vende esses títulos para uma instituição financeira ou uma empresa especializada em factoring antes do prazo de vencimento. Normalmente, elas são emitidas por empresas para seus clientes e representam a venda de um produto ou serviço.

Nessa operação, a empresa que adquire as duplicatas oferece um valor à vista, que é menor do que o valor nominal dos títulos, e assume o risco de recebimento das duplicatas no futuro.

Essa operação é vantajosa para a empresa que precisa de recursos financeiros imediatos para manter suas operações em funcionamento, uma vez que ela pode receber antecipadamente os valores devidos pelos seus clientes. 

Por outro lado, a empresa que adquire as duplicatas tem a possibilidade de rentabilizar o seu capital, uma vez que ela compra os títulos com um desconto em relação ao valor nominal e espera receber o valor integral das duplicatas no futuro, aqui podemos encaixar as duplicatas a receber.

As duplicatas descontadas são uma forma de financiamento comum em diversos setores da economia, especialmente em empresas de pequeno e médio porte, com dificuldade em obter crédito nos bancos tradicionais. 

Ademais, essa operação também é utilizada por investidores que buscam diversificar sua carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior do que a oferecida por outras aplicações financeiras.

Lei das duplicatas

A lei das duplicatas é um conjunto de normas e regras que regulamenta a emissão e circulação desses títulos de crédito. No Brasil, essa lei é regulamentada pela Lei nº 5.474/1968.

De acordo com a lei das duplicatas, esses títulos são documentos representativos de uma venda mercantil a prazo e podem ser emitidos por empresas que realizam operações de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços. A duplicata é emitida pelo vendedor e entregue ao comprador, que se compromete a pagá-la em uma data futura, geralmente em um prazo de até 90 dias.

A partir da emissão da duplicata, o vendedor pode negociá-la com terceiros, como bancos e empresas especializadas em factoring, por meio da operação de duplicatas descontadas, entretanto, para a negociação ser válida, é necessário que a duplicata esteja devidamente registrada em um cartório de títulos e documentos.

Além disso, a lei das duplicatas prevê que esses títulos podem ser protestados em caso de não pagamento pelo devedor. O protesto é um instrumento legal que serve para comprovar a inadimplência do devedor e pode ser utilizado para pressionar o devedor a pagar a dívida.

Para que servem as duplicatas descontadas?

As duplicatas descontadas servem para fornecer uma fonte de financiamento rápido e fácil para as empresas que precisam de recursos financeiros imediatos para manter suas operações em funcionamento. Por meio dessa operação, as empresas podem antecipar o recebimento das duplicatas, vendendo esses títulos para uma instituição financeira ou uma empresa especializada em factoring antes do prazo de vencimento. 

Em troca, a empresa que adquire as duplicatas oferece um valor à vista, que é menor do que o valor nominal dos títulos.

Essa operação é especialmente útil para empresas com dificuldade em obter crédito nos bancos tradicionais ou que precisam de recursos rapidamente para investir em seu crescimento. Ao antecipar o recebimento das duplicatas, as empresas podem evitar problemas de fluxo de caixa e manter suas operações em funcionamento.

Além disso, as duplicatas descontadas também são uma opção interessante para investidores que buscam diversificar sua carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior do que a oferecida por outras aplicações financeiras. Ao adquirir as duplicatas com desconto, os investidores podem esperar receber o valor integral dos títulos no futuro, o que pode representar uma rentabilidade interessante para o seu capital.

Vale lembrar que é sempre bom estar em dia com os ativos e passivos de sua empresa, através do balanço patrimonial, para que você tenha um melhor direcionamento.

Como as duplicatas descontadas funcionam?

A duplicata descontada deve ser emitida quando o comprador já realizou o desconto, ou seja, quando o pagamento já foi realizado. Assim, sua emissão é o documento que comprova o pagamento antecipado.

Sua emissão é obrigatória para quem emite duplicatas, conforme previsto na Resolução CMN nº 3.954/11. Essa resolução prevê que, para qualquer operação de desconto de duplicatas, é indispensável a emissão de uma duplicata descontada, que deve ser emitida na conta de descontos de títulos a pagar da pessoa que se responsabiliza pela operação.

Para que uma duplicata descontada entre em vigência, é necessário seguir algumas etapas e cumprir determinados requisitos:

  • Emissão da duplicata: a empresa vendedora emite a duplicata após realizar uma venda mercantil a prazo para o comprador, gerando uma duplicata mercantil.
  • Registro da duplicata: a duplicata deve ser registrada em um cartório de títulos e documentos para ser válida e possa ser negociada.
  • Endosso da duplicata: o vendedor pode endossar a duplicata em favor de uma instituição financeira ou uma empresa de fomento mercantil, que passará a ser a titular dos direitos de crédito representados pela duplicata.
  • Verificação de documentos: a empresa que adquire as duplicatas descontadas deve verificar a regularidade e a autenticidade dos documentos envolvidos na operação, como a própria duplicata, as notas fiscais e os comprovantes de entrega da mercadoria.
  • Análise de crédito: a empresa que adquire as duplicatas descontadas realiza uma análise de crédito do devedor, a fim de avaliar a probabilidade de recebimento do valor das duplicatas no futuro.
  • Pagamento do valor à vista: a empresa que adquire as duplicatas descontadas oferece um valor à vista pelo título, que é menor do que o valor nominal, representando o desconto.
  • Assinatura do contrato: a empresa que adquire as duplicatas descontadas e a empresa vendedora devem assinar um contrato que estabeleça as condições da operação, como prazo de pagamento, taxas de juros e penalidades em caso de inadimplência.

Após o cumprimento de todas essas etapas, a duplicata descontada entra em vigor, e a empresa que adquiriu o título passa a ser a titular dos direitos de crédito representados pela duplicata, assumindo o risco de recebimento do valor no futuro.

Assim, ocorre o aceite do comprador, que nada mais é que o ato pelo qual o comprador reconhece a autenticidade do título de crédito (em caso de duplicata descontada) ou aceita o pagamento da duplicata. Geralmente o aceite é feito assinando a duplicata, indicando o nome do comprador e a data do aceite.

Quais são os tipos de duplicatas descontadas? 

A duplicata descontada é um dos métodos mais tradicionais de financiamento de curto prazo para empresas. É uma forma de pagamento que permite que as empresas obtenham liquidez imediata para financiar suas operações. Neste tópico, exploraremos os três principais tipos de duplicata descontada. Confira:

Cobrança simples

O tipo de cobrança simples de duplicata descontada é um meio de pagamento onde o pagamento é efetuado por meio de uma duplicata descontada. Neste método o comprador entrega o valor correspondente à duplicata ao seu banco e esse banco desconta a dívida do pagador e paga ao vendedor. 

Com isso, ao pagar a cobrança, o pagador não precisa se preocupar com a data de vencimento e nem com os juros, já que a deduplicação descontada é feita pelo banco.

Cobrança caucionada

Aqui temos um método de cobrança de crédito no qual o credor é garantido por um terceiro (caucionador) e o devedor é obrigado a pagar a duplicata à vista. O caucionador se responsabiliza por pagar a duplicata caso o devedor não honre o pagamento no vencimento. O desconto é a diferença entre o valor da duplicata e o valor que o devedor deve pagar no vencimento. O desconto é pago à vista e a parcela restante é paga no vencimento.

Endosso de duplicatas 

O tipo de endosso de duplicatas descontadas refere-se ao uso de uma duplicata descontada para garantir o pagamento de uma segunda duplicata. Uma duplicata descontada é um título de crédito emitido pelo vendedor de uma mercadoria ou serviço a um comprador. 

O comprador paga a duplicata menos um desconto para o pagamento antecipado. Ao endossar a duplicata descontada, o comprador transfere seu direito de pagamento para outra pessoa. Esta pessoa pode usar a duplicata descontada como garantia de pagamento da segunda duplicata.

Duplicatas Descontadas podem ser um benefício para sua empresa

As duplicatas descontadas são uma forma de financiamento flexível e acessível, que pode beneficiar tanto as empresas que precisam de recursos financeiros quanto os investidores que buscam rentabilizar seu capital. Um bom aproveitamento de suas vantagens deve vir com o controle do ativo circulante e passivo circulante de sua empresa, sendo gerido por seu responsável, de forma consciente.

Assim, agora que você já entendeu como cada tipo de duplicata funciona, será capaz de tomar decisões de financiamento informadas e concisas para o melhor direcionamento financeiro do seu negócio.Lembre-se de que a tecnologia pode ser uma grande aliada na gestão financeira da sua empresa, otimizando a rotina e a tomada de decisões. Conheça o sistema ERP Omie, em nuvem e com muitas funcionalidades para elevar o patamar da sua empresa.

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