O que são Impostos sobre Produtos Importados? Tipos e como funciona

Desvende os segredos dos impostos sobre produtos importados e aprenda a calcular de forma simplificada.
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Quem se interessa em compras online já deve ter se deparado com impostos sobre produtos importados.

Seja um aparelho inovador ou uma peça de roupa, a variedade de produtos importados disponíveis é muito atrativa. Entretanto, por trás das compras internacionais, existe um sistema de impostos que nem sempre é compreendido.

Essas taxas desempenham um papel fundamental nessas transações, impactando os preços dos produtos, as escolhas que você faz como consumidor e até mesmo a economia do país.

Continue lendo para entender o que são os impostos sobre produtos importados e como eles operam!

O que são Impostos sobre Produtos Importados?

Os impostos sobre produtos importados são taxas cobradas pelos governos sobre mercadorias vindas de outros países. 

Eles têm o objetivo de regular o comércio internacional e incluem tarifas alfandegárias, impostos sobre o valor acrescentado (IVA) e outros principais tributos federais

Fundamentais para determinar preços de produtos importados, provocam um impacto direto no bolso dos consumidores. 

São impostos essenciais que ajudam a regular o comércio global e financiam os cofres públicos, determinados por diversos fatores, incluindo o tipo de mercadoria e o país de origem.  

Por que os Produtos Importados São Taxados

Produtos importados são taxados para proteger a economia nacional e promover a indústria local. Essas taxas servem como uma barreira financeira, incentivando os consumidores a comprar produtos fabricados no país, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos. 

Esses impostos impactam diretamente a gestão de estoque, visto que afetam os custos dos produtos, influenciando os preços de venda e as margens de lucro. Uma gestão de estoque eficiente otimiza custos e garante que os produtos estejam disponíveis quando necessário.

Os impostos sobre produtos estrangeiros ajudam a garantir uma competição justa entre produtos nacionais e internacionais, evitando que itens importados sejam vendidos a preços muito baixos e promovendo a nacionalização de produtos

Tipos de Impostos Aplicados em Produtos Estrangeiros

  • tarifas aduaneiras: cobradas quando mercadorias cruzam as fronteiras. Existem dois tipos principais: tarifas específicas (um valor fixo por unidade) e tarifas ad valorem (um percentual do valor do produto). 
  • Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA): aplicado ao valor do produto ao passar pelas etapas da cadeia de suprimentos. Os consumidores são responsáveis por pagá-lo, tornando-o um imposto indireto.
  • impostos específicos: alguns produtos importados, como álcool, tabaco e combustíveis, estão sujeitos a impostos específicos, baseado na quantidade comprada. 
  • impostos de importação sobre produtos específicos: além das tarifas gerais, certos produtos podem enfrentar impostos adicionais, como os compensatórios. Estes são cobrados quando há suspeitas de práticas comerciais injustas ou subsídios que prejudicam o mercado local.

Como Funciona o Imposto de Importação?

Entender como o imposto sobre importação de produtos funciona não apenas simplifica as transações em meio a esse cenário fiscal, mas também ajuda a tomar decisões financeiras sólidas e estratégicas.

Ainda, a nota fiscal de importação é parte fundamental desse processo, pois registra a transação e detalha os impostos pagos. Assim, você mantém uma documentação precisa e em conformidade, o que evita problemas legais.

Cálculo do Imposto de Importação

Calcular o imposto de importação pode ser complexo, mas é fundamental para compras internacionais. 

Esse tributo é calculado com base no custo padrão do produto, que inclui, além do preço de compra, os custos de transporte e seguro. 

Sobre esse valor aduaneiro, aplica-se a alíquota do imposto de importação, determinada pela categoria do produto na Tarifa Externa Comum (TEC).

Conhecer a TEC específica do seu produto é essencial para o cálculo de impostos. Além disso, lembre-se dos custos adicionais, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações internacionais, que também afetam o custo total de importação.

Isenções e Reduções

Apesar de ser uma regra geral, existem isenções e reduções tributárias. Certos produtos, especialmente equipamentos médicos e educacionais, podem ser isentos de impostos

Já as reduções significam que, mesmo que haja um imposto, ele será menor que a taxa padrão. Isso ocorre devido a negociações comerciais e podem variar de acordo com a origem do produto.

Conhecer essas exceções não apenas economiza dinheiro, mas também permite que você ofereça preços mais competitivos.

Dicas para Evitar Problemas com a Taxação de Importados

Uma maneira eficaz de se manter na legalidade é ter um controle de estoque bem preciso. Registre detalhes como valor, categoria e origem dos produtos importados. Isso prevenirá possíveis divergências que poderiam causar problemas fiscais.

Além disso, esteja atento às isenções e reduções disponíveis para certos produtos. Pesquise e compreenda as leis fiscais e acordos comerciais em vigor para aproveitar esses benefícios. 

Também é interessante ter uma compreensão clara da documentação necessária e exigir informações detalhadas sobre os produtos enviados. Verificar a Tarifa Externa Comum (TEC) do produto importado é fundamental. 

Por fim, escolha serviços de entrega confiáveis e rastreáveis. Isso oferece segurança a sua compra e ajuda a evitar atrasos que poderiam ocasionar problemas fiscais.

Outras dúvidas sobre esse tema

Muitos empreendedores têm dúvidas sobre como lidar com impostos sobre produtos importados. Para simplificar tudo, reunimos informações essenciais para responder às principais perguntas que surgem nesse contexto.

Como fica a tributação de produtos de até 50$ em 2024?

Em 2023, houve uma movimentação do Governo para tributar produtos importados abaixo do valor mínimo, anteriormente isento, de 50 dólares. No entanto, em junho deste ano, ficou decidido que essa faixa de tributação seguiria isenta – ou seja, sem cobrança – desde que as empresas entrem no Programa de Remessa Conforme. Segundo a portaria 612/2023:

“2º Fica reduzida para 0% (zero por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), ou o equivalente em outra moeda, destinados a pessoa física, desde que as empresas a que se refere o § 1º atendam aos requisitos do programa de conformidade de que trata o caput, inclusive o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação.”

Quem paga a taxa de importação?

A taxa de importação é geralmente paga pelo destinatário da mercadoria. Ela é calculada com base no valor aduaneiro do produto, que inclui não apenas o preço do item, mas também os custos de transporte e seguro. 

Em certos casos, o remetente pode optar por pagar a taxa antecipadamente como parte do processo de envio internacional.

Como saber se o produto vai ser taxado?

Para evitar que seu produto seja taxado, faça compras de até US$ 50, pois estas serão isentas de tributos. 

Muitos varejistas internacionais já estão aplicando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de 17%, no momento da compra.

Qual o valor cobrado na alfândega?

A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% do valor do produto, além do frete e seguro de compra.

Mas fique tranquilo: isso ocorrerá apenas em compras internacionais acima de US$ 50.

Tenha uma gestão financeira otimizada

Os impostos sobre produtos importados podem variar em termos de quantia e requisitos, mas, em geral, permitem gerar receita para o governo e proteger o comércio doméstico.

Explorar esse universo de tributações demonstra a necessidade de uma gestão eficaz nos negócios internacionais. Para isso, você conta com o Sistema ERP da Omie, uma solução desenvolvida para simplificar processos, especialmente quando se trata de enfrentar desafios fiscais. 

Escolher o sistema ERP certo não somente assegura a conformidade com os impostos sobre produtos importados, mas também otimiza todo esse procedimento.

Não perca mais tempo com complicações fiscais. Experimente o Sistema ERP da Omie e descubra como ele pode transformar seu negócio, proporcionando controle e excelente gestão financeira do seu empreendimento.

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