O que é INPI? Entenda como funciona e porque esse registro é importante

Entenda tudo sobre o que é INPI e porque registrar a marca do seu negócio é tão importante.
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Você sabe o que é INPI? Mais do que proteger os interesses do seu microempreendimento, o registro confere autoridade e evita fraudes envolvendo o nome do seu negócio.

Para entender mais sobre ele, suas funções e a importância, continue acompanhando este conteúdo. Nele responderemos essa e muitas outras questões relacionadas ao registro.

O que é INPI e para que serve?

INPI é a sigla do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, fundado em 1970. Sua atuação está relacionada à proteção de marcas de propriedade industrial e seu direito de uso.

Apesar do processo de registro não ser obrigatório, é altamente recomendado. Afinal, ele serve para protegê-la e garantir que ela não seja copiada ou perca seus direitos autorais.

O ideal é que o registro INPI de marcas seja realizado já na abertura da empresa. Ao dar o pontapé inicial assim, pode-se evitar quaisquer problemas sobre a marca, patente e seus direitos. 

Quais são as funções do INPI?

O trabalho do INPI vai além do registro de marca. Ele contribui também para:

  • Registro de marcas, nomes e logos: aqui estão incluídos os produtos, serviços e logomarcas desenvolvidos ou criados por uma empresa;
  • Uso de patentes: utilizadas na criação de tecnologia ou melhoria na produção e utilização de objetos;
  • Registro de desenho industrial: permitindo a criação de novos modelos de coisas que já existem;
  • Indicação geográfica: quando é preciso que ligue um produto ou serviço ao seu local de origem;
  • Registro e transferência de tecnologia, facilitando acordos internacionais;
  • Registro de códigos de programação utilizados em sistemas ou jogos.

Por que é importante registrar a sua empresa?

A proteção de marca é um grande diferencial competitivo para as empresas. Ele garante o uso exclusivo da marca e evita problemas ligados a elementos visuais, nome, logo e outros pontos que fazem parte da imagem e identidade.

A importância do registro de marca também está relacionada a:

Evitar cópias ou uso indevido

Você tem o direito legal de impedir outras empresas ou pessoas de usarem sua marca de maneira similar ou idêntica para produtos ou serviços semelhantes.

Ter mais credibilidade

Ao registrá-la você garante o símbolo ® que comprova a qualidade da sua empresa, agregando mais valor e confiabilidade ao seu negócio. Isso gera status e exclusividade.

Tornar sua marca propriedade

Com o certificado você torna a sua marca uma propriedade. Com isso, ela sempre será sua e pode passar de geração em geração, ficando como herança.

Transformar sua marca em franquia

Todo negócio quer crescer e prosperar e um dos caminhos para isso é torná-lo uma rede de franquias. Para isso, é necessário ter o registro de marca para garantir a expansão com confiança e segurança.

Licenciar o uso da marca

Com os direitos exclusivos de uso da marca, a empresa pode licenciá-la. Assim, é possível expandir sua presença no mercado sem necessariamente ter que fabricar ou comercializar os produtos, ou serviços diretamente.

O que pode acontecer se não registrar sua empresa?

Além de entender a importância do registro INPI, é essencial ter em mente o que pode acontecer caso você não realize esse processo de reconhecimento de marca. Confira alguns dos problemas que você pode enfrentar:

  • Sem registro, a empresa pode não ter proteção legal contra o uso não autorizado por parte de terceiros;
  • Sem uma marca registrada, outras empresas podem usar um nome semelhante ou idêntico, causando confusão entre os consumidores e prejudicando a reputação e a identidade da marca.
  • A falta de registro pode impedir a empresa de usar sua marca em locais onde outra empresa já registrou o mesmo nome;
  • Prejuízos financeiros já que processos e reformulações da marca podem resultar em custos legais significativos para a empresa.

Por esses motivos é essencial entender o passo a passo para registrar uma marca no INPI  e garantir que sua marca esteja devidamente protegida.

FAQ

Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Não há um valor fixo e único do custo para registrar uma marca no INPI. As despesas envolvidas podem variar de acordo com alguns fatores, como a categoria de enquadramento do solicitante e a forma da solicitação.

Quais os requisitos para realizar o cadastro no INPI?

Para realizar o cadastro no INPI é necessário se atentar ao enquadramento da sua marca e ter as seguintes informações para o cadastro: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço completo e dados de contato. 

Como saber se um nome já está registrado no INPI?

É possível fazer uma pesquisa diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Vale reforçar que esse passo é fundamental para o prosseguimento do registro.

Mantenha seu negócio sempre atualizado

O registro de marca no INPI é apenas um dos temas que o empreendedor deve ter conhecimento. Em meio a um mercado competitivo e cheio de opções, garantir que seu negócio esteja sempre atualizado e pronto para os desafios do mercado faz toda diferença. 

Nesse cenário, contar com um sistema de gestão completo pode facilitar muito a rotina, com automações que tornam as atividades mais simples e ágeis. Dessa forma, você ganha produtividade e tempo para focar no que realmente importante: manter sua empresa sempre em dia. 

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