Capital social: entenda o que é e como definir o da sua empresa

Entenda tudo sobre o capital social e saiba qual é o modelo indicado de acordo com o seu negócio, além de suas obrigações!

29/04/2022
Contabilidade

O capital social deve ser conhecido por toda pessoa que deseja se tornar um empreendedor e ter o seu próprio negócio. Esse é um assunto bem importante e que deve ser entendido a fundo por quem busca informações sobre como abrir uma empresa. 

Afinal, quando se trata de valores o assunto é sempre sério, não é mesmo? Se você tem dúvidas sobre o tema, continue acompanhando este artigo! Nele, você irá descobrir tudo o que precisa sobre o famoso capital social. 

O que é capital social? 

 

O capital social é todo o valor bruto investido para iniciar uma empresa e mantê-la em atividade até que se possa obter lucros. Para esses valores são considerados tanto as quantias em dinheiro quanto os bens disponibilizados, como impressoras, computadores, móveis, além dos serviços que são contratados para a prestação de serviços. 

 

Pode ser definido também como um conjunto de regras entre as partes relacionadas na abertura de empresas, abrangendo informações sobre o poder de ação de cada um, além da organização executiva. 

A sua função é garantir que a empresa consiga funcionar durante o período em que ainda não há retorno financeiro suficiente para manter as atividades. Por exemplo, pense que você irá abrir um restaurante, para isso, é necessário que você consiga manter o espaço, insumos e funcionários por alguns meses até conseguir o retorno financeiro desejado. 

 

Ele deve estar registrado no Contrato Social, documento que oficializa a abertura de uma empresa societária. Nele estão todos os dados do negócio como o endereço, razão social e informações sobre os proprietários. 

Quais são os benefícios do capital social?

 

Sim, existem muitos benefícios em desenvolver um bom capital social para o negócio. Isso permite que, quando bem geridos, os fatores-chave da empresa se destaquem e alavanquem os resultados positivos. 

 

Entre estes benefícios podemos destacar: 

  • Conexões estratégicas com pessoas que realmente agreguem valor ao negócio;

   

  • Desempenho e crescimento acelerado;

      

  • Informações e conhecimento abrangente sobre o segmento e questões empresariais;

  

  • Gestão mais eficiente de equipes; 

      

  • Maior controle de materiais importantes para a execução de serviços, entre outros.

Como definir o valor do capital social? 

Antes de mais nada, o primeiro passo a ser realizado para calcular o valor ideal do capital social é entender qual o tipo social ela se enquadra. Por exemplo, se for uma EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada o valor estipulado é de pelo menos R$110 mil. 

 

Em outros casos, como os MEI’s, EI ou LTDA não existe um valor estipulado para ser utilizado na abertura. Sendo de responsabilidade do empreendedor definir qual a quantia necessária para manter o negócio até que ela ofereça lucros. 

 

Agora que você já tem uma das informações mais importantes, chegou o momento de descobrir como definir o seu valor do capital social:

  • 1. Tenha um bom plano de negócios, ou então um planejamento completo que ajude a entender os gastos iniciais do negócio;

  • 2. Considere que todas as contas serão pagas pelo capital social investido até que a empresa comece a gerar lucros;

  • 3. Comece com um valor mínimo para bancar os custos iniciais. 

 

Em dúvida de como começar? Vamos te ajudar!

 

A melhor forma é começar por baixo, comece com um valor base de mil reais, ele será o suficiente para te ajudar com as taxas de abertura. A ajuda de um contador também pode facilitar o processo. 

Capital social para cada tipo de negócio

 

Para cada modelo de negócio, existe um tipo de capital social diferente, com suas próprias características e indicações. Por isso, é importante conhecer cada um deles para entender como agir em cada caso. 

Capital Social para sociedade Limitada 

 

A Sociedade Limitada, as famosas LTDA, são empresas formadas por dois ou mais sócios e não exige que eles exerçam atividades parecidas ou de mesmo caráter.  

 

O capital social das LTDA não possui um valor mínimo, podendo ser definido conforme o investimento de cada parte societária. Nesse caso, são considerados como capital tanto o dinheiro como os ativos, mas de modo nenhum, os serviços prestados. 

 

Vale destacar que o valor investido por cada parte é que vai determinar a cota de lucro de cada um. 

Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal

 

São consideradas como sociedade limitada unipessoal as empresas que:

   

  • Possuem unicamente um sócio proprietário;

  

  • Aquelas que por alguma razão tiveram a saída de outros sócios;

    

  • Empresas proprietárias únicas de alguma organização subsidiária;

 

  • E, as mais comuns, advocacias. 

 

Quanto ao capital social desse tipo de negócio, não existe um valor mínimo estipulado. É considerado somente o valor essencial para dar início às atividades, sem a obrigação de comprovar. 

 

Esse formato passou a ser uma ótima alternativa para empresários que querem abrir empresas, sem possuir sócios, como opção para proteger o seu próprio capital. Sendo uma opção aos modelos de EI e EIRELI. 

Capital social para empresário individual

 

Embora gere um pouco de confusão com o MEI, principalmente por não possuir sócios, o Microempreendedor Individual possui algumas características específicas, como a restrição de atividades. Ou seja, não são todas as atividades de trabalho que podem ser exercidas nesse modelo. 

 

Outro ponto diz respeito ao rendimento, que pode ser de até R$360 mil por ano, se enquadrando como Microempresa (ME), ou então, R$4,8 milhões, enquadrada como uma empresa de pequeno porte. 

 

Para o capital social desse tipo de empresa não existe valor pré-determinado, podendo começar com qualquer quantia. É recomendado começar com pelo menos mil reais, para arcar com as primeiras taxas e ir aumentando, caso necessário. 

Capital social para MEI

 

O formato de negócios do Microempreendedor Individual não permite sócios. Ele é considerado como um microempresário ou profissional autônomo que exerce certas atividades e tem seu faturamento enquadrado dentro de um limite anual de R$81 mil reais. 

 

No caso do capital social para MEI não há um valor mínimo ou máximo a ser declarado no capital social. Sendo assim, é possível que seja feito apenas o registro dos valores gastos para a abertura do empreendimento, sem obrigação legal, apenas para o controle próprio. 

Capital Social para EIRELI

 

Esse é o caso que mais merece atenção. Uma EIRELI também não contém sócios e está relacionada à categoria em que o dono da empresa detém 100% do capital social

 

Para abrir uma EIRELI, a pessoa precisa ter, no mínimo, a quantidade de cem salários mínimos, que devem estar integralizados.

Atualmente, não é necessário comprovar a posse desse valor todo na hora de abrir a empresa, mas é importante que ele esteja disponível. 

 

Caso essa exigência não seja cumprida pode ocorrer incoerência no Imposto de Renda da Pessoa Física do dono do empreendimento. Já que será considerado que ele declarou um bem desse valor. Outro ponto a ser destacado é que qualquer alteração referente ao capital social de uma EIRELI deve ser atualizada. 

 

Ou seja, caso o contrato social sofra alterações e, durante esse período, tenha acontecido mudanças no valor do salário mínimo do país, o valor investido no capital social também precisará ser atualizado para ficar de acordo com as modificações do salário. 

A escolha do capital social é o ínicio do seu negócio

 

Como você pôde acompanhar, o capital social é essencial para a sobrevivência de uma empresa, além de ajudar na gestão estratégica do negócio. 

 

É por meio dele que se pode definir as primeiras ações a serem tomadas e também fazer uma análise de tudo o que será necessário para que o plano saia do papel e comece a tomar forma. 

 

É com ele também que se pode analisar e controlar o fundo de caixa, fundamental para o início de uma empresa. Uma das principais vantagens do capital social foi tornar a abertura de empresas mais acessível para os empreendedores que estão iniciando nesse mercado. 

 

Sendo assim, sabemos que esses novos empreendedores podem ter muitas dúvidas relacionadas a todos os detalhes burocráticos que estão diretamente ligados à abertura de um negócio. Por essa razão, é fundamental contar com um bom sistema de gestão para ajudar a tornar o processo ainda mais dinâmico e descomplicado. 

 

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