O que é risco legal e como evitá-lo?

Evite problemas jurídicos na empresa eliminando qualquer risco legal e se mantendo em conformidade com as leis.

05/Jul/2022
PMEs

Abrir uma empresa é uma atividade que envolve desafios que vão de situações de mercado às operações cotidianas. Muitas vezes, esses desafios podem vir de irregularidades com a legislação, ou seja, um risco legal.

O risco legal envolve qualquer infração às leis que possam ser cometidas, de forma consciente ou não. Se não forem corrigidas, essas violações podem prejudicar os negócios, não só do ponto de vista financeiro, mas também sua operação e a imagem perante o mercado.

Neste artigo, vamos abordar os principais riscos legais, o que você deve observar para não ser afetado por nenhuma irregularidade com a legislação e como investir na prevenção aos riscos. Proteja sua empresa e se informe! Boa leitura.

O que é risco legal ou judiciário?

O risco legal é qualquer ameaça que a empresa possa sofrer por descumprir a legislação. Esse descumprimento pode torná-la sujeita à aplicação de penalidades. As infrações que a instituição em questão pode cometer podem ser variadas, como uma interpretação incorreta da lei, mau cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas ou mesmo de transações indevidas. 

Nesse sentido, há várias categorias de risco. É preciso que o empreendedor permaneça atento aos processos empresariais para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei, a fim de evitar problemas com a justiça, com foco na gestão de riscos. 

Além disso, qualquer penalidade pode afetar os resultados da empresa, sua situação no mercado e a visão que os clientes e investidores . Em diversas situações os danos causados pelos riscos legais podem ser difíceis de reparar. Existem diversas categorias de riscos legais, a serem apresentadas a seguir. 

Tipos de risco legal

Gerenciar um negócio é uma tarefa burocrática. O acompanhamento dos processos diários, porém, faz-se vantajoso pois permite que a ética possa prevalecer, de modo que a empresa siga de acordo com as leis.

Para o empreendedor, gerenciar possíveis riscos e prevenir o risco legal é uma garantia de sucesso. O primeiro passo para isso é conhecer os riscos mais comuns, como:

  • Risco tributário: é o descumprimento das obrigações fiscais, envolvendo desde o atraso no pagamento de impostos até sua sonegação. A atuação de um contador experiente e ético é fundamental para acompanhar os tributos de forma correta;
  • Risco trabalhista: é qualquer irregularidade que envolva os colaboradores e as leis trabalhistas, que possam gerar processos. O setor de RH e a contabilidade devem estar atualizados com as alterações na CLT;
  • Risco regulatório: envolve mudanças nas agências reguladoras, ou seja, órgãos governamentais que orientam e fiscalizam a atuação de empresas em determinado segmento. Se a empresa não se atentar às novas determinações, pode enfrentar sanções judiciais;
  • Risco de litígio: se a instituição se envolver em alguma disputa litigiosa — por diversos motivos, como quebra de contrato, violação de patente ou qualquer outro  prejuízo — com outra pessoa jurídica ou física, pode ter sua imagem prejudicada ou mesmo sofrer a perda do processo — e precisar arcar com esses custos;
  • Risco de fraude: é o risco decorrente de falsificação de documentos, produtos ou omissão em qualquer transação. Em resumo, é a falta de segurança jurídica nas ações da empresa, em todas as áreas. Esse tipo de risco também está muito relacionado aos investimentos financeiros da companhia.

Como evitar os riscos legais?

Preparar a empresa para qualquer crise ou risco que possa afetá-la  é tão importante quanto estar atento às leis e aos movimentos do mercado. Nem sempre os riscos legais são resultado de má índole ou falta de caráter dos gestores e colaboradores, mas da falta de gestão.

Para reforçar a proteção dos negócios, muitas companhias têm investido na área de compliance, que visa assegurar sua conformidade com as leis e regulações.

Essa equipe é responsável por monitorar as ações da empresa, garantindo que todas estejam de acordo com a legislação vigente. Se houver qualquer ação fora do esperado, o compliance rapidamente agirá para a correção. 

A área está ligada à governança corporativa, que demanda práticas corretas e justas na gestão dos negócios, envolvendo transparência e ética nas ações.

O compliance evita que os riscos legais cheguem a ser evidenciados, agindo prontamente na correção desses problemas. Trata-se de um investimento para a empresa, pois impede a infração das leis e melhora a percepção da instituição perante o mercado, atraindo mais investidores.

Nem todas as empresas conseguem estruturar um projeto de compliance, mas é essencial que haja preparação para gerenciamento dos riscos. Para isso, é preciso estruturar processos para garantir a qualidade e boa conduta dos envolvidos.

Ainda, deve-se investir em uma equipe preparada para identificar riscos legais, como contadores e profissionais de gestão. Esses profissionais conhecem a legislação e podem orientar as ações para que haja conformidade com as leis.

Outro ponto importante é contar com ferramentas que eliminem erros dos processos, como sistemas de gestão. A tecnologia é uma grande parceira nesse processo, ao oferecer dados mais confiáveis e com mais agilidade para os gestores.

Atualmente, contar com a tecnologia tem sido um modo de tornar processos mais ágeis e eficientes. O modo de fazer negócios e ofertar serviços muda constantemente, desafiando o empresário a estar atualizado. 

Proteja sua empresa dos riscos legais

Todas as empresas estão sujeitas a enfrentarem riscos legais, se não estiverem atentas aos processos internos e às mudanças do mercado. Como mencionado, um sistema de gestão ajuda a eliminar os riscos legais, pois traz mais transparência para a empresa.

A Omie tem uma solução completa para apoiar sua gestão, pois oferece uma visão financeira estratégica, com dados automatizados e confiáveis. A tecnologia reduz a chance de irregularidades financeiras e gerenciais. Conheça o ERP da Omie e descubra muitos outros benefícios que sua empresa terá com a utilização do sistema.

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