Ao iniciar uma empresa, o termo “capital social” se torna central e pode gerar algumas dúvidas. Desde o planejamento até a execução do plano de negócios, o foco é alcançar sucesso no empreendimento, o que envolve gastar recursos de maneira eficaz.
O capital social representa o investimento inicial necessário para dar vida às suas ideias e iniciar as operações. Portanto, é fundamental entender como calcular esse valor e conhecer as melhores formas de utilizá-lo. Existem riscos envolvidos, mas também inúmeras vantagens. Confira mais detalhes neste texto!
O que é capital social de uma empresa?
O capital social é o montante inicial investido pelos sócios para iniciar uma empresa, incluindo bens financeiros, materiais ou imateriais.
Esse valor deve ser suficiente para cobrir os custos iniciais sem comprometer o planejamento financeiro futuro.
O capital social deve ser especificado no contrato social da empresa, documento que formaliza a abertura do negócio, define o tipo de sociedade e inclui informações como razão social, endereço, e a identificação dos sócios e responsáveis legais.
Como definir o valor do capital social?
Definir o valor do capital social é crucial, pois pode influenciar os rumos do negócio. Esse montante deve ser baseado na estimativa dos recursos necessários para a abertura e operação da empresa. Recomenda-se:
- Elaborar um plano de negócios detalhado para identificar os custos iniciais;
- Garantir que o capital cubra as despesas até a empresa gerar lucro e alcançar estabilidade financeira;
- Estabelecer um valor mínimo que suporte os gastos iniciais.
Mas, não se preocupe, é possível ajustar esse valor posteriormente, se necessário.
5 formatos de capital social para diferentes tipos de empresa
Os 5 formatos de capital social são: para MEI, para EI, para EIRELI, para Sociedade Limitada e para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Confira detalhes sobre elas:
1. Capital social para MEI
Para o MEI (Microempreendedor Individual), não há exigência de definição de capital social. O faturamento máximo é de R$ 6.750 por mês ou R$ 81 mil ao ano, e não é permitido ter sócios.
2. Capital social para EI
O EI (Empresário Individual) pode começar com qualquer valor de capital social, sem exigência mínima. É recomendado iniciar com R$1.000 e ajustar conforme necessário. O faturamento pode variar até R$4,8 milhões por ano, classificando-se como ME ou EPP.
3. Capital social para EIRELI
O modelo EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que exigia o valor de, ao menos, 100 salários mínimos como capital social, foi extinto com a Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021.
Assim, as empresas desse tipo foram substituídas pelo modelo Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
4. Capital social para Sociedade Limitada
Sociedade Limitada são as empresas que carregam em sua razão social a sigla LTDA. Recentemente, a Lei 13.874/19 passou a permitir a existência dessa modalidade de negócio com apenas um sócio. Anteriormente, era obrigatório serem formadas por dois ou mais sócios.
O capital social da Sociedade Limitada é definido conforme o investimento de cada sócio, não existindo um valor mínimo.
Para isso, pode vir tanto em ativos quanto em dinheiro, mas nunca em serviços prestados. Aqui, o que define a cota participativa de cada sócio é o montante que cada um investe no momento da abertura da empresa.
5. Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma empresa em que consta apenas um sócio-proprietário. Também se encaixam nessa categoria empresas proprietárias únicas de outra companhia subsidiária e as empresas de advogados.
Referente ao capital social da Sociedade Limitada Unipessoal, não há valor mínimo, podendo ser considerado o valor necessário para que as atividades se iniciem, porém, não há obrigatoriedade de comprovação.
Contudo, é preciso cautela para que os valores não sejam discrepantes do que é declarado no Imposto de Renda dos sócios.
Capital social: o que mais considerar
Ficou claro como o capital social é um elemento indispensável para a abertura de uma empresa? Para além do que foi falado, é preciso compreender esse recurso sob outros pontos de vista. Acompanhe:
Capital social do ponto de vista financeiro
Ao decidir abrir uma empresa, um empresário e seus sócios, se for o caso, indicam como capital social tudo o que será utilizado para abrir a empresa e manter o negócio funcionando ativamente até que comece a gerar lucro próprio.
Esse valor pode ser definido e calculado nesses termos:
- Bens materiais: veículos, imóveis, matérias-primas, equipamentos;
- Bens imateriais: registro da marca, patentes;
- Bens financeiros: dinheiro investido.
No entanto, um ponto de atenção: este capital deve ser alterado quando um sócio retira uma parte do recurso ou eleva o investimento, mantendo-se sempre atualizado.
Capital social do ponto de vista social
Ao determinar o valor investido por cada parte societária, são determinadas também as regras quanto à participação de cada um dos sócios no negócio, o limite de responsabilidade de cada parte, bem como participação na porcentagem de lucros da empresa.
Capital social do ponto de vista de limitação de responsabilidade
De acordo com o valor investido por cada sócio, define-se o limite de responsabilidade de cada um se a empresa tiver dívidas. Então, quanto maior a participação, maior será a responsabilidade nesse débito.
Em um exemplo simples, se um sócio fica responsável por 40% do capital social de uma empresa, ele responderá por 40% das dívidas que forem contraídas.
Principais dúvidas sobre capital social
Existem algumas questões sobre o capital social que podem gerar questionamentos, para além dos pontos mencionados anteriormente. Esclareça os principais pontos a seguir.
É possível alterar o capital social?
Sim, é possível aumentar ou reduzir o capital social. O aumento é feito pela Junta Comercial com auxílio de um contador. A redução é mais complexa, requer publicação em jornal e aguardar 90 dias para manifestação de credores.
O que é capital social integralizado?
O capital social integralizado é a parte do capital social que está efetivamente disponível para a empresa. Pode ser integralizado com bens, como imóveis, registrados no Cartório de Registro de Imóveis.
Para que serve o capital social?
O capital social financia as operações iniciais da empresa até que ela comece a gerar lucros.
Quando é necessário aumentar o capital social?
O capital social deve ser aumentado quando a empresa precisa de mais recursos para expandir suas operações ou enfrentar novos desafios financeiros.
Quais são os riscos de não definir corretamente o capital social?
Não definir corretamente o capital social pode levar a insuficiência de recursos, dificuldades financeiras iniciais e problemas de credibilidade com investidores e credores.
Comece da forma certa!
O capital social é o ponto de partida essencial para qualquer empreendimento, garantindo recursos e um planejamento estratégico sólido.
Com uma alocação correta e uma distribuição clara entre os sócios, os empreendedores podem iniciar as operações de sua empresa e crescer de forma sustentável.
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Economista graduado na FEA-USP, com mestrado em Economia e Finanças pelas FGV-SP. Atuou por cerca de 10 anos com consultoria econômica para grandes empresas nacionais e multinacionais. Atualmente é gerente de Estudos e de Indicadores Econômicos na Omie, sendo o principal responsável pelo IODE-PMEs (Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs brasileiras).
