O que é reserva de lucros, como funciona e 8 tipos

A reserva de lucros é um mecanismo importante para oferecer melhoria financeira da empresa. Saiba tudo!
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A reserva de lucros é um termo muito utilizado no mundo empresarial, contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que ela é e como funciona. Reservar lucros é uma prática financeira comum usada por empresas para aumentar seu capital para investimentos futuros ou para criar fundos de contingência em caso de necessidade. 

Portanto, para você entender melhor, a seguir, explicamos o que é reserva de lucros, como ela funciona e apresentar 8 tipos diferentes de reservas que as empresas podem criar. Ao final deste artigo, você terá uma compreensão clara de como cada tipo de reserva de lucros pode ser útil para o seu negócio.

O que é reserva de lucros?

Reserva de lucros é uma parte do lucro líquido de uma empresa retida e reinvestida na própria empresa, em vez de ser distribuída aos acionistas como dividendos. É uma ferramenta financeira importante que as empresas utilizam para manter sua saúde financeira e reinvestir em projetos futuros.

Pode ser criada a partir de diversos tipos de lucros da empresa, como lucro do exercício, lucro inflacionário, lucro extraordinário, entre outros. Ela pode ser utilizada para financiar investimentos, pagar dívidas, manter o fluxo de caixa da empresa e até mesmo distribuir dividendos em momentos de crise financeira. 

Para saber como calcular a reserva de lucros, é necessário reunir todos os relatórios financeiros e fazer uma análise dos resultados, calculando os lucros líquidos acumulados para cada período e somá-los para obter o total acumulado.

Uma vez que se tem o valor total acumulado, é necessário determinar o nível de reserva de lucro desejado para o negócio. Esta é uma decisão estratégica que depende do perfil de risco da empresa e dos objetivos financeiros definidos. Por fim, é necessário subtrair o valor da reserva de lucro desejada ao total acumulado para calcular a quantia que será utilizada para reinvestimento.

A reserva de lucros é regulada por diversas leis e normas contábeis, que podem variar de acordo com o país e a legislação específica. No Brasil, a reserva de lucros é regulada pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e pelas normas contábeis estabelecidas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Essas leis e normas estabelecem os critérios e limites para a criação e utilização da reserva de lucros, como a destinação mínima de 5% do lucro líquido para a reserva legal, a proibição de distribuição de dividendos caso a empresa apresente prejuízo acumulado, entre outros aspectos relevantes para a gestão financeira da empresa. 

É importante que as empresas estejam cientes das leis e normas aplicáveis à reserva de lucros para garantir a conformidade com as regras contábeis e tributárias e evitar problemas com as autoridades reguladoras.

Por que a reserva de lucros é importante e como funciona?

A reserva de lucros é importante para uma empresa pois pode ser utilizada para financiar investimentos em projetos futuros, como a expansão da empresa, aquisição de novos equipamentos, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, entre outros. 

Diversos tipos de empresas, como a Sociedade Anônima (S.A.)  utilizam a reserva de lucros para reinvestir na empresa, distribuir lucros aos acionistas, financiar projetos de investimento, pagar dívidas, entre outras aplicações.

Além disso, a reserva de lucros pode ser usada para manter o fluxo de caixa da empresa em momentos de crise ou em situações de baixa lucratividade. Ainda, pode ser aplicada para pagar dívidas da empresa, reduzindo os custos financeiros e melhorando a sua capacidade de endividamento. 

Outro ponto importante é que algumas empresas utilizam a reserva de lucros para distribuir dividendos aos seus acionistas em momentos de crise financeira, evitando que a empresa tenha que recorrer a empréstimos ou outras formas de financiamento.

Assim, a reserva de lucros é uma ferramenta importante para garantir a sustentabilidade financeira da empresa a longo prazo, permitindo que ela possa enfrentar situações adversas e se manter competitiva no mercado. 

Reserva de lucros na prática

Na prática, a reserva de lucros funciona como uma forma de reter parte do lucro líquido gerado pela empresa para ser utilizado posteriormente em investimentos ou outras finalidades estratégicas. 

Geralmente, é criada a partir de uma decisão da assembleia-geral de acionistas, que define o percentual do lucro líquido que será destinado à reserva. Esse percentual pode variar de acordo com as necessidades e estratégias da empresa, podendo ser fixo ou variável.

Uma vez criada, a reserva pode ser utilizada para os fins mencionados anteriormente. É importante ressaltar que a reserva de lucros não pode ser utilizada para fins diversos daqueles previstos em lei, nem pode ser distribuída aos acionistas como dividendos. Além disso, a criação e utilização da reserva de lucros devem seguir as normas contábeis e fiscais aplicáveis, para evitar problemas com a Receita Federal e outros órgãos reguladores.

8 tipos de reserva de lucros

A seguir, abordamos 8 tipos diferentes de reserva de lucros que uma empresa pode utilizar para alcançar seus objetivos de ganhos de capital. Cada um possui uma finalidade específica. Conheça-os:

1. Reserva legal

É obrigatória e deve ser constituída com 5% do lucro líquido de cada exercício, até atingir o limite de 20% do capital social da empresa. É destinada para proteção da empresa em casos de prejuízos ou para aumento do capital social, caso a empresa esteja com o capital abaixo do mínimo exigido por lei.

2 . Reserva Estatutária

É a reserva de lucro que uma empresa deve destinar para realizar investimentos, pagamento de dividendos ou outras aplicações, de acordo com as disposições previstas no seu estatuto social. É um montante que a empresa não pode distribuir, pois essa destinação foi prevista estatutariamente, e a empresa somente pode utilizá-lo para fins específicos.

3. Reserva de lucros para contingência

Essa reserva é criada para fazer frente a possíveis contingências ou eventos imprevistos que afetem as atividades da empresa. É uma reserva facultativa, mas é altamente recomendável que toda empresa possua uma.

4. Reserva de lucro para expansão

É criada a partir dos lucros obtidos pelas empresas para financiar suas expansões futuras. Pode ser usada para financiar diferentes projetos de expansão, como investimentos em equipamentos, instalações, novos produtos, serviços, etc. Também pode ser usada para financiar pesquisas e desenvolvimento. 

5. Reserva de incentivo fiscal

É criada quando a empresa utiliza incentivos fiscais previstos em lei. Essa reserva deve ser mantida para garantir a manutenção dos incentivos fiscais obtidos.

6. Reserva de prêmios na emissão de debêntures

É uma reserva de recursos obtidos por meio da emissão de debêntures para o pagamento de prêmios em dinheiro aos detentores desses títulos. É uma forma de recompensa que a empresa oferece aos seus investidores por contribuírem com capital para financiar seus projetos. 

O valor da reserva de prêmios deve ser aprovado na assembleia-geral dos acionistas e pode ser utilizado para o pagamento de prêmios mensais ou anuais aos detentores de debêntures.

7. Reserva de lucros a realizar

Esta reserva é criada quando a empresa possui lucros ainda não realizados, ou seja, provenientes de receitas que ainda não foram efetivamente recebidas.

8. Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir

É criada para garantir que a empresa possa distribuir aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório, conforme determinado em lei.

Qual a diferença entre reserva de lucro e reserva de capital?

A reserva de lucro e a reserva de capital são duas formas diferentes de destinar parte do lucro de uma empresa para fins específicos.

A reserva de lucro é resolvida a partir do lucro líquido obtido pela empresa em determinado exercício financeiro. Ela pretende proteger a empresa de possíveis prejuízos futuros ou de despesas imprevistas, ou ainda para investimentos de longo prazo. 

Já a reserva de capital é formada com recursos que não são originados do lucro líquido, mas sim de outras fontes, como emissão de novas ações ou integralização de bens. Ela tem como objetivo a proteção do patrimônio líquido da empresa, sendo destinada a investimentos em expansão, aquisição de ativos ou para fortalecer a estrutura financeira da companhia.

Em suma, enquanto a reserva de lucro é formada a partir do lucro líquido da empresa e tem como objetivo proteger a empresa de possíveis pagamentos futuros, a reserva de capital é formada por outras fontes e visa à proteção do patrimônio da empresa.

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Reserva de lucros: proteção para sua empresa

A reserva de lucros é uma importante ferramenta para as empresas, pois permite que elas mantenham uma parte dos seus lucros para usar em futuras emergências. Ela funciona mantendo uma parte dos recursos em uma conta separada, para poder ser usada quando necessário. É importante examinar e escolher qual tipo de reserva de lucros é o ideal para sua empresa e negócio, já que essa escolha depende dos objetivos reais da empresa.

Para facilitar sua rotina, utilize alta tecnologia, como o sistema ERP Omie, uma solução que ajuda na gestão financeira de muitas empresas e fará a diferença no seu dia a dia, otimizando seus processos e injetando produtividade em seu time.

Aproveite para aprofundar-se mais no assunto com o artigo Reserva de capital: o que é e sua importância para empresas em nosso Blog Omie e aperfeiçoe seus conhecimentos financeiros.

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