Distribuição de Lucros em Empresas: guia completo e prático

Alcançar bons resultados e obter lucro é motivo de celebração em qualquer negócio. No entanto, nesses momentos, os empreendedores também devem se ocupar da distribuição desses ganhos entre sócios ou investidores.

Esse processo implica na alocação adequada dos lucros gerados pela empresa entre as partes envolvidas, sendo crucial para a saúde financeira e o sucesso contínuo do empreendimento.

Neste guia completo e prático, vamos analisar minuciosamente todos os aspectos relacionados à distribuição de lucros em empresas, desde os métodos de cálculo até questões legais e as vantagens de realizar esse procedimento. Esteja bem informado sobre esse tema essencial para o seu negócio.

O que é a distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é o processo pelo qual uma empresa divide seus ganhos líquidos entre seus acionistas, sócios ou investidores. 

O cálculo é feito com base no percentual de participação de cada sócio ou acionista na empresa. 

Vale notar que esse pagamento representa um ganho extra. Ou seja, é um valor recebido além da remuneração que o sócio porventura receba pelo seu trabalho na empresa (seu pró-labore). 

Qual a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?

O pró-labore é uma remuneração paga aos sócios que trabalham e têm cargos na empresa. Podemos compará-lo com o salário que a pessoa física recebe para realizar sua função. 

A principal diferença entre distribuição de lucros e pró-labore é que a distribuição de lucros acontece quando a empresa tem lucros. 

Nesse caso, todos que têm participação na empresa devem receber, tanto sócios que trabalham como possíveis acionistas e investidores que não atuam diretamente no negócio. 

Já o pró-labore é uma remuneração fixa para sócios que trabalham na empresa. Além disso, esse valor sofre desconto de impostos como INSS e Imposto de Renda. 

Por que Distribuir Lucros?

Distribuir lucros em uma empresa pode trazer uma série de vantagens significativas, tanto para a empresa quanto para seus sócios. Entenda o porquê. 

Motivação dos Colaboradores

A distribuição de lucros é um reconhecimento ao esforço e comprometimento dos colaboradores para o sucesso da empresa, o que estimula a motivação, a lealdade e o senso de pertencimento.

Como resultado, essa prática contribui significativamente para o engajamento e a produtividade, pois os colaboradores percebem um retorno financeiro tangível em relação ao seu desempenho na empresa. Isso, por sua vez, pode criar um ambiente de trabalho mais colaborativo e orientado para o alcance de metas.

Crescimento Sustentável

A distribuição de lucros pode fornecer capital adicional para a empresa, que pode ser usado para financiar investimentos em expansão, inovação, aquisições ou outros projetos estratégicos. 

Ao distribuir lucros de forma responsável, a empresa pode manter um equilíbrio saudável entre recompensar os sócios e reter capital para enfrentar desafios econômicos imprevistos ou investir em oportunidades estratégicas.

Quando e Como Pode Ser Realizada a Distribuição de Lucros?

A distribuição de lucros pode ser realizada em momentos e de formas variadas — não há uma regra fixa:

• Sócios e acionistas comumente definem a frequência dessa divisão no Contrato Social; 
• O percentual de cada sócio também é definido no Contrato Social; 
• Empreendimentos podem realizar a distribuição mensal, trimestral, semestral ou anualmente, após a apuração e resultados; 
• Via de regra, a distribuição de lucros é direito de sócios, acionistas ou investidores;
• Todos que possuem cotas devem ser contemplados; 
• A forma mais comum de distribuição de lucros é pagar dividendos em dinheiro aos acionistas ou sócios;
• O valor pago é geralmente proporcional à participação de cada um na empresa.
• Em vez de distribuir lucros aos sócios, a empresa pode optar por reinvestir esses lucros em projetos de crescimento, expansão ou pagamento de dívidas; 
• Além dos sócios, algumas empresas também oferecem programas de participação nos lucros para seus colaboradores como uma forma de reconhecimento e incentivo. 

Aspectos Legais e Tributários na distribuição de lucros 

A distribuição de lucros é isenta de tributação. Isso acontece, pois os tributos já são descontados da empresa de acordo com seu regime tributário. Contudo, existem alguns detalhes que valem a pena se atentar: 

• Existem limites para distribuição de lucros em cada regime tributário;
• No Simples Nacional, o valor da distribuição de lucro não pode ser maior do que o lucro líquido multiplicado pela cota de cada sócio; 
• A isenção de impostos também é suspensa quando o valor da divisão fro superar às margens pré-fixadas pela Lei;
• Empresas que também não tiverem faturamento demonstrado na contabilidade podem ser taxadas. 
• Acima de tudo, empresas com impostos atrasados não podem realizar a distribuição de lucros. Nesse caso, o valor deve ser usado para quitar o débito. 

Como calcular a distribuição de lucros na prática?

Veja como um passo a passo para calcular a distribuição de lucros, na prática.

1. Comece calculando o lucro líquido;
2. Subtraia todas as despesas operacionais, impostos e outros custos relacionados à receita total da empresa. O resultado é o lucro líquido após todas as deduções e despesas;
3. Consulte o Contrato Social e confira a participação de cada sócio;
4. Com base no lucro líquido disponível e nas necessidades da empresa, decida o valor a ser distribuído como lucros;
5. Documente a decisão de distribuir lucros em uma reunião entre acionistas. Mantenha registros detalhados dos cálculos e das aprovações.
6. Calcule a distribuição de lucros conforme os métodos escolhidos e o percentual de cada um; 
7. Mantenha registros detalhados das distribuições de lucros realizadas, incluindo datas, valores e beneficiários. Esses registros são importantes para fins contábeis e fiscais.

Para deixar tudo mais claro, veja o exemplo:

• Imagine uma empresa que tem R$250.000 de lucro líquido e três sócios;
• A participação de cada um é: 50%, 30% e 20%;
• Em reunião, os sócios decidem que R$100.000 do lucro líquido será mantido na empresa para investimentos, restando R$150.000; 
• No final, cada um receberá, respectivamente: R$75.000, R$45.000 e R$30.000. 

Saiba mais sobre a distribuição de lucros em empresas 

• Quais são as características do Lucro Real? – Blog Omie  
• Saiba se o Lucro Presumido é o regime certo para o seu negócio – Blog Omie  
•  Margem de lucro: saiba o que é e como calcular – Blog Omie
• Como funciona o pró-labore MEI – Blog Omie
• PLR: O Que É, Cálculo, Vantagens e Regras Para Oferecer

Principais perguntas sobre negócios lucrativos de pequeno porte 

Confira mais informações úteis sobre a distribuição de lucros entre sócios a seguir. 

Qual o limite da distribuição de lucros?

Para realizar a distribuição de lucros com isenção de impostos, é preciso observar as regras do seu regime tributário e seguir os limites e imagens pré-fixadas que constam na legislação. 

Quando a distribuição de lucros é tributada?

A distribuição de lucros é tributada quando a empresa realiza uma divisão de valores que supere as margens pré-fixadas pela legislação. Além disso, a empresa também é taxada quando não demonstra seu faturamento para a contabilidade. 

Como fica a distribuição de lucros no Simples Nacional?

A distribuição de lucros no Simples Nacional segue as regras dispostas no Contrato Social da empresa com relação à periodicidade e as cotas de cada sócio. Fora isso, o valor a ser recebido por cada sócio não pode ultrapassar o valor do lucro líquido multiplicado por seu percentual no empreendimento. 

Como funciona a distribuição de lucros do FGTS?

A distribuição de lucros do FGTS é um processo aprovado em julho de 2023 que prevê a divisão de 99% do lucro no ano de 2022 com os trabalhadores titulares. 

Essa repartição é uma forma de trazer mais rentabilidade para as contas do FGTS dos trabalhadores. O valor será definido pelo Conselho Curador e o dinheiro creditado nas contas vinculadas ao FGTS.

Acerte na divisão de lucros e tenha mais controle de suas finanças 

A distribuição de lucros em empresas desempenha um papel crucial na gestão financeira, dependendo de fatores como o cálculo de despesas, impostos e um profundo entendimento do fluxo de capital no negócio. 

Realizá-la corretamente envolve mais do que simplesmente dividir entre os sócios o dinheiro remanescente após o pagamento das despesas.

É essencial atentar para diversos detalhes, incluindo aspectos legais e tributários, para que a divisão de lucros seja benéfica para todos os envolvidos e também contribua para o crescimento e sustentabilidade do negócio.

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